TJAM 10/03/2022 - Pág. 485 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3278
485
ADV: ALEXSANDRO FREITAS COSTA (OAB 13221/AM) - Processo 0744608-56.2020.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- REQUERENTE: D.N.P. - Processo nº0744608-56.2020.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da
Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo
Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: intimação da parte
adversa para ciência e manifestação sobre os documentos apresentados na petição anterior no prazo de cinco dias. Na presente
ADV: JEAN CARLOS PINTO DA SILVA (OAB 5328/AM), ADV: SARA LEÃO RODRIGUES (OAB 15381/AM) - Processo
0745779-14.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: J.M.S. - CERTIFICO que,
em cumprimento ao(à) despacho/decisão retro do(a) MM Juiz(Juíza) de Direito Doutor(a) Everaldo da Silva Lira, fica pautada Audiência
de conciliação/mediação por videoconferência (com duração aproximada de 2 (duas) horas), a ser realizada neste CEJUSC-FAMÍLIA,
para o dia 13/05/2022 às 08:30h. As partes deverão estar acompanhadas, na sala virtual, de seus advogados ou defensores públicos
(art. 695, §4º, do CPC/2015), e acessar o link da audiência meet.google.com/ufp-cupq-vva, a qual será realizada através da plataforma
de videoconferência GOOGLE MEET. Devendo as partes e advogados fornecerem e-mail e telefone celular, caso os mesmos ainda não
constem nos autos, para o e-mail: [email protected]. Em caso de dificuldade ou impossibilidade de acesso a videoconferência,
fica facultado o comparecimento presencial junto ao CEJUSC-FAMILIA, sendo obrigatório o uso de máscara de proteção, bem como a
apresentação da carteira de vacinação, com, pelo menos, a primeira dose da imunização para o COVID-19, para o ingresso e permanência
nas instalações do Poder Judiciário do Estado do Amazonas (Portaria n° 1.815 de 08/10/2021 TJAM). O CEJUSC-Famílias do Tribunal
de Justiça do Amazonas recomenda aos interessados que participem no dia 22/03/2022 de 9 às 11 horas (tolerância de entrada até
9h20min) do Grupo de Parentalidade Online. Atividade desenvolvida pelo setor psicossocial que tem como objetivo promover espaço
virtual para pessoas que se encontram em processo de transformação familiar, oportunizando o compartilhamento de ferramentas e
estratégias de resolução de conflitos. Os temas abordados no encontro virtual são: tipos de família, guarda compartilhada, sentimentos
diante da transformação familiar, comunicação não violenta e bem-estar dos filhos. Faça sua inscrição através do link: https://forms.gle/
a1fEdL3w1NBS3rom9 (inserir o link no navegador)
ADV: JEAN CARLOS PINTO DA SILVA (OAB 5328/AM) - Processo 0745779-14.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: J.M.S. - Processo nº0745779-14.2021.8.04.0001 Requerente: João Mendes da Silveira
Requerido(a): NIVIA CANDIDA NOGUEIRA DA COSTA De ordem do MM. Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara de Família da Comarca
de Manaus/AM, Dr. Everaldo da Silva Lira, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil,
regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste Juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Em razão que em razão
das Medidas adotadas pelo Presidente do TJ/AM, Portaria nº 487 de 29 de março de 2021, prorrogando integralmente os efeitos das
Portarias nº 02/2021, nº 150/2021 e nº 340/2021, restringindo o acesso de pessoas nas unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas,
em decorrência do aumento de casos de contaminação e de mortes pelo Novo Coronavírus(COVID-19). Intimo o(s) advogado(s) para
que, caso tenha(m) interesse na realização da audiência, por videoconferência, informar no prazo de 05(cinco) dias(antes da audiência),
seu(s) endereço(s) de e-mail. Informar também, e-mail do(a) requerente, do(a) requerido(a), e testemunhas para envio do link de acesso
à audiência pautada para o dia 13/05/2022 às 08:30h . Manaus, 07 de março de 2022
ADV: ROBERTO WALLACE SOUZA RODRIGUES (OAB 9770/AM) - Processo 0745980-06.2021.8.04.0001 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - ALIMENTAND: D.F.P. e outro - CERTIFICO que, em cumprimento ao(à) despacho/decisão retro
do(a) MM Juiz(Juíza) de Direito Doutor(a) Everaldo da Silva Lira, fica pautada Audiência de conciliação/mediação por videoconferência
(com duração aproximada de 2 (duas) horas), a ser realizada neste CEJUSC-FAMÍLIA, para o dia 04/05/2022 às 08:30h. As partes
deverão estar acompanhadas, na sala virtual, de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015), e acessar o
link da audiência meet.google.com/stc-swvs-uax, a qual será realizada através da plataforma de videoconferência GOOGLE MEET.
Devendo as partes e advogados fornecerem e-mail e telefone celular, caso os mesmos ainda não constem nos autos, para o e-mail:
[email protected]. Em caso de dificuldade ou impossibilidade de acesso a videoconferência, fica facultado o comparecimento
presencial junto ao CEJUSC-FAMILIA, sendo obrigatório o uso de máscara de proteção, bem como a apresentação da carteira de
vacinação, com, pelo menos, a primeira dose da imunização para o COVID-19, para o ingresso e permanência nas instalações do Poder
Judiciário do Estado do Amazonas (Portaria n° 1.815 de 08/10/2021 TJAM). O CEJUSC-Famílias do Tribunal de Justiça do Amazonas
recomenda aos interessados que participem no dia 22/03/2022 de 9 às 11 horas (tolerância de entrada até 9h20min) do Grupo de
Parentalidade Online. Atividade desenvolvida pelo setor psicossocial que tem como objetivo promover espaço virtual para pessoas que
se encontram em processo de transformação familiar, oportunizando o compartilhamento de ferramentas e estratégias de resolução
de conflitos. Os temas abordados no encontro virtual são: tipos de família, guarda compartilhada, sentimentos diante da transformação
familiar, comunicação não violenta e bem-estar dos filhos. Faça sua inscrição através do link: https://forms.gle/a1fEdL3w1NBS3rom9
(inserir o link no navegador)
ADV: DENISE BEATRIZ MAGALHAES DE FIGUEIREDO CARVALHO (OAB 14662/AM) - Processo 0746355-07.2021.8.04.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - ALIMENTAND: J.A.R. - Processo nº0746355-07.2021.8.04.0001 Requerente: Joyce
Alencar Rocha Requerido(a): Stanley Jorge Sudo De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de ManausAm, Dr. Everaldo da Silva Lira e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados
pela Portaria nº 01/2017 deste Juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: intimação do polo ativo para manifestarse no prazo de 15(quinze) dias, sobre a diligência negativa, de fls. 58, direcionada ao polo passivo. Manaus, 07 de março de 2022.
ADV: LARISSA VILAS BOAS FEITOZA (OAB 13299/AM), ADV: ROZIANE LOPES BRAGA (OAB 6590/AM), ADV: JÉSSICA SANTANA
MAGNANI (OAB 10343/AM), ADV: DAVID CUNHA NOVOA (OAB 10777/AM), ADV: MARINA REZENDE LOPES (OAB 12153/AM), ADV:
JENNIFER GUIMARÃES DA SILVA (OAB 13314/AM) - Processo 0746518-21.2020.8.04.0001 - Guarda de Infância e Juventude - Fixação
- REQUERENTE: C.M.P. - REQUERIDA: J.T.B.G. - Vistos etc. O processo já está na fase de ser sentenciado, inclusive com alegações
finais das partes nos autos. Assim, INDEFIRO o pedido presente na página 532. Intime-se a parte autora para o recolhimento parcelado das
custas do processo, tal como já deferido. Efetuado o devido recolhimento das custas, retornem os autos conclusos para sentença. Atentese a informação do autor de sua mudança de endereço para a cidade do Rio de Janeiro/RJ. Anote-se. Manaus, 03 de março de 2022
ADV: CAROLINA RODRIGUES MAIA DA SILVA PERES (OAB 12514/AM) - Processo 0751600-96.2021.8.04.0001 - Cumprimento
de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - REQUERENTE: M.P.S.M.P. - Processo nº0751600-96.2021.8.04.0001
Requerente: Maria do Perpetuo Socorro Monteiro Pereira Requerido(a): Francisco de Paula Vitor Pereira De ordem do MM. Juiz de
Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Everaldo da Silva Lira e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88
e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste Juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o
seguinte ato Ordinatório: intimação do polo ativo para atualizar o débito de alimentos para fins de expedição de mandado de prisão.
Manaus, 07 de março de 2022.
ADV: LUZIA DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 182683/RJ), ADV: ISLA QUEIROZ MONTEIRO (OAB 14000/AM), ADV: FRANCISCO
EDUARDO RIBEIRO JÚNIOR (OAB 5788/AM) - Processo 0756230-35.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão
- REQUERENTE: C.G.A. - ALIMENTANT: M.L.M. - Vistos. Atendam a Promoção Ministerial anterior, providenciando-se as diligências
necessárias para o caso concreto. Manaus, 02 de março de 2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º