Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais nomeia, nos termos da Lei nº 6.310, de 8 de maio de 1974, e do art. 26 do Decreto nº 48.191, de 14 de maio de 2021, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Fiscal da Empresa de Pesquisa Agropecuária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Osvaldo de Souza Marques Expediente PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - PAP N. 09/2020 – GMG O TENENTE-CORONEL PM, ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições previstas no artigo 6º, do Decreto Estadual n. 47.777/19, c/c artigo 22 do Decreto Estadual n. 37.924/96, artigos 41 e 42, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente ATO DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS daSECRETARIA-GERAL, no uso da competência delegada pela Resolução Secretaria-Geral nº 005, de 08/07/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Seplag nº 22, de 25 de abril de 2003, conforme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança Cível nº 5000321-46.2020.8.13.0216, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeação judicial, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 03 de abril de 2019, de KAREN KARINA SIQUEIRA, CPF: 100.885.926-50, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 104/2021 O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual nº 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 60/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à ex-servidora: São Gotardo - MaSP 104893-3, Ieda de Souza Couto Ladeira, ATBIA, adm. 3. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes, MaSP 390592-4, Beatri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso I, III e XII, da Lei Complementar nº. 65/03; CONSIDERANDO a execução do planejamento estratégico da Instituição; CONSIDERANDO a necessidade de estudo e discussão da matéria diante da realidade institucional; RESOLVE: Art. 1º - Fica criada comissão para elaboração de estudo sobre os critérios para o exerc�

Caderno 1 - Administrativo ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2473 23 DATA DA ASSINATURA 13 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria José Silva Souza de Nápolis, Defensora Pública Geral do Distrito Federal e Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE; Gério Patrocínio Soares, Defensor Público Geral do Estado de Minas Gerais; Rodrigo Baptista Pacheco, Defensor Público Geral do Estado do rio de Janeiro; Ricar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Concede Progressão na carreira de Auditor Interno aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da ControladoriaGeral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004, que entra em vigor na data de sua publicação, respeitados os prazos de vigência previstos no anexo único. de Defensor Públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 36, DE 22 DE ABRIL DE 2020 Veda a convocação de servidor público para prestação de serviço em regime extraordinário de trabalho nos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do