995 Resultado da pesquisa gério patrocínio soares. defensor público - data - 06/02/2025
Página 3 de 100
Processos encontrados
4 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL EDITAL DE CHAMAMENTO A Belª. Marlene Costa Val Rodrigues, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/ COGE nº 23/2018, cujo extrato foi publicado no Minas Gerais de 29 de março de 2018, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual n�
22 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo ria, nº 01/2020, vaga 12, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data de publicação até 31/12/2020. ATO N.º 1141/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Gra
22 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo ria, nº 01/2020, vaga 12, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data de publicação até 31/12/2020. ATO N.º 1141/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Gra
20 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI PARA O PERÍODO DE 18/03/2020 A 17/07/2020 Masp 1001
6 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Parágrafo único: A execução das atividades do Centro de Conciliação e Mediação ficará a cargo dos estagiários de graduação e/ou pós-graduação, sob a supervisão dos Defensores Públicos com atuação na área das Famílias e Cível da unidade. Art. 2° Os Defensores Públicos com atuação no Centro de Conciliação e Mediação promoverão, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composi�
20 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor MASP 1045353-8, HUMBERTO GONÇALVES DOS SANTOS, Técnico da Indústria Gráfica, nível IV, grau
terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FERNANDO DIAS DA SILVA, MASP 668.133-2, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de Superintendente, código SUPA CD5, símbolo PD-01, da Superintendência d
terça-feira, 22 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Osvaldo de Souza Marques Expediente RESOLUÇÃO GMG N. 05, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. Estabelece, no âmbito do Gabinete Militar do Governador, medidas para retomada da atividade presencial de trabalho, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19. O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNA
quarta-feira, 19 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RICARDO BARRETO SILVA, MASP 1148399-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100494, de recrutamento amplo, para dirigir a Su
20 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor MASP 1045353-8, HUMBERTO GONÇALVES DOS SANTOS, Técnico da Indústria Gráfica, nível IV, grau