995 Resultado da pesquisa gério patrocínio soares. defensor público - data - 06/02/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 01 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente DESPACHO O CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar o Procurador do Estado Guilherme do Couto de Almeida para substituir o Procurador do Estado José Hermelindo Dias Vieira Costa, na Sindicância Administrativa, instaurada pela Portaria nº 01/2020, publicada em 2
30 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Antes de expirado o prazo de prorrogação do reconhecimento dos referidos cursos, ora concedido, a instituição deverá requerer, diretamente a este Conselho, a renovação de reconhecimento, cujo processo ficará aqui sobrestado. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018. a) Elizabeth Dias Munaier Lages – Relatora Processo nº 40.496 Relatora: Elizabeth Dias Munaier Lages Parecer nº 814/2018 Aprovado em 2
sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador WAGNER PINTO DE SOUZA Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais GIOVANNE GOMES DA SILVA, Coronel Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais *Republicação em virtude de incorreçã
quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 34.421 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 1015/2019 Aprovado em 12.11.2019 Reconhecimento do curso Técnico em Informática ministrado pela Escola Técnica da Saúde, no município de Conselheiro Lafaiete. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso Técnico em Inform�
quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa ANA PAULA MONTEIRO MARINHO BARROSO, MASP 882726-3, da função gratificada FGD-5 ED1101394 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 01/09/2021. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 34.421 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 1015/2019 Aprovado em 12.11.2019 Reconhecimento do curso Técnico em Informática ministrado pela Escola Técnica da Saúde, no município de Conselheiro Lafaiete. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso Técnico em Inform�
quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente RESOLUÇÃO SECGERALNº14, 27 DE OUTUBRO DE 2020. Altera a Resolução n° 9/2019 de 16 de setembro de 2019, que designou membros da Comissão de Ética da Secretaria-Geral O SECRETÁRIO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, §1º, inc. III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, o
quarta-feira, 01 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente DESPACHO O CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar o Procurador do Estado Guilherme do Couto de Almeida para substituir o Procurador do Estado José Hermelindo Dias Vieira Costa, na Sindicância Administrativa, instaurada pela Portaria nº 01/2020, publicada em 2
2 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BERNARDO PINTO COELHO NAVES, MASP 1412273/3, do cargo de provimento em comissão DAD-12 JD1100010 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos d
quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, respondendo pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI Secretária de Estado de Desenvolvimento Social DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 95, DE 21 DE OUTUBR