995 Resultado da pesquisa gério patrocínio soares. defensor público - data - 06/02/2025
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Processos encontrados
6 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº 065, de 16 de janeiro de 2003, por oito dias aos Defensores Públicos: ATO Nº 414/2019 0452, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, a partir de 02/08/2019. ATO Nº 415/2019 0775, HEBERT SOARES LEITE, a partir de 31/07/2019. 14 1261364 - 1 RESOLUÇÃO Nº 219/2019 Dispõe sobre o Centro de Conciliação e
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1046572-2 1046770-2 1046487-3 1046487-3 1045710-9 1046584-7 1046584-7 1045679-6 1045679-6 1045970-9 1047009-4 1045849-5 1058258-3 1045908-9 1045840-4 1045716-6 1046856-9 1046856-9 1046232-3 1046232-3 1046877-5 1046877-5 1046112-7 1045742-2 1045703-4 1045703-4 1174943-9 1046656-3 1062118-3 1046258-8 1175551-9 1175551-9 1046098-8 0384222-6 0384222-6 1046952-6 1061888-2 Marcos William Abreu Maria Águida de Sousa Rocha Maria Alaíde Soares Maria Alaíd
2 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO Pela Fundação de Arte de Ouro Preto exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDERSON LOPES COELHO STOPPA, MASP 1482493-2, do cargo de provimento em comissão DAI-34 AO1100001, da Fundação de Arte de Ouro Preto, a contar de 10/7/2020. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada
12 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N. 316/2019 Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no plantão dos finais de semana e feriados, das medidas urgentes referentes aos processos eletrônicos de execução penal e seus incidentes em primeiro grau de jurisdição, que tramitam no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada - SEEU e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso
28 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5362. Processo Interno nº 03/17. Contratado: Olada Produções Audiovisuais Ltda, CNPJ n° 14.637.918/0001-50. Objeto: Adequação do objeto ao Regulamento Geral do PRODAV para definir período e horário de exibição do projeto “Dedo de Munheca é Mão” na publicação da Rede Minas. Base L
38 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo Nível III, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe de Cartório, Código CHC3, símbolo PC-03, a partir de 23 de abril de 2019, data de seu requerimento. MASP: 386.316-4, ANNE FERREIRA RAMOS CORREIA, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetive
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos, que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, descumprimento de normas estabelecidas no contrato nº 449051.032101.12, referente às obras do Centro Integrado de Comando e Controle – CICC, infringindo, em tese, os artigos 216, incisosVI, VII e VIII, 246, inciso I e 250, inciso V, todos da Lei Estadual nº 869/1952, sob pena
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III e XVIII da Lei Complementar nº 65, de 2003 e CONSIDERANDO o que dispõe a Deliberação CSDPMG nº 007/2012, de 13 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação de Veículos Oficiais e Demais Materiais de Consumo e Permanentes, considerados antieconômicos, inservíveis ou irrecuperáveis, que serão destinados à alienação por venda. Parágrafo único: À Comissão de que trata o art. 1º, compet
28 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5362. Processo Interno nº 03/17. Contratado: Olada Produções Audiovisuais Ltda, CNPJ n° 14.637.918/0001-50. Objeto: Adequação do objeto ao Regulamento Geral do PRODAV para definir período e horário de exibição do projeto “Dedo de Munheca é Mão” na publicação da Rede Minas. Base L
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Nota Jurídica AJ/CGE nº 27/2021, de 15/03/2021, que analisou o Pedido de Reconsideração interposto pela empresa EPC Informática Ltda.-ME, DECIDE: Conhecer o Pedido de Reconsideração e, no mérito, o indeferir, nos termos do art. 25, do Decreto n. 46.782, de 23 de junho de 2015, encaminhando os autos à Junta de Recursos de Processos Administrat