995 Resultado da pesquisa gério patrocínio soares. defensor público - data - 06/02/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E SAÚDE OCUPACIONAL TORNA SEM EFEITO os afastamentos de férias prêmio publicado em 01/10/19, referente às Defensoras Públicas: 0303, Edna Guimarães Câmera, em razão de indeferimento por necessidade do interesse público. 0474, Gilmara Andrade dos Santos Maciel, a partir de 07/10/19, em razão de licença médica. 15 1283270 - 1 RESOLUÇÃO N 283/2019 Dispõe so
8 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 110/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e art. 19 da Lei 22.790/2017, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, ITAMAR LELLIS MAGALHÃES, MASP 374.168-3, do cargo de provimento em comissão CAD-4, Código DP0406, de recrutamento limi
quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LIA BARBOSA SILVA, MASP 669743-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100521 da Secretaria de Estado de Saúde, a con
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º Fica autorizada a compensação de 1 (um) dia para cada 10 (dez) dias de serviço, mediante apresentação de certidão a ser expedida pela Coordenação Local, cujo exercício dependerá de ajuste prévio com a respectiva Coordenação do órgão de titularidade do (a) cooperador (a). Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 08 de Junho de 2020. Gério Patrocínio Soares Defensor Público-Geral 0
4 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ATO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO,no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, do § 20 do art. 36 da CE/1989, c/c o inciso I do § 2º do art. 144, acrescentado ao ADCT da CE/89, pela EC nº 104/2020, àservidora MASP 1152480-8, WANDA LEA DE MORAES, a partir d
terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista a decisão administrativa proferida pelo Tribunal de Justiça
4 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente ATO DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS da SECRETARIA-GERAL, no uso da competência delegada pela Resolução Secretaria-Geral nº 005, de 08/07/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Seplag nº 22, de 25 de abril de 2003, conforme Deliberação
terça-feira, 28 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2020 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do artigo 1° da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 983.812-9, Tatiane Lopes Fidélis, PEBI B, admissão 03, a contar de 08/08/2019, em prorrogação, para regularizaçã
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º Fica autorizada a compensação de 1 (um) dia para cada 10 (dez) dias de serviço, mediante apresentação de certidão a ser expedida pela Coordenação Local, cujo exercício dependerá de ajuste prévio com a respectiva Coordenação do órgão de titularidade do (a) cooperador (a). Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 08 de Junho de 2020. Gério Patrocínio Soares Defensor Público-Geral 0
2 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA PAULA SILVA DE SOUZA, MASP 1488814-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100521 da Secretaria de Estado de Saú