TJMG 18/03/2021 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto na Nota Jurídica AJ/CGE nº 27/2021, de 15/03/2021,
que analisou o Pedido de Reconsideração interposto pela empresa EPC
Informática Ltda.-ME, DECIDE:
Conhecer o Pedido de Reconsideração e, no mérito, o indeferir, nos
termos do art. 25, do Decreto n. 46.782, de 23 de junho de 2015, encaminhando os autos à Junta de Recursos de Processos Administrativos
de Responsabilização – JRPAR.
Controladoria Geral do Estado, Belo Horizonte, 16 de março de 2021
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
17 1458269 - 1
CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHO - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 3/2020, declara
EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao(à) servidor(a) J.O.L.,
MASP 1.152.251-3.
DESPACHO
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 17/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria COGE nº 110/2017 de
26 de outubro de 2017, com extrato publicado no Diário do Executivo
de 27 de outubro de 2017, no Relatório Final da Comissão Processante
e no Parecer Núcleo Técnico nº 21/2021, Absolve os agentes públicos
Allynson Takehiro Fujita, MASP 1.175.637-6, ocupante do cargo de
Professor de Educação Superior, admissão 2, à época dos fatos, ocupante do cargo de Diretor Acadêmico da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, Unidade de Frutal; Glauber Camacho Gimenez
Garcia, MASP 1.242.477-6, à época dos fatos, designado na função de
Professor de Educação Superior, exercendo o cargo de Coordenador
do curso de Direito da UEMG, Unidade de Frutal, Andrea das Graças
Souza Camacho Gimenez Garcia, MASP 1.242.432-1, à época dos fatos,
designada na função de Professor de Educação Superior, exercendo o
cargo de Chefe de Departamento do Curso de Ciências Sociais Aplicadas da UEMG, na Unidade de Frutal; Maria Regina da Silva Barroso,
MASP 346.456-7, admissão 2, à época dos fatos, ocupante do cargo de
recrutamento amplo na função de Gerente de Recursos Humanos da
UEMG, na Unidade de Frutal, considerando que não restou demonstrado nas apurações que estes tenham cometido irregularidades.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 17 de março de 2021.
Vanderlei Daniel da Silva
Corregedor-Geral
17 1458471 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Expediente
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. ­­­063/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos
XII e XVI, ‘e’, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro
de 2003, com fundamento na Resolução 300/2020, antecipa o prazo do
término da cooperação voluntária na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado da Fazenda Pública em curso pela Defensora Pública ADRIANA
NEWMANN FRANCA DE LIMA, MADEP. 177-D/MG, com efeitos
retroativos a 16 de março de 2021.
Belo Horizonte, 16 de março de 2021.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
17 1458424 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA N. 003/2021
Dispõe sobre a prorrogação das medidas excepcionais e temporárias
de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) previstas na
Resolução Conjunta DPG / CGDPMG n. 002/2021 até 31 de março
de 2021.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, incisos I, III e
XII, da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e o CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere os arts. 32 e 34,
ambos da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003 e tendo
em vista as justificativas e disposições constantes na Resolução Conjunta DPG / CGDPMG n. 012/2020; CONSIDERANDO o Plano de
Retomada Institucional desenvolvido pela Comissão de Atuação Institucional e Técnica de que trata a Resolução Conjunta DPG / CGDPMG
n. 009/2020; CONSIDERANDO o avanço da infecção pela COVID-19
no Estado de Minas Gerais, bem como a inclusão, pelo Governo do
Estado, da classificação “Grau de Risco Roxo”, no Plano “Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo”, que prevê a adoção de
medidas mais restritivas para conter o contágio do novo coronavírus,
como a proibição da circulação de pessoas em determinados horários,
com fiscalização rigorosa, bem como a permissão apenas do funcionamento de serviços essenciais; CONSIDERANDO a Deliberação n.
138/2021 do Comitê Extraordinário COVID-19, que estabelece a adoção do protocolo “Onda Roxa” em todo o território do Estado de Minas
Gerais; CONSIDERANDO que o serviço prestado pela Defensoria
Pública é considerado essencial, nos termos do art. 134 da Constituição
da República; CONSIDERANDO que o interesse público recomenda a
suspensão do expediente presencial nas Unidades da DPMG, de acordo
com os parâmetros do Plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo” do Governo do Estado de Minas Gerais; CONSIDERANDO a Portaria Conjunta da Presidência do TJMG n. 1.164/
PR/2021; CONSIDERANDO, por fim, as informações que estão sendo
gradualmente repassadas pelas Autoridades Sanitárias e Decretos Estaduais e Municipais publicados, RESOLVEM:
Art. 1º. Fica prorrogado para o dia 31 de março de 2021 o período previsto no art. 1º da Resolução Conjunta DPG / CGDPMG n. 002/2021.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de março de 2021.
GERIO PATROCÍNIO SOARES
Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais
GALENO GOMES SIQUEIRA
Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
17 1458389 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 11/2021
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
- Masp. 276.072-6, Júlio César Machado, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 3/3/21, em prorrogação.
- Masp. 322.857-4, Delmo Antônio de Oliveira, Auxiliar da Polícia
Civil, lotado na Capital, 40 dias a partir de 18/2/21, em prorrogação.

- Masp. 340.679-0, Edson Pereira dos Reis, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 2/3/21.
- Masp. 340.764-0, Altamiro Sérgio Araújo de Souza, Investigador de
Polícia, lotado em Muriaé, 15 dias a partir de 8/3/21.
- Masp. 341.672-4, José Roberto de Paiva, Investigador de Polícia,
lotado em São Domingos do Prata, 7 dias a partir de 3/3/21.
- Masp. 341.905-8, Eponina da Conceição de Oliveira, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 14 dias a partir de 8/3/21.
- Masp. 342.209-4, Jorge José Leão, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 20/2/21; 13 dias a partir de 7/3/21, em
prorrogação.
- Masp. 343.739-9, Antenor Costa Gonçalves, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 4/3/21.
- Masp. 343.980-9, Dênio de Melo Paiva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 6 dias a partir de 2/3/21.
- Masp. 370.093-7, Cláudio Roberto de Jesus Freitas, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 10 dias a partir de 4/3/21.
- Masp. 386.117-6, Cláudio Henrique Froes da Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 3/2/21.
- Masp. 386.243-0, Maria Angélica Silva Melo, Escrivã de Polícia,
lotada em Campestre, 30 dias a partir de 2/3/21.
- Masp. 386.282-8, Sebastião dos Passos Alves dos Santos, Escrivão de Polícia, lotado em Malacacheta, 60 dias a partir de 8/3/21, em
prorrogação.
- Masp. 386.343-8, Daniela Chaves Ferreira e Silva, Investigadora de
Polícia, lotada em Diamantina, 7 dias a partir de 8/3/21.
- Masp. 386.368-5, Franklin Pernes Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Itabira, 15 dias a partir de 2/3/21.
- Masp. 386.377-6, Glauber Santos Magalhães, Investigador de Polícia,
lotado em Santana do Paraíso, 30 dias a partir de 22/2/21.
- Masp. 386.410-5, José Rubemar de Assis, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 12 dias a partir de 5/3/21.
- Masp. 386.449-3, Norberto José de Almeida, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 7 dias a partir de 5/3/21.
- Masp. 387.349-4, Geraldo Ronnei Von Fernandes, Escrivão de Polícia, lotado em Espinosa, 15 dias a partir de 6/3/21, em prorrogação.
- Masp. 387.358-5, Ellen Rejane Alves de Jesus, Escrivã de Polícia,
lotada em Janaúba, 4 dias a partir de 9/3/21.
- Masp. 387.577-0, Joaquim Pedro Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado em Janaúba, 5 dias a partir de 8/3/21.
- Masp. 387.898-0, Érika de Cássia Ribeiro Nogueira, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 8/3/21.
- Masp. 457.881-1, Ronero de Alkmim Dutra, Escrivão de Polícia,
lotado em Contagem, 10 dias a partir de 7/3/21.
- Masp. 458.244-1, Vinícius Barbosa de Moraes, Investigador de Polícia, lotado em Diamantina, 3 dias a partir de 10/3/21.
- Masp. 458.377-9, José Eustáquio Spoladori, Investigador de Polícia,
lotado em Mutum, 5 dias a partir de 7/3/21.
- Masp. 546.573-7, Kerley Wladimir Prado Ribeiro, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 8/3/21.
- Masp. 546.605-7, Edhel Glaikson de Paula Cruz Neves Ferreira,
Investigador de Polícia, lotado em Esmeraldas, 15 dias a partir de
16/3/21.
- Masp. 546.722-0, Alaor pereira de São José, Escrivão de polícia,
lotado em Betim, 6 dias a partir de 4/3/21, em prorrogação.
- Masp. 667.734-8, Wandacik Batista Mendes, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 7 dias a partir de 10/3/21.
- Masp. 667.848-6, Shirley Lima de Oliveira, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 10 dias a partir de 6/3/21.
- Masp. 667.929-4, Karina de Oliveira, Escrivã de Polícia, lotada em
Uberaba, 3 dias a partir de 3/3/21.
- Masp. 667.952-6, Adelcimar dos Anjos Tibúrcio Mariano, Escrivão de
Polícia, lotado em Unaí, 5 dias a partir de 10/3/21, em prorrogação.
- Masp. 668.075-5, Luana Andrade Oliveira Melo, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 60 dias a partir de 10/3/21, em prorrogação.
- Masp. 668.125-8, Roberto Cássio Silva Dias, Investigador de Polícia,
lotado em Cássia, 18 dias a partir de 25/2/21, em prorrogação.
- Masp. 668.141-5, Weber de Castro Resende, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 10/3/21.
- Masp. 668.175-3, Simeão Vieira Lopes, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 5/2/21.
- Masp. 668.178-7, Álvaro Lucas de Rezende Martins, Delegado de
Polícia, lotado em Guaxupé, 50 dias a partir de 26/2/21.
- Masp. 668.856-9, Aurélio Guimarães de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Paraopeba, 12 dias a partir de 8/3/21.
- Masp. 861.929-8, Regimar Terezinha de Morais, Escrivã de Polícia,
lotada em Uberlândia, 16 dias a partir de 3/3/21.
- Masp. 904.473-6, Paulo Avelino de Souza Júnior, Auxiliar da Polícia
Civil, lotado na Capital, 7 dias a partir de 3/3/21.
- Masp. 941.445-9, Roberto Carlos Pires Corrêa, Investigador de Polícia, lotado em Confins, 14 dias a partir de 5/3/21.
- Masp. 1.060.959-2, Flávio Henrique Ferreira, Escrivão de Polícia,
lotado em Vespasiano, 4 dias a partir de 9/3/21.
- Masp. 1.061.031-9, Eduardo Augusto de Meneses Machado, Investigador de Polícia, lotado em Esmeraldas, 15 dias a partir de 4/3/21.
- Masp. 1.061.097-0, Leiliane da Silva Braga, Investigadora de Polícia,
lotada em Patos de Minas, 10 dias a partir de 10/3/21.
- Masp. 1.061.142-4, João Lopes de Sá Neto, Delegado de Polícia,
lotado em Ponte Nova, 14 dias a partir de 9/3/21.
- Masp. 1.111.458-4, Lúcio Freitas Júnior, Perito Criminal, lotado na
Capital, 15 dias a partir de 8/3/21.
- Masp. 1.111.649-8, Renato Alves Rodrigues, Investigador de Polícia,
lotado em Divinópolis, 8 dias a partir de 9/3/21.
- Masp. 1.111.746-2, Luís Cláudio Moreira Abreu, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, 10 dias a partir de 8/3/21.
- Masp. 1.112.930-1, Breder Lopes e Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Inhapim, 13 dias a partir de 8/3/21.
- Masp. 1.145.044-2, Deise Maria Barral, Delegada de Polícia, lotada
em Diamantina, 30 dias a partir de 9/3/21.
- Masp. 1.145.213-3, Adelino Pinheiro Silva, Perito Criminal, lotado na
Capital, 5 dias a partir de 9/3/21.
- Masp. 1.174.057-8, Lucas Andrade Pereira, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 11 dias a partir de 26/2/21.
- Masp. 1.174.081-8, Ludmilla Grazielle Achiles Medeiros Lima,
Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 16/2/21.
- Masp. 1.176.426-3, Vivian da Costa Carvalho, Escrivã de Polícia,
lotada em Caratinga, 13 dias a partir de 8/3/21.
- Masp. 1.188.502-7, Marcos Vinícius Martins, Delegado de Polícia,
lotado em Vespasiano, 10 dias a partir de 7/3/21.
- Masp. 1.188.635-5, Talita Martins Soares, Delegada de Polícia, lotada
em Ipatinga, 10 dias a partir de 5/3/21.
- Masp. 1.188.806-2, Amilton Fortes Machado, Escrivão de Polícia,
lotado em Betim, 15 dias a partir de 5/3/21.
- Masp. 1.189.222-1, Jordane Alves Resende, Escrivã de Polícia, lotada
em Jequitinhonha, 10 dias a partir de 23/2/21.
- Masp. 1.189.229-6, Wellington Costa Bonfim, Escrivão de Polícia,
lotado em Ipatinga, 14 dias a partir de 1/3/21.
- Masp. 1.189.433-4, Rodrigo da Silva Reis Resende, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 3/3/21.
- Masp. 1.218.468-5, Karymann Cristine Marques Rodrigues, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 60 dias a partir de 5/3/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.229.233-0, Suelen Sara Moreira, Perita Criminal, lotada na
Capital, 30 dias a partir de 6/3/21.
- Masp. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, Perita Criminal, lotada em
Itabira, 7 dias a partir de 1/2/21.
- Masp. 1.237.599-4, Fabiana Flávia Leijoto Pinto, Delegada da Polícia, lotada em Conselheiro Lafaiete, 46 dias a partir de 16/2/21.
- Masp. 1.241.009-8, Dialiny Marcelino Teixeira, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 26/2/21.
- Masp. 1.241.835-6, Alan Oliveira Brandão, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 7 dias a partir de 5/3/21.
- Masp. 1.242.188-9, Wesley Martins Rocha Santos, Investigador de Polícia, lotado em Três Marias, 30 dias a partir de 5/3/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.242.357-0, Diego Amadeu Faria Braga, Investigador de Polícia, lotado em Patos de Minas, 4 dias a partir 4/3/21, em prorrogação.
- Masp. 1.242.374-5, Daniel Augusto Mota Rocha, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 9 dias a partir de 16/2/21.
- Masp. 1.242.487-5, Henrique Rabelo de Lima, Investigador de Polícia, lotado em João Pinheiro, 7 dias a partir de 25/2/21.
- Masp. 1.242.797-7, Paulo de Oliveira Abrantes, Investigador de Polícia, lotado em Tiradentes, 10 dias a partir de 14/12/20.
- Masp. 1.242.898-3, Sthênia Indy Salomão Guimarães Guedes, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 3 dias a partir de 4/3/21.
- Masp. 1.255.788-0, Marcelo Bernardes de Castro, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 7/3/21.
- Masp. 1.255.819-3, Kássio Diego D’Ávila Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Couto de Magalhães de Minas, 45 dias a partir de
24/2/21, em prorrogação.

- Masp. 1.255.947-2, Rafael Borges, Investigador de Polícia, lotado em
Patos de Minas, 5 dias a partir de 28/2/21.
- Masp. 1.256.050-4, Bruno Carmo Freire, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 14 dias a partir de 5/3/21.
- Masp. 1.256.181-7, Fernando Moulin Rocha, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 10/3/21.
- Masp. 1.256.529-7, Hugo Leonardo Piau, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, 4 dias a partir de 1/3/21, em prorrogação.
- Masp. 1.256.561-0, Wesley Lopes da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 10 dias a partir de 23/2/21.
- Masp. 1.256.708-7, Adriel Vinícius Pinheiro Maria, Investigador de
Polícia, lotado em Patos de Minas, 5 dias a partir de 1/3/21; 5 dias a
partir de 9/3/21.
- Masp. 1.257.027-1, Gilberto Gualberto Santos Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 3 dias a partir de 8/3/21.
- Masp. 1.257.292-1, Arildo Dutra de Faria, Investigador de Polícia,
lotado em Mutum, 10 dias a partir de 6/3/21.
- Masp. 1.257.380-4, Rodrigo Honorato Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 18 dias a partir de 17/2/21.
- Masp. 1.257.611-2, Juliana Lavarine Calazans Silva Borges, Investigador de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 1 dia a partir de 28/2/21, em
prorrogação; 3 dias a partir de 4/3/21.
- Masp. 1.317.980-9, Joelma Pereira da Silva, Escrivã de Polícia, lotada
em Janaúba, 7 dias a partir de 4/3/21.
- Masp. 1.318.458-5, Gabriela Carla Barbosa Fernandes, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir de 10/3/21.
- Masp. 1.318.515-2, Vanessa Rocha Viana, Escrivã de Polícia, lotada
em Ipatinga, 13 dias a partir de 4/3/21.
- Masp. 1.331.197-2, Vinícius Augusto de Souza Dias, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 10/3/21.
- Masp. 1.332.131-0, Leonardo Spínola de Oliveira, Delegado de Polícia, lotado em Ituiutaba, 60 dias a partir de 7/3/21, em prorrogação.
- Masp. 1.332.375-3, Fabiano Mattos de Melo, Delegado de Polícia,
lotado em Rio Casca, 14 dias a partir de 6/3/21.
- Masp. 1.332.387-8, Amanda Machado Celestino, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 7 dias a partir de 7/3/21.
- Masp. 1.333.092-3, José Eduardo Gonçalves Domingos dos Santos,
Delegado de Polícia, lotado em Salinas, 10 dias a partir de 5/3/21.
- Masp. 1.351.984-8, Ana Lúcia Siqueira Novacoski, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 9 dias a partir de 2/3/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.352.683-5, Anelise de Carvalho Dias, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 8 dias a partir de 4/3/21.
- Masp. 1.352.752-8, Ana Paula Correia Paizano de Aguiar, Técnica
Assistente da polícia Civil, lotada na Capital, 8 dias a partir de 8/3/21.
- Masp. 1.352.882-3, Stacy Caroline Gonçalves Santos, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 4 dias a partir de 5/3/21.
- Masp. 1.352.884-9, Flávia Cristina Zago, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada em Uberaba, 11 dias a partir de 26/2/21.
- Masp. 1.354.050-5, Carolina Silva de Oliveira, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 5 dias a partir de 5/3/21.
- Masp. 1.359.307-4, Thiago Pacheco Heringer, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, 1 dia a partir de 1/3/21.
- Masp. 1.367.111-0, Thais Lívia Bezerra de Souza Cardoso, Técnica
Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 7 dias a partir de 2/3/21.
- Masp. 1.412.432-5, Leandro de Oliveira Silva, Delegado de Polícia,
lotado em João Pinheiro, 9 dias a partir de 6/3/21.
- Masp. 1.413.441-5, Gabriela Rosa Lucindo, Investigadora de Polícia,
lotada em Caldas, 10 dias a partir de 1/3/21.
- Masp. 1.413.875-4, Sara de Castro Fontoura Ferreira, Investigadora
de Polícia, lotada em Ponte Nova, 15 dias a partir de 23/2/21.
- Masp. 1.413.918-2, Tomaz Prates Sternick, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 26 dias a partir de 2/3/21.
- Masp. 1.427.150-6, Panmela Alves Machado de Souza, Investigadora
de Polícia, lotada em Patos de Minas, 3 dias a partir de 6/3/21.
- Masp. 1.451.207-3, Roseane Terezinha Malta, Técnica Assistente da
polícia Civil, lotada em São João Del Rei, 5 dias a partir de 1/3/21.
- Masp. 1.452.940-8, Thaize Cristina Pereira Santos, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada em Ipatinga, 14 dias a partir de 26/2/21.
- Masp. 1.455.397-8, Giorgio Magnos Guedes Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Januária, 5 dias a partir de 26/2/21; 3 dias a partir de
3/3/21, em prorrogação.
- Masp. 1.478.966-3, Bruna Gonçalves de Oliveira, Delegada de Polícia, lotada em Conquista, 60 dias a partir de 14/3/21, em prorrogação.
- Masp. 1.479.872-2, Ana Paula Carregal, Investigadora de Polícia,
lotada em Itaúna, 5 dias a partir de 9/3/21.
- Masp. 1.480.036-1, Daiane Cristine Vieira de Paiva, Investigadora de
Polícia, lotada em Nova Serrana, 10 dias a partir de 4/3/21.
- Masp. 1.480.112-0, Rômulo Mendonça Pimenta Lopes, Investigador
de polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 5/3/21.
- Masp. 1.480.129-4, Ryanny Thallytta Angélica de Brito Gouveia,
Investigadora de Polícia, lotada em Monte Azul, 5 dias a partir de
8/3/21.
- Masp. 1.480.240-9, Juliana Santos Parreiras Goulart, Investigadora de
Polícia, lotada em Nova Serrana, 30 dias a partir de 23/3/21.
- Masp. 1.480.396-9, Thalles Philippe Dias Gomes, Investigador de
Polícia, lotado em Perdões, 8 dias a partir de 23/2/21.
- Masp. 1.480.475-1, Ricardo Andrade de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Peçanha, 10 dias a partir de 1/3/21; 9 dias a partir de
11/3/21, em prorrogação.
- Masp. 1.480.551-9, Michele Penha de Morais Nogueira, Investigadora
de Polícia, lotada em Santana do Paraíso, 11 dias a partir de 27/2/21.
- Masp. 1.482.566-5, Isabela Ferreira Bastos dos Santos, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, 10 dias a partir de 1/3/21.
- Masp. 1.482.848-7, Keith Emanuelly Martins, Escrivã de Polícia,
lotada em Espinosa, 14 dias a partir de 4/3/21.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
- Masp. 298.876-4, André de Faria Maroni, Perito Criminal, lotado na
Capital, 180 dias a partir de 20/2/21, em prorrogação.
- Masp. 457.911-6, Janaína Araújo Santos, Escrivã de Polícia, lotada
em Divinópolis, 60 dias a partir de 11/3/21, em prorrogação.
- Masp. 668.125-8, Roberto Cássio Silva Dias, Investigador de Polícia,
lotado em Cássia, 90 dias a partir de 15/3/21.
- Masp. 1.242.188-9, Wesley Martins Rocha Santos, Investigador de
Polícia, lotado em Três Marias, 90 dias a partir de 4/4/21.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 342.324-1, Hélio Lage Cabral, Investigador de Polícia, lotado
em Governador Valadares, licença indeferida em 9/3/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 343.302-6, Sueli Aparecida Mesquita, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 10/3/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 368.630-0, Dário da Costa Gomes, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 9/3/21, por indicação de
teletrabalho.
- Masp. 381.210-4, Cristiane Rodrigues de Faria, Escrivã de Polícia,
lotada em Formiga, licença indeferida em 11/3/21, por documentação
inadequada.
- Masp. 546.549-7, Graziela Ribeiro Pereira de Souza Marques, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 11/3/21,
por documentação insuficiente.
- Masp. 894.563-6, Glauber Araújo Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 11/3/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.060.994-9, Rúbia Franzão Ferreira, Escrivã de Polícia, lotada
em Uberlândia, licença indeferida em 12/3/21, por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.111.456-8, Lúcio Teodoro, Escrivão de Polícia, lotado em
Uberlândia, licença indeferida em 12/3/21, por necessidade de perícia
presencial.
- Masp. 1.120.461-7, Wagner Naves de Carvalho, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, licença indeferida em 12/3/21, por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.131.150-3, Rodrigo Mendes dos Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 3/3/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.233.485-0, Clailon Breno Silva, Escrivão de Polícia, lotado
em Uberlândia, licença indeferida em 5/3/21, por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.242.357-0, Diego Amadeu Faria Braga, Investigador de Polícia, lotado em Patos de Minas, licença indeferida em 11/3/21, para o
período a partir de 8/3/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.274.395-1, Juliana Grace Guedes Antunes, Delegada de Polícia, lotada em Francisco Sá, licença indeferida em 9/3/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.354.917-5, Silane Rodrigues Ferreira, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada em Governador Valadares, licença indeferida em
9/3/21, por necessidade de perícia presencial.

quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 3
- Masp. 1.361.320-3, Mara Lúcia Botelho da Silva, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, licença indeferida em 12/3/21, por necessidade
de perícia presencial.
- Masp. 1.366.580-7, Juliane Raquel Guimarães Cortes Monteiro,
Médica Legista, lotada em Ponte Nova, licença indeferida em 10/3/21,
por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.367.054-2, Isabella Ferreira Pena, Perita Criminal, lotada
em Diamantina, licença indeferida em 5/3/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.411.831-9, Guilherme de Oliveira Barbosa Avelar, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 9/3/21, por
indicação de teletrabalho.
- Masp. 1.427.150-6, Panmela Alves Machado de Souza, Investigadora
de Polícia, lotada em Patos de Minas, licença indeferida em 11/3/21,
para o período a partir de 8/3/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.458.469-2, Andréa Amorim de Oliveira Batista, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 10/3/21, por
não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.480.145-0, Thales Tiago Martins Dias, Investigador de Polícia, lotado em Perdizes, licença indeferida em 9/3/21, por documentação inadequada.
- Masp. 1.482.622-6, Maluha Soares de Miranda Silva, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 9/3/21, por indicação de
teletrabalho.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 386.275-2, Roseane da Silva Batista dos Santos, Escrivã de
Polícia, lotada em Unaí, alta a partir de 3/3/21, sem restrições.
- Masp. 546.722-0, Alaor Pereira de São José, Escrivão de polícia,
lotado em Betim, alta a partir de 9/3/21, sem restrições.
- Masp. 1.145.335-4, Gustavo de Carvalho Silveira, Perito Criminal,
lotado em Governador Valadares, alta do ajustamento funcional a partir de 3/3/21.
- Masp. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, Perita Criminal, lotada em
Itabira, alta a partir de 8/2/21, com restrições.
- Masp. 1.242.188-9, Wesley Martins Rocha Santos, Investigador de
Polícia, lotado em Três Marias, alta a partir de 4/4/21, com restrições.
- Masp. 1.366.775-3, João Marcelo Borges Camelo, Perito Criminal,
lotado em Ribeirão das Neves, alta a partir de 8/3/21, sem restrições.
Belo Horizonte, 16 de março de 2021.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
17 1458446 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
OPÇÃO DE VENCIMENTO
Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, o(s) servidor(es)
faz(em) opção:
MASP 1.188.200-8, FREDERICO RASO LOPES ABELHA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado-Geral de Polícia, código
DL, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Crimes Contra a Vida, código CHD5, símbolo PC-05, a
partir de 02/02/2021, data de seu requerimento.
Masp 386.036-8, ELIZABETH DE FREITAS ASSIS ROCHA, pelo
vencimento do seu cargo efetivo de Delegado-Geral de Polícia, código
DL, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Subcorregedor de Polícia, código ISPC CD28, símbolo PD-02, a partir de
08/02/2021, data de seu requerimento.
MASP 1.174.123-8, GUSTAVO ARAUJO MARIZ, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível
III, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 11/02/2021,
data de seu requerimento.
MASP 1.174.351-5, DANIELLA RODRIGUES CALDAS LEITE, pelo
vencimento do seu cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível
III, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da
Divisão Técnico Científica, código CHD5, símbolo PC-05, a partir de
27/01/2021, data de seu requerimento.
MASP 342.411-6, SERGIO LUCILIO DA SILVA, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 15/02/2021,
data de seu requerimento.
MASP 1.367.609-3, RICARDO ROMÃO DOS SANTOS, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível I, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção
Técnica Regional de Criminalística, código CHA3, símbolo PC-03, a
partir de 02/02/2021, data de seu requerimento.
MASP 1.145.269-5, WANGHRISTON PARO PEREIRA TAVARES,
pelo vencimento do seu cargo efetivo de Perito Criminal, código PR,
nível II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe
da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA3, símbolo
PC-03, a partir de 28/01/2021, data de seu requerimento.
MASP 1.366.915-5, BEATRIZ CRISTINA DA SILVA FERREIRA,
pelo vencimento do seu cargo efetivo de Perito Criminal, código PR,
nível II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe
da Divisão das Seções Regionais de Criminalística, código CHD5, símbolo PC-05, a partir de 27/01/2021, data de seu requerimento.
MASP 546.595-0, ERIC FLAVIO BRANDAO DE FREITAS, pelo
vencimento do seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL,
nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão
de Delegado Seccional de Polícia Metropolitana, código DEL5, símbolo PC-05, a partir de 26/01/2021, data de seu requerimento.
MASP 458.245-8, ALFREDO RESENDE COELHO, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial,
mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Delegado
Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, a
partir de 26/02/2021, data de seu requerimento.
MASP 1.083.840-7, JOÃO HENRIQUE FURTADO DE OLIVEIRA ,
pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, código
DL, nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22,
símbolo PD-02, a partir de 08/02/2021, data de seu requerimento.
MASP 457.910-8, ALEXANDRE VIANA CORREA, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial,
mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Delegado
Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, a
partir de 09/02/2021, data de seu requerimento.
MASP 298.388-0, JORGE LUIZ DE BARROS VARGAS, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, a partir de
10/03/2021, data de seu requerimento.
MASP 1.411.745-1, MARILIA CLARA SILVA ARAUJO,, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador e Polícia I, código IP-I,
nível I , mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe
da Seção de Cadastro da População Móvel, código CHS1, símbolo
PC-01, a partir de 01/032021, data de seu requerimento.
MASP 298.442-5, MARCIO SIMOES NABAK, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Delegado-Geral de Polícia, código DL, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Superintendente,
código SUPG CD1, símbolo PD-01, a partir de 24/02/2021, data de
seu requerimento.
MASP 386.229-9, LUCIENE CARDOSO MURTA VILELA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II,
nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão
de Inspetor Geral do Corpo de Escrivães, código ISPT, símbolo PC-05,
a partir de 01/03/2021, data de seu requerimento.
MASP 1.174.372-1, EDUARDO XAVIER ALVERNAZ , pelo vencimento do seu cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível
III, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe de
Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, a partir de 26/02/2021, data
de seu requerimento.
MASP 386.037-6, EURICO DA CUNHA NETO, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de Delegado-Geral de Polícia, código DL, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe do DETRAN,
código CHD7 CD07, símbolo PD-01, a partir de 02/03/2021, data de
seu requerimento.
MASP 370.164-6, BRENO COELHO NEPOMUCENO, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador e Polícia II, código IP-II,
nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão
de Inspetor Geral do Corpo de Investigadores, código ISPG, símbolo
PC-05, a partir de 24/02/2021, data de seu requerimento.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210318000101013.