Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 de honorários de advogado. Não subsiste, portanto, omissão a ser sanada. Por essas razões, nego provimento aos presentes embargos de declaração, mantendo íntegra a decisão hostilizada. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 4 de abril de 2019. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator N. 0703182-20.2019.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM S/ A.. Adv

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Juízos das Varas de Fazenda Pública e dos Juizados Especiais, bem como das Turmas e Câmaras Cíveis deste Tribunal. Intime-se o Ministério Público para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (art. 982, inciso III, do CPC). Brasília/DF, 22 de setembro de 2016.? Ante o exposto, considerando a questão em debate no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2016.00.2.024562

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 N. 0702466-27.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PRISCILA DE SOUZA FAUSTO. A: VICTOR DOS REIS SANTARLACCI. A: SILVANO CASTANHEIRA FERNANDES. A: ADALICE PROCOPIO DE MACENA. A: VINICIUS DE SOUZA FREIRE. Adv(s).: DF2551500A - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTI

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0700106-51.2019.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOSE SILVAN DE AMORIM AGRAVADO: KARLA CRISTINA KRATKA MARTINS CALDAS DE MELO D E S P A C H O Recebo como agravo interno o pedido de reconsideração de ID nº 7454808 ? fls. 01/07, nos

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 redistribuição, observando-se a prevenção do órgão e relator. Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 1° de fevereiro de 2016. Desembargadora Fátima Rafael Relatora N� 0700668-65.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INEZ GONCALVES DE SOUZA. Adv(s).: DF8418 - SERGIO AUGUSTO GUTSCHOW PALHAS. R: TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF17000 - PAULO JORGE CARVALHO DA C

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. Dispenso informações. Brasília, 19 de dezembro de 2016. Desembargadora Fátima Rafael Relatora N� 0702854-95.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ESPÓLIO DE GHILDES OSORIO DA COSTA MOTTA. Adv(s).: DFA2018900 - GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO. R: CONDOMINIO DO EDIFI

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 se o regular processamento, para que seja o mérito recursal analisado de forma ampla pelo órgão Colegiado. Ademais, impende ressaltar que restou consignado na r. decisão agravada que o levantamento de quantia supostamente superior ao valor do débito somente ocorrerá depois de operada a preclusão, o que torna desnecessária a suspensão do curso dos autos originais. Ante o exposto, indefiro o pe

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 (202) Processo Nº: 0712738-17.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BANCO OPPORTUNITY DE INVESTIMENTO S.A. AGRAVADO: ALESSANDRA CABALLERO BRUGGER, MOACIR DE SOUZA FREITAS JUNIOR DESPACHO Recebo o Agravo de Instrumento no efeito meramente devolutivo, pois não consta pedido de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal. Intimese a Agravada para que responda n

Caderno único ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2017 Advogado(s) Origem DESPACHO 1411 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de março de 2017 EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR (DF015799) 18ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111991463 - Procedimento Comum, 2013.01.1.131759-2, 2015.01.1.028917-8, 2015.01.1.082876-7 FLS." Nos termos dos artigos 1.012, §1°, V, e 1.013, caput, todos do CPC de 2015, recebo a Apelação somente no efeito devolutivo. Inclua-se o recurso em pauta de julgamento. Publique-se e intimem-se. Segue o

Caderno único ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de maio de 2016 DESPACHO FLS. 131 "(...)Resta, portanto, prejudicado o presente recurso pela perda superveniente do seu objeto. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do Agravo de Instrumento. Publique-se e intimem-se. Brasília, 6 de maio de 2016." Desembargadora Fátima Rafael - Relatora Num Processo 2016 00 2 002936-7 Relatora Desª. FÁTIMA RAFAEL Agravante(s) OI BRASIL TELECOM S/A Advogado(s) ANA TEREZA PALHARES BASILIO (RJ07