Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 não foi observado o comando de que a pretensão executória de Virgínia de Assis Lopes prosseguisse única e exclusivamente nos autos do Processo nº 2014.01.053029-3. Em consulta ao sistema informativo deste Tribunal, verifiquei que em decisão proferida nos autos do Processo nº 2014.01.053029-3, no dia 11.12.2017, o MM. Juiz a quo determinou que o pedido de cumprimento da obrigação de fazer em

Caderno único ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de março de 2017 Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Origem 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110687288 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 88 " Nos termos dos artigos 1.012 e 1.013, caput, do CPC de 2015, recebo a Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Inclua-se o recurso em pauta de julgamento. Publique-se e intimem-se. Segue o relatório." Brasília, 27 de março de 2017. Dese

Caderno único ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 21/28 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de maio de 2016 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110204967 - Execução Fiscal FLS."(...)Ante o exposto, recebo o presente recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo. Publique-se, intimem-se e comunique-se. Dispenso as informações, salvo no tocante

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 Apelado(s) JOSE VALDIR ROGERIO RODRIGUES Advogado(s) DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE (DF027567) Origem 2ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20150910176465 - Procedimento Comum - 2014091001374-3 DESPACHO FLS. 264 " Recebo a Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Inclua-se o recurso em pauta de julgamento. Publique-se e intimem-se. Segue o relatório." Brasília, 31 de maio de 2017. Desembargadora Fátima R

Caderno único ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de março de 2017 DESPACHO FLS. 739 " Providencie a Secretaria a alteração do nome do patrono do Apelante (fl. 750). Após, certifique se houve o trânsito em julgado. Se positiva a certidão, remetam-se os autos à Vara de origem." Brasília, 27 de março de 2017. Desembargadora Fátima Rafael Relatora Num Processo 2015 01 1 128494-9 Relatora Desª. FÁTIMA RAFAEL Apelante(s) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBL

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 N. 0702941-80.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA SETIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: L. J. C. M.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JUSCELI MARIA CARVALHO CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. P

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 CPC, NÃO CONHEÇO do Agravo de Instrumento, por ser manifestamente inadmissível. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 14 de dezembro de 2016 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora N� 0702531-90.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AGNALDO CESAR DUARTE. Adv(s).: DF12409 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ17119 - SERGIO EDUARDO FISHE

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 Analisando os autos, verifico que assiste razão aos Embargantes. Na espécie, constata-se que o Agravo de Instrumento foi interposto contra a r. decisão que indeferiu o pedido de aplicação de multa. Em verdade, eventual procedência do recurso poderá comprometer o resultado da sentença que extinguiu o feito em razão do adimplemento da obrigação. Nesse sentido, acolho os Embargos de Declaração,

Caderno único ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2016 DESPACHO 18/20 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de junho de 2016 FLS."(...) Ante o exposto, recebo o presente recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo. Publique-se, intimem-se e comunique-se." Brasília, 23 de maio de 2016. Desembargadora Fátima Rafael - Relatora Num Processo 2016 00 2 017304-9 Relatora Desª. FÁTIMA RAFAEL Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) FRANCIS MARQUES MUNI

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 sentença nos autos de origem. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão (Id 2605055). Brasília-DF, 24 de outubro de 2017 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora N. 0709869-81.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: MG85170 - TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, DFS0180500 - JOAO JOAQUIM MARTINELLI. R: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES OPER MESAS TELEFONICAS