6.758 Resultado da pesquisa desembargadora fátima rafael - data - 22/02/2025
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Processos encontrados
Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Apelante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) SANDRO MORAES DA SILVA (Procurador) (DF029523) Apelado(s) JOSE BARRETO LIRIA E OUTROS Advogado(s) RUDI MEIRA CASSEL (DF022256) e outro(s) Origem QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110770907 - ACAO INOMINADA DESPACHO FLS. 454 " Intimem-se as partes do retorno dos autos a esta e. Turma Julgadora para reexame do recurso (art. 1.0
Edição nº 44/2017 DESPACHO 109/111 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 FLS." (...) Ante o exposto, com fundamento nos artigos 1.011, inc. I, e 932, inc. III, ambos do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO do Apelo. Em atenção ao disposto no art. 85, § 11, do CPC, arbitro os honorários recursais em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, suspendendo a exigibilidade, em decorrência da gratuidade de justiça. Publiquese e intimem-se." Brasíli
Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Apelado(s) JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA Advogado(s) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH (DF026966) e outro(s) Origem 23ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111117043 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 703 " Nos termos dos artigos 1.012 e 1.013, caput, do Código de Processo Civil de 2015, recebo a Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Operada a preclusão, inclua-se a Apela
Edição nº 141/2016 DESPACHO 157/160 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2016 FLS."(...)Ante o exposto, recebo o Agravo de Instrumento no efeito suspensivo e devolutivo. Intime-se pessoalmente a Agravada, por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 1.019, inciso II, do novo Código de Processo Civil, para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. Br
Edição nº 81/2016 DESPACHO 23/30 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 FLS."(...)Ante o exposto, recebo o presente recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo. Publique-se, intimem-se e comunique-se. Dispenso as informações, salvo no tocante ao cumprimento do disposto no art.1.018, § 2°, do novo Código de Processo Civil. Brasília, 28 de abril de 2016. " Desembargadora Fátima Rafael - Relatora Num Processo 2016 00 2 010909-0 Relatora Desª. FÁTIMA RAFAEL
Edição nº 81/2016 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 21/27 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador) (DF212121) MARCOS ANTÔNIO VIEIRA DE SOUSA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110185390 - Execução Fiscal FLS."(...)Ante o exposto, recebo o presente recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo. Publique-se, intimem-se e comunique-se
Edição nº 78/2016 Advogado(s) Origem DESPACHO 21/27 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110221340 - Execução Fiscal FLS."(...)Ante o exposto, recebo o presente recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo. Publique-se, intimem-se e comunique-se. Dispenso as informações, salvo no tocante ao cumprimento do disposto no art.1.018, § 2°, do novo Código de Processo Civil. Brasília, 24 de a
Edição nº 45/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de março de 2017 Origem 3ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20160310007626 - Procedimento Comum -2013.03.1.023836-2 DESPACHO FLS. 312 " Nos termos dos artigos 1.012 e 1.013, caput, do Código de Processo Civil de 2015, recebo a Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Inclua-se o recurso em pauta de julgamento. Publique-se e intimem-se. Segue o relatório." Brasília, 16 de fevereiro de 2017. Desembargadora Fátima Raf
Edição nº 108/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de junho de 2016 Num Processo 2016 00 2 018234-4 Relator Des. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Agravante(s) PORTAL SERVIÇOS DE CADASTRO LTDA Advogado(s) PAULO ROBERTO IVO DA SILVA (DF006545) Advogado(s) ANTONIO INACIO PEREIRA (DF037126) e outro(s) Agravado(s) ANTONIO GOIS CELLA Advogado(s) JOSUE CHAGAS VILELA FILHO (DF004778) Origem 2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110539950 - Monitória DESPACHO FLS. 101 (...) "Logo, c
Edição nº 108/2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 17/19 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de junho de 2016 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) PAULO ROBERTO FERNANDES NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110272332 - Execução Fiscal FLS."(...) Ante o exposto, recebo o presente recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo. Publique-se, intimem-se e comunique-se." Brasília, 30 de maio de 2016. Desembargado