6.758 Resultado da pesquisa desembargadora fátima rafael - data - 22/02/2025
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Processos encontrados
Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 o processo de origem ser eletrônico, não foi possível a visualização da decisão agravada. Providencie o Agravante a juntada da cópia da r. decisão agravada. Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 27 de setembro de 2017 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora N. 0712738-17.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A: BANCO OPPORTUNITY DE INVESTIMENTO S.
Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 1ª Câmara Cível DESPACHO N. 0719665-62.2018.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: BOM DEGUSTY ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: SP288700 - CRISTIANE BALAN OLIVEIRA. R: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRIT
Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 requereram a anulação do negócio jurídico, bem como indenização por danos material e moral. Na contestação, os Agravantes denunciaram Alexssandro Sousa dos Santos à lide, alegando que foram contratados para a realização do negócio jurídico e que o valor da venda foi repassado a Alexssandro, seu suposto empregador. Sustentaram que não aferiram qualquer vantagem com a venda do veículo e denu
Edição nº 78/2016 Advogado(s) Origem DESPACHO 21/27 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110188094 - Execução Fiscal FLS."(...)Ante o exposto, recebo o presente recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo. Publique-se, intimem-se e comunique-se. Dispenso as informações, salvo no tocante ao cumprimento do disposto no art.1.018, § 2°, do novo Código de Processo Civil. Brasília, 24 de a
Edição nº 218/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2016 DESPACHO FLS. 80 "(...) Assim, mantenho a decisão em seus próprios termos. Publique-se e intimem-se. Brasília, 14 de novembro de 2016." Desembargadora Fátima Rafael - Relatora Num Processo 2016 00 2 044828-2 Relatora Desª. FÁTIMA RAFAEL Agravante(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF015553) e outro(s) Agravado(s) JOSE RIBAMAR DE SOUZA BATALHA Advogado(s) KAR
Edição nº 44/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de março de 2014 Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 60 2014 00 2 004578-8 FÁTIMA RAFAEL FELIPE DA COSTA E SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ROGERIO BORGES DE SOUZA (Procurador) VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DF - 20080111344083 - Procedimento Ordinário "(...) Admito o processamento do agravo. Conside
Edição nº 186/2016 Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem DESPACHO 526/527 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 FÁTIMA RAFAEL MARIA DE LOURDES ABREU NAZARE DOS SANTOS NILSON VIEIRA LIMA JUNIOR (DF030344) TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (DF031138) OS MESMOS DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20150110395319 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
Edição nº 44/2014 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 59/62 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de março de 2014 ANA CESARINA FÉLIX DOS SANTOS LIMA GEA FARM TECHNOLOGIES DO BRASIL, INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E PECUARIOS LTDA ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA e outro(s) 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111346594 - Procedimento Ordinário FLS."(...) Assim, CONVERTO o presente agravo de instrumento em AGRAVO RETIDO e determino a remessa dos a
Edição nº 86/2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 61/65 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de maio de 2016 FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO (DF004299) A. C. M. N. NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 6ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20160110251699 - Divórcio Litigioso FLS."(...)Feitas essas considerações e sem prejuízo de posterior análise do tema em discussão a ser levada ao Colegiado, indefiro o requerimento de antecipação de tutela em face da dec
Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 DESPACHO FLS. 283 " Nos termos do artigo 932, §1º, c/c artigo 1.010 do Código de Processo Civil, traga o Apelante (autor) aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de recolhimento de preparo em dobro (artigo 1.007, § 4°, do CPC) da Apelação Adesiva de fls. 244-248 ou cópia da decisão que concedeu o benefício da gratuidade da justiça, sob pena de deserção." Brasília, DF, 28 de abril