TJDFT 06/11/2017 - Pág. 194 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 208/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017
(202) Processo Nº: 0712738-17.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BANCO OPPORTUNITY DE
INVESTIMENTO S.A. AGRAVADO: ALESSANDRA CABALLERO BRUGGER, MOACIR DE SOUZA FREITAS JUNIOR DESPACHO Recebo o
Agravo de Instrumento no efeito meramente devolutivo, pois não consta pedido de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal. Intimese a Agravada para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento
do recurso. Brasília-DF, 31 de outubro de 2017 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora
N. 0712738-17.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A: BANCO
OPPORTUNITY DE INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF5033100A - BRUNA FONSECA MEIRA, DF3389600A - FRANCISCO ANTONIO
SALMERON JUNIOR. R: ALESSANDRA CABALLERO BRUGGER. R: MOACIR DE SOUZA FREITAS JUNIOR. Adv(s).: DF3137600A - LARYSSA
DE ANDRADE E MORAIS, DF1873900A - EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE. Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
(202) Processo Nº: 0712738-17.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BANCO OPPORTUNITY DE
INVESTIMENTO S.A. AGRAVADO: ALESSANDRA CABALLERO BRUGGER, MOACIR DE SOUZA FREITAS JUNIOR DESPACHO Recebo o
Agravo de Instrumento no efeito meramente devolutivo, pois não consta pedido de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal. Intimese a Agravada para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento
do recurso. Brasília-DF, 31 de outubro de 2017 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora
N. 0712738-17.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A: BANCO
OPPORTUNITY DE INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF5033100A - BRUNA FONSECA MEIRA, DF3389600A - FRANCISCO ANTONIO
SALMERON JUNIOR. R: ALESSANDRA CABALLERO BRUGGER. R: MOACIR DE SOUZA FREITAS JUNIOR. Adv(s).: DF3137600A - LARYSSA
DE ANDRADE E MORAIS, DF1873900A - EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE. Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
(202) Processo Nº: 0712738-17.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BANCO OPPORTUNITY DE
INVESTIMENTO S.A. AGRAVADO: ALESSANDRA CABALLERO BRUGGER, MOACIR DE SOUZA FREITAS JUNIOR DESPACHO Recebo o
Agravo de Instrumento no efeito meramente devolutivo, pois não consta pedido de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal. Intimese a Agravada para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento
do recurso. Brasília-DF, 31 de outubro de 2017 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora
N. 0707728-89.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: WILSON PEREIRA DO CARMO. Adv(s).: MG74135 - FABIO
DE OLIVEIRA CAMPOS. R: CELIO AUGUSTO PEDROSA. Adv(s).: DF1293600A - NELSON DE MENEZES PEREIRA. Órgão: 3ª Turma Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Processo Nº: 0707728-89.2017.8.07.0000 EMBARGANTE: WILSON PEREIRA DO CARMO
EMBARGADO: CELIO AUGUSTO PEDROSA DESPACHO Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração com efeitos infringentes (Id.
2596214), intime-se o Embargado para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Brasília-DF, 31 de outubro de 2017 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora
N. 0707728-89.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: WILSON PEREIRA DO CARMO. Adv(s).: MG74135 - FABIO
DE OLIVEIRA CAMPOS. R: CELIO AUGUSTO PEDROSA. Adv(s).: DF1293600A - NELSON DE MENEZES PEREIRA. Órgão: 3ª Turma Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Processo Nº: 0707728-89.2017.8.07.0000 EMBARGANTE: WILSON PEREIRA DO CARMO
EMBARGADO: CELIO AUGUSTO PEDROSA DESPACHO Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração com efeitos infringentes (Id.
2596214), intime-se o Embargado para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Brasília-DF, 31 de outubro de 2017 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora
N. 0708054-49.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. Adv(s).:
DF2336000A - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. R: Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV/DF).
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ RIBEIRO SANTIAGO. Adv(s).: DF2336000A
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. Órgão: 3ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Processo Nº:
0708054-49.2017.8.07.0000 EMBARGANTE: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (IPREV/DF), DISTRITO FEDERAL, LUIZ RIBEIRO SANTIAGO DESPACHO Tendo em vista que o
Embargante pretende obter efeitos modificativos, intimem-se os Embargados para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre
os Embargos de Declaração opostos (Id n. 2589444), conforme prevê o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, 31 de outubro
de 2017 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora
N. 0708054-49.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. Adv(s).:
DF2336000A - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. R: Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV/DF).
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ RIBEIRO SANTIAGO. Adv(s).: DF2336000A
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. Órgão: 3ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Processo Nº:
0708054-49.2017.8.07.0000 EMBARGANTE: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (IPREV/DF), DISTRITO FEDERAL, LUIZ RIBEIRO SANTIAGO DESPACHO Tendo em vista que o
Embargante pretende obter efeitos modificativos, intimem-se os Embargados para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre
os Embargos de Declaração opostos (Id n. 2589444), conforme prevê o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, 31 de outubro
de 2017 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora
N. 0712969-44.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: PAULO CESAR DE FREITAS. Adv(s).: DF4730600A CAROLINE MACHADO PIAGGIO COUTO, DF1375000A - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) Processo Nº: 0712969-44.2017.8.07.0000
AGRAVANTE: PAULO CESAR DE FREITAS AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DESPACHO Intime-se o Agravado para que responda
ao Agravo Interno e ao Agravo de Instrumento no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao
julgamento do recurso. Brasília-DF, 31 de outubro de 2017 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora
DECISÃO
N. 0713328-91.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS. Adv(s).: DF46275
- CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA. R: MICHAEL LOURANT DE OLIVEIRA FERREIRA. Adv(s).: RS7930100A - FERNANDO
DE SOUZA VARGAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da
Desembargadora Fátima Rafael Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo Nº: 0713328-91.2017.8.07.0000
AGRAVANTE: CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS AGRAVADO: MICHAEL LOURANT DE OLIVEIRA FERREIRA DECISÃO Trata-se de
Agravo de Instrumento interposto pelo Condomínio Jardins das Salácias contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 18ª Vara Cível
da Cirunscrição Especial Judiciária de Brasília que, nos autos da Ação de Conhecimento nº 0723325-92.2017.8.07.0001, concedeu a gratuidade
de Justiça ao Autor, ora Agravado, nos seguintes termos: ?Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de processo de
conhecimento sob o procedimento comum. Conforme se depreende o artigo 334 do CPC/15 restou estabelecido, quando não for o caso de
improcedência liminar, a necessidade de designação de audiência de conciliação ou de mediação, a não ser que ambas as partes manifestem
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