Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Decisão Processo Nº ROT-0010308-92.2018.5.15.0076 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA RECORRIDO ROSANA DE PAULA PEREIRA ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA(OAB: 344424/SP) ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) RECORRIDO RENATA ZONETI BARCELLOS RODRIGUES ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA(OAB: 344424/SP) ADVOGADO TIAGO AL

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA(OAB: 344424/SP) TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) ANA FLAVIA GRANADO DEBORA SERA

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 1175 JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Fundamentação Desembargador Relator Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edital Processo Nº RO-0011349-88.2015.5.15.0015 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE MUNICIPIO DE PEDREGULHO ADVOGADO RODRIGO PEREIRA MARTINS(OAB: 350885/SP) RECORRIDO MARLENE PEREIRA DE SOUZA COMODARO ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA(O

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 1167 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edital Processo Nº RO-0011349-88.2015.5.15.0015 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE MUNICIPIO DE PEDREGULHO ADVOGADO RODRIGO PEREIRA MARTINS(OAB: 350885/SP) RECORRIDO MARLENE PEREIRA DE SOUZA COMODARO ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA(OAB: 344424/SP) ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) RECORRI

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO Pauta-se a presente decisão também no empenho de dar RECORRIDO ADVOGADO cumprimento ao princípio da duração razoável e imprimir celeridade ADVOGADO à prestação jurisdicional, conforme determina o art. 5º, LXXVIII, da RECORRIDO ADVOGADO Constituição Federal. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Fundamentos com base nos quais, nego, liminarmente, provi

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 4445 ADVOGADO - TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB/SP 260551) ADVOGADO - TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB/SP 260551) RECORRIDO - MUNICIPIO DE FRANCA RECORRIDO - MUNICIPIO DE FRANCA ROT 0011679-XX.2022.5.15.0015 ROT 0011743-XX.2022.5.15.0076 7ª Câmara 8ª Câmara Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara Gabinete do Desembargador Luiz Roberto Nunes - 8ª Câmara

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 5318 AGRAVANTE - NEUZA MARIA DIAS DOS SANTOS GOUVEIA ADVOGADO - DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA ADVOGADO - MARCOS VINICIUS GIMENES GANDARA SILVA (OAB/SP 344424) (OAB/SP 255786) ADVOGADO - TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB/SP 260551) AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRIDO - MUNICIPIO DE FRANCA TELEGRAFOS ROT 0012097-XX.2022.5.15.0015 ROT 0011294-XX.2022.5.

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 ROT 0011998-XX.2022.5.15.0015 RECORRIDO - MUNICIPIO DE FRANCA 9ª Câmara CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 7173 Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa 9ª Câmara ROT 0012072-XX.2022.5.15.0015 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA 1ª Câmara GRACA BONANCA BARBOSA Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 1180 datas. / São valores altíssimos, realizados em diversos dias e meses dos anos de 2010 a 2015, não sendo possível constatar a tempestividade no pagamento das férias dos reclamantes. / Deveria a reclamada, na verdade, apresentar as fichas financeiras dos reclamantes e/ou recibos de pagamentos das férias de forma Edital individualizada a fim de comprovar as alegaçõe

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 297 ROT 0012069-XX.2022.5.15.0015 ROT 0012104-XX.2022.5.15.0015 5ª Câmara 3ª Câmara Gabinete da Desembargadora Maria Madalena de Oliveira - 5ª Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA FRAGA LOPES MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE - MAUR