TRT15 21/06/2017 - Pág. 1175 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2253/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017
1175
JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR
Fundamentação
Desembargador Relator
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Edital
Processo Nº RO-011349-88.2015.5.15.0015">0011349-88.2015.5.15.0015
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PEDREGULHO
ADVOGADO
RODRIGO PEREIRA MARTINS(OAB:
350885/SP)
RECORRIDO
MARLENE PEREIRA DE SOUZA
COMODARO
ADVOGADO
DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
ADVOGADO
TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
RECORRIDO
ROSE MARA APARECIDA SECCO
ADVOGADO
DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
ADVOGADO
TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
RECORRIDO
SUELI VIANA DE MELO
ADVOGADO
DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
ADVOGADO
TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
RECORRIDO
RITA CELIA TASSO
ADVOGADO
DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
ADVOGADO
TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
RECORRIDO
MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
ADVOGADO
TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
RECORRIDO
RENATA LEANDRO LIMA MOURA
ADVOGADO
DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
ADVOGADO
TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho - PJ
Recurso Ordinário
Processo: 011349-88.2015.5.15.0015
Recorrente: Município de Pedregulho
Recorridos: Marcos Fernando de Oliveira e outras (5)
Juíza sentenciante: Polyanna Sampaio Candido Da Silva
Santos
Inconformado com a r. sentença (Id. 0b6fa6d), que julgou
parcialmente procedentes os pedidos formulados pelos seis
reclamantes, recorre ordinariamente o Município reclamado.
Pelos argumentos expendidos nas razões de Id. bd6d2a7, pede a
reforma do julgado quanto ao tema: dobras de férias.
Intimado(s)/Citado(s):
- RITA CELIA TASSO
Contrarrazões (Id. 004c0ca).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Opinou o Ministério Público do Trabalho pelo simples
prosseguimento do feito, ressalvada a possibilidade de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108228