Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 385 Advogado(a)(s): GEISLA FABIA PINTO (SP - 289337) Recorrido(a)(s): ISAMARA GUIMARAES NERY CHAGAS Advogado(a)(s): DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA (SP - 344424) TIAGO ALVES SIQUEIRA (SP - 260551) Edital Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/03/2018; recurso apresentado em 17/

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 1045 Campinas-SP, 19 de abril de 2018. DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA (SP - 344424) EDMUNDO FRAGA LOPES Trata-se de recurso de revista interposto pelo reclamado (Município de Franca) contra decisão monocrática que negou provimento ao Desembargador do Trabalho recurso ordinário interposto. Todavia, inadmissível o apelo, em face do disposto no art. 1.021 do CPC/

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Advogado(a)(s): DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA 450 Vice-Presidente Judicial ROCHA (SP - 344424) TIAGO ALVES SIQUEIRA (SP - 260551) Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Edital PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/02/2018; recurso apresentado em 07/03/2018). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 225 Campinas-SP, 04 de julho de 2018. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho RECURSO DE REVISTA Vice-Presidente Judicial Lei 13.467/2017 Recorrente(s): MUNICIPIO DE FRANCA Advogado(a)(s): GEISLA FABIA PINTO (SP - 289337) Edital Recorrido(a)(s): CARLA SOUZA SANTOS Advogado(a)(s): TIAGO ALVES SIQUEIRA (SP - 260551) DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA (SP - 34442

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 477 Recorrente(s): MUNICIPIO DE FRANCA Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): DARCY DE SOUZA LAGO JUNIOR (SP - 118618) Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): NEIDE APARECIDA MATOS Advogado(a)(s): TIAGO ALVES SIQUEIRA (SP - 260551) DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA (SP - 344424) Interessado(a)(s): Ministério Público do Trabalho - PJ Edital PRESSUPOSTOS EXTRÍNS

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RODRIGO MUNHOZ SANCHES ELAINE ARCHIJA DAS NEVES(OAB: 280770/SP) MUNICIPIO DE ITUPEVA PRISCILA RACHEL RIBEIRO(OAB: 231999/SP) RODRIGO MUNHOZ SANCHES ELAINE ARCHIJA DAS NEVES(OAB: 280770/SP) Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ITUPEVA - RODRIGO MUNHOZ

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA(OAB: 344424/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ 1587 jurisprudencial. Os arestos colacionados, oriundos de Turma do TST, são inadequados ao confronto, por não preencherem os requisitos do art. 896, "a", da CLT. Intimado(s)/Citado(s): Ademais, a matéria não

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vice-Presidente Judicial 534 2. TIAGO ALVES SIQUEIRA (SP - 260551) 2. DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA (SP 344424) Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Edital Processo Nº RO-0010931-19.2016.5.15.0015 Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO JOSE MAURO PAULINO DIAS(OAB: 216912-D/SP) RECORRIDO BERENICE SILVA ADVOGADO

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 330 Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): MUNICIPIO DE FRANCA Advogado(a)(s): GEISLA FABIA PINTO (SP - 289337) Recorrido(a)(s): GUIENI KELLY BANDIN DE CASTRO OLIVEIRA Edital Advogado(a)(s): TIAGO ALVES SIQUEIRA (SP - 260551) DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA (SP - 344424) Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o re

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 97 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/11/2017; recurso apresentado em 30/11/2017). Edital Processo Nº RO-0010011-11.2017.5.15.0015 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI(OAB: 130964/SP) RECORRENTE LUCIANE HILARIO ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) ADVOGADO DEBOR