Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 5054 BORDINI COCA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RECORRENTE - CLAUDIA CRISTINA DE MENEZES PELLEGRINA LOCKMANN ADVOGADO - DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA RECORRENTE - TANIA APARECIDA ROBUSTE (OAB/SP 344424) ADVOGADO - DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA ADVOGADO - TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB/SP 260551) (OAB/SP 344424) RECORRIDO - MUNICIPIO

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 ADVOGADO ART. 137 DA CLT E SÚMULA 450 DO C. TST. É devido o pagamento da dobra da remuneração de férias, incluído o terço RECORRIDO ADVOGADO constitucional, com base no art. 137 da CLT e Súmula 450 do C. TST, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador ADVOGADO tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal. (RESOLUÇÃO ADMINIST

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 1169 conhecimento, sob pena de ofensa ao princípio do contraditório. Intimem-se as partes e, decorridos os prazos legais, devolva-se à origem. Veja-se que na própria contestação ofertada, limitou-se o Município reclamado a argumentar que os reclamantes "sempre usufruíram 30 dias corridos de férias ao ano, recebendo 1/3, com antecedência do início do respectivo perí

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE SERGIO MILITO BAREA COFCO BRASIL S.A BRUNA SEGURA DA CRUZ(OAB: 282036/SP) GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA(OAB: 210914/SP) JOSE LUIZ RODRIGUES ELLON RODRIGO GERMANO(OAB: 224897/SP) PAULO HENRIQUE GERMANO(OAB: 225035/SP) WILSON GERMANO JUNIOR(OAB: 239321/SP) Intimado(s)/

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA 4017 Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO ROT 0011731-XX.2022.5.15.0111 AUGUSTO FERREIRA 8ª Câmara RECORRENTE - JOANA DARC DE FREITAS SILVA Gabinete do Desembargador Thomas Malm - 8ª Câmara ADVOGADO - DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA RELATOR: Desemba

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3338/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 10170 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO presentes autos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno do TST. Brasília-DF, 15 de outubro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE DA SILVA GOMES CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO Ministro Relator PODER JUDICIÁRIO Processo Nº AIRR-0012494-54.2019.5.15.0076 CLÁUDIO

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Assessoria de Precatórios ADVOGADO - TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB/SP 260551) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO REQUERIDO - MUNICIPIO DE FRANCA 5327 LIMA REQUERENTE - SARAH TEIXEIRA DE CARVALHO MANARIN Precat 0024581-XX.2022.5.15.0000 ADVOGADO - DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA Tribunal Pleno (OAB/SP 344424) Assessoria de Precatórios ADVOGADO

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 40608 Desembargador Relator JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ªTURMA - 11ªCÂMARA Votos Revisores RECURSO ORDINÁRIO Processo nº: 0010318-73.2017.5.15.0076 Acórdão Processo Nº RO-0010318-73.2017.5.15.0076 Relator EDER SIVERS RECORRENTE MARIA IZABEL ALVES MORETTI ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) ADVOGADO DEBORA SERAF

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 646 Mantenho o despacho agravado. contrarrazões. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior contrarrazões. do Trabalho. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Campinas, 12 de agosto de 2021 Campinas, 09 de agosto de 2021 FRANCISCO ALBERTO DA MO

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 258 Relator RECORRENTE ADVOGADO RICARDO ANTONIO DE PLATO MUNICIPIO DE FRANCA ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO(OAB: 185587-D/SP) CARLA DEILA CINTRA SILVA DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA(OAB: 344424/SP) TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. RECORRIDO