Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 192 Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): MUNICIPIO DE FRANCA Advogado(a)(s): ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO (SP 185587) Edital Recorrido(a)(s): DALIA DE SIQUEIRA Advogado(a)(s): TIAGO ALVES SIQUEIRA (SP - 260551) DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA (SP - 344424) Interessado(a)(s): Ministério Público do Trabalho - PJ PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurs

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Edital Processo Nº RO-0014036-15.2016.5.15.0076 Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO GEISLA FABIA PINTO(OAB: 289337/SP) RECORRIDO VINICIUS RODRIGUES MARINHO DE ALCANTARA ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA(OAB: 344424/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 224 Isento de p

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 98 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/11/2017; recurso apresentado em 30/11/2017). Edital Processo Nº RO-0010011-11.2017.5.15.0015 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI(OAB: 130964/SP) RECORRENTE LUCIANE HILARIO ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) ADVOGADO DEBOR

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho 784 129445) GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI (SP - 130964) Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): ESTEVAM NOGUEIRA RODRIGUES ALVES /cmspm Advogado(a)(s): TIAGO ALVES SIQUEIRA (SP - 260551) DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA (SP - 344424) Edital Processo Nº ROT-0010142-26.2019.5.15.0076 Relator EDUARDO BENED

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Recorrente(s): MUNICIPIO DE FRANCA 1114 Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI (SP - 130964) Edital Recorrido(a)(s): LUCILEIDA VERONEZ MELO Advogado(a)(s): TIAGO ALVES SIQUEIRA (SP - 260551) DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA (SP - 344424) Interessado(a)(s): Ministério Público do Trabalho - PJ Processo Nº RO-0013055-72.2016.5.15.001

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 41936 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso interposto pela reclamada, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE FUNDAÇÃO CASA - SP, rejeitar a preliminar de incompetência ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA absoluta, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para Desembargador Relator fixar que são devidos os reflexos do adicional de horas ext

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RO-0013363-11.2016.5.15.0015 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI(OAB: 130964/SP) RECORRIDO ROSANA APARECIDA AGOSTINE RITUCI ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA(OAB: 344424/SP) ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 175 PRESSUPOSTOS I

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GUILHERME MELLEM MAZZOTTA(OAB: 263041/SP) CAMILA AMIN GUIMARAES(OAB: 283261/SP) CLIPPER CONSTRUTORA LTDA DANILO COELHO DE SOUZA(OAB: 140917/MG) UNIÃO FEDERAL (AGU) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CLIPPER CONSTRUTORA LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - NILDO DA SILVA SANTOS - UNIÃO FED

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 - LETICIA SINOTTI DE LIMA - MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA - Ministério Público do Trabalho - PJ Processo Nº RO-0011669-32.2016.5.15.0136 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SERGIO MILITO BAREA RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA ADVOGADO VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO(OAB: 83082/SP) RECORRIDO WAGNER ROBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO POLYANA LIMA GUINTHER(OAB: 288844/

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 - LENISE LEMOS MANSANO - MUNICIPIO DE FRANCA - Ministério Público do Trabalho - PJ Processo Nº AIRO-0012951-14.2015.5.15.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES AGRAVANTE ALEXANDRE HENRIQUE AMARAL ADVOGADO AUGUSTO EDUARDO SILVA(OAB: 168123/SP) AGRAVADO ASSOCIACAO COMERCIAL DE SOROCABA ADVOGADO KARINA CAMARGO(OAB: 216916/SP) ADVOG