Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 3059 JÚNIOR que pediram para ser ouvida sem a presença do réu por se sentirem ameaçadas. Todos ouvidos pelo Microsoft Teams. O Ministério Público desistiu da testemunha THAUANA DA COSTA COSTA. Após o início da audiência, foi enviado por email, comunicado do Diretor CTM IV, ALEXANDRE COSTA DE AGUIAR FRANCO, justificando a não apresentação do réu por encontrarem-se suspensas todas as rotinas de

Diário Oficial ● 21/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.839 PORTARIA Nº 88/2022-CCG, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2022/68116, R E S O L V E: I. exonerar DAVI AMARAL DE ARAÚJO do cargo em comissão de Gerente de Coleta e Análise de Dados, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social,

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1497 isso, certifico que, nos termos do Provimento nº 006/2006 da CJRMB, e de ordem remota da Exma. Sra. Dra. Sandra Maria Ferreira Castelo, Juíza de Direito Titular desta Vara, no interesse da ação penal em epígrafe, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/03/2021 ÀS 11:00 HORAS. O referido é verdade e dou fé. Belém/PA, 20 de maio de 2020. Pedro Gonçalves Auxiliar Judici�

Diário Oficial ● 03/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33969 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2017 Termo aditivo: 1 Data da assinatura: 30/08/2019 Classificação do Objeto: outros Motivo: Do Prazo De Vigência Do Contrato Justificativa: O prazo de vigência será prorrogado pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando sua vigência em 01/09/2019 e encerrando em 31/08/2021, sob a luz dos ditames do art. 57, §1º da

Diário Oficial ● 04/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33971 51 Quarta-feira, 04 DE SETEMBRO 2019 ERRATA CONVÊNIO . . Errata da PORTARIA Nº 3273/19 – Suprimento de Fundos publicada no dia 03/09/2019 no DOE N° 33969, Protocolo: 469821. Onde se lê: Suprido: Ione Almeida de Carvalho; Leia-se: Suprido: Ioni Almeida de Carvalho. Protocolo: 470253 Data de Assinatura: 30/08/2019 Vigência: 31/08/2019 a 31/08/2020 Finalidade: Promover a reinserção social de apenados Objeto: Utilização da mão-de-obra carcerária

Diário Oficial ● 06/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.452 PORTARIA Nº 2905/2020 Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência na comarca de Cametá. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: SANTA IZABEL. Destino: CAMETÁ. SERVIDOR: JOHIN FERREIRA QUADROS, JOSE LUCAS DOS SANTOS SILVA. PERIODO. 21/07/2020 – DIÁRIA (s) 01 (UMA) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 616202 PORTARIA Nº 2469 / 2020 Objetivo: Transferência de internos do CRRBREVES Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI

Diário Oficial ● 27/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.651 47 Terça-feira, 27 DE JULHO DE 2021 PORTARIA Nº 2190/2021-DAF/CGP, DE 06/07/2021 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2021/688794; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de vinte e cinco e meia (25 e 1/2) diárias a servidora abaixo especifica

Diário Oficial ● 12/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34057 51 Quinta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . ........ HOMOLOGO o resultado do julgamento das propostas financeiras realizado pelo Coordenador, referente a COTAÇÃO ELETRÔNICA – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2019/585888 – EDITAL Nº 006/2019 FISP, para aquisição de 02 (DOIS) TELEVISORES Tipo SMART - 60”, para a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, em favor da empresa abaixo identifica

Diário Oficial ● 29/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.623 PORTARIA Nº 3207/2020 Objetivo: rEALIZAR CONDUÇÃO DE EQUIPE DO COPE. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: SANTARÉM/CTRANS Destino: BELÉM Servidor (es): 5898668 – JAKSILEY GOMES PORTELA – MOTORISTA. Período: 18 a 21/11/2020 - Diária(s): 03 e ½ (três e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 673034 PORTARIA Nº 3208/2020 Objetivo: rEALIZAR CONDUÇÃO DE PPL QUE PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Fundame

Diário Oficial ● 11/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.456 PORTARIA Nº 3262/2020 Objetivo: RESPONDER COMO INTERVENTORES EM UP Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: CTM IV/DAP e COPE Destino: UP DE MARABÁ/PA Servidor (es): 5947767 – ALEXANDRE COSTA DE AGUIAR FRANCO – DIRETOR; 5949476 – MARCIO LUIZ PINHEIRO GOMES – AGENTE PENITENCIÁRIO. Período: 12/10 a 12/11/2020 - Diária(s): 29 e ½ (vinte e nove e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 617083 PORTARIA Nº 3267/2020 Objetivo: