IOEPA 27/07/2021 - Pág. 47 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.651 47
Terça-feira, 27 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 2190/2021-DAF/CGP, DE 06/07/2021
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2021/688794;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de vinte e cinco e meia (25 e 1/2) diárias a
servidora abaixo especificada, referente ao deslocamento do município
de Tucuruí para o município de Novo Repartimento no período de 05 à
30/07/2021, a fim de realizar vistorias e serviços correlatos na CIRETRAN
do referido municipio.
nome
matricula
Arleni Vieira Vilhena
57220448 /1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo E Financeiro
Protocolo: 684723
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 650/2021 – GAB/SEAP/PA
Belém, 26 de julho de 2021.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica
de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º,
que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo
técnico em avaliação psicossocial dos custodiados da Central de Triagem
Metropolitana III- CTM III.
PRESIDENTE: ALEXANDRE COSTA DE AGUIAR FRANCO – Diretor
VICE-PRESIDENTE: ANTONIO CARLOS DE SOUSA MARIANO- Coordenador
administrativo
MEMBRO: ADRIANO ALENCAR DE SOUSA- Coordenador de segurança
MEMBRO: LEIDIANE MACIEL LEAL- Assistente social
MEMBRO: CAROLINA RIBEIRO DA SILVA- Psicóloga
SECRETÁRIO: CLEBER MARCELO DIAS PINTO- Assistente administrativo
Art. 2º. – DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as
providências cabíveis para o registro em pasta funcional.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 685022
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 1699/2021 – DGP.SEAP
BELÉM/PA, 26 DE JULHO DE 2021.
Nome: TELMA PENA REBELO, Matrícula nº 6033075/2; Cargo: Téc. em
Gestão Penitenciária - Psicologia.
Período Aquisitivo: 2015/2018
Período de Gozo: 02/08/2021 a 31/08/2021.
Protocolo: 685014
PORTARIA Nº 1696/2021 – DGP.SEAP
BELÉM/PA, 26 DE JULHO DE 2021.
Nome: ROSIMAR SOUSA ARAUJO, Matrícula nº 57201910/1; Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais.
Período Aquisitivo: 2014/2017
Período de Gozo: 16/08/2021 a 14/09/2021.
Protocolo: 685008
PORTARIA Nº 1697/2021 – DGP.SEAP
BELÉM/PA, 26 DE JULHO DE 2021.
Nome: SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Matrícula nº 42323/1; Cargo:
Consultor Jurídico.
Período Aquisitivo: 2000/2002
Período de Gozo: 02/08/2021 a 31/08/2021.
Protocolo: 685011
PORTARIA Nº 1698/2021 – DGP.SEAP
BELÉM/PA, 26 DE JULHO DE 2021.
Nome: SARAH VASCONCELOS NEGRÃO, Matrícula nº 57213366/1; Cargo:
Téc. em Gestão Penitenciária - Psicologia.
Período Aquisitivo: 2015/2018
Período de Gozo: 02/08/2021 a 31/08/2021.
Protocolo: 685012
PORTARIA Nº 1693/2021 – DGP.SEAP
BELÉM/PA, 26 DE JULHO DE 2021.
Nome: JOSÉ GERALDO GUEDES GOMES, Matrícula nº 5888995/4; Cargo:
Diretor.
Período Aquisitivo: 2011/2014
Período de Gozo: 02/08/2021 a 31/08/2021.
Protocolo: 684998
PORTARIA Nº 1691/2021 – DGP.SEAP
BELÉM/PA, 26 DE JULHO DE 2021.
Nome: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CORREA, Matrícula nº 41688/1;
Cargo: Assistente Administrativo.
Período Aquisitivo: 2009/2012
Período de Gozo: 02/08/2021 a 30/09/2021.
Protocolo: 684990
PORTARIA Nº 1695/2021 – DGP.SEAP
BELÉM/PA, 26 DE JULHO DE 2021.
Nome: MARIA DO SOCORRO MARQUES LOBO, Matrícula nº 5099005/1;
Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária - Psicologia.
Período Aquisitivo: 2014/2017
Período de Gozo: 02/08/2021 a 31/08/2021.
Protocolo: 685005
PORTARIA Nº 1692/2021 – DGP.SEAP
BELÉM/PA, 26 DE JULHO DE 2021.
Nome: ANTONIO NIVALDO ARAUJO BASTOS JUNIOR, Matrícula nº
5859832/2; Cargo: Auxiliar Operacional.
Período Aquisitivo: 2015/2018
Período de Gozo: 02/08/2021 a 31/08/2021.
Protocolo: 684995
PORTARIA Nº 1694/2021 – DGP.SEAP
BELÉM/PA, 26 DE JULHO DE 2021.
Nome: MARCIA BERNADETH RABELO PORTUGAL DA COSTA, Matrícula nº
41122/1; Cargo: Assistente Administrativo.
Período Aquisitivo: 2016/2019
Período de Gozo: 02/08/2021 a 31/08/2021.
Protocolo: 685002
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria de nº 595/21- GAB.SEAP, de 08 de
junho de 2021.
RESOLVE: CONCEDER de acordo com o Art. 72, Inciso XIV c/c Art. 77,
inciso I e Art. 81 todos da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único),
aos servidores relacionados a seguir, LICENÇA SAÚDE, a serem gozadas no
período determinado conforme descrito abaixo:
CAVS/DGP/SEAP- Belém/PA, 22 de junho de 2021.
PORTARIA Nº- Nome- Matrícula- Período
PORTARIA Nº 067/2021- Alexandre da Costa Silva- 5954019- 18/01/2021
a 23/01/2021
PORTARIA Nº 068/2021- Ana Raquel Silva Sousa- 5949830- 27/01/2021
a 05/02/2021
PORTARIA Nº 069/2021- Erivaldo Pinto Machado- 5950142- 18/01/2021
a 24/01/2021
PORTARIA Nº 070/2021- Francisco Santana Torres Junior- 595416601/01/2021 a 07/01/2021
PORTARIA Nº 071/2021- Valdonei Costa e Silva- 5953880- 05/01/2021 a
11/01/2021
PORTARIA Nº 072/2021- Alex dos Santos Gondim- 5954228- 21/01/2021
a 25/01/2021
PORTARIA Nº 073/2021- Alexsandro Bezerra Madeira- 595424121/01/2021 a 28/01/2021
PORTARIA Nº 074/2021- Daniel Lima de Oliveira- 5952594- 12/01/2021
a 18/01/2021
PORTARIA Nº 075/2021- Everaldo Santos de Andrade- 5721069327/01/2021 a 27/03/2021
PORTARIA Nº 076/2021- Marcos Nogueira de Souza- 5721407427/01/2021 a 10/02/2021
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 684665
PORTARIA Nº 1700/2021 – DGP.SEAP
BELÉM/PA, 26 DE JULHO DE 2021.
Nome: VITOR RAMOS EDUARDO, Matrícula nº 5902749/1; Cargo: Procurador Autárquico.
Período Aquisitivo: 2015/2018
Período de Gozo: 02/08/2021 a 31/08/2021.
Protocolo: 685017
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ERRATA
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Errata de publicação do DOE Nº 34.635, de 12.07.21, Protocolo:
678595, referente à PORTARIA Nº 1416/21-DGP/SEAP, de 07/07/21:
Onde se lê: Nome: OCIR ADAM LIMA DA SILVA – Período: 02.08.21 a
31.08.21
Leia-se: Nome: OCIR ADAM LIMA DA SILVA – Período: 01.08.21 a
30.08.21
Protocolo: 684867