Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.242 PORTARIA Nº 1046/2020 Objetivo: COMPOR EQUIPE DE INTERVENÇÃO DA UNIDADE PENAL DE MOCAJUBA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: DAP/PA-Brasil Destino: MOCAJUBA/PA-Brasil Servidor (es):5931197/ADRIANO ALENCAR DE SOUSA(GERENTE DE SEGURANÇA),5947767/ALEXANDRE COSTA DE AGUIAR FRANCO(DIREITOR). Período: 02 A 28/04/2020 – Diária(s): 26.5(VINTE E SEIS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 550555 PORTARIA Nº 670/2020 Objet

Diário Oficial ● 20/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33956 . CONVÊNIO . TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 01 Data de Assinatura: 08/08/2019 Vigência: 08/08/2019 a 08/08/2020 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses Justificativa: Em razão de interesse de continuidade do objeto de oferta de cursos de alfabetização nas unidades prisionais. Convênio: 003 Exercício: 2016 Convenente: SUSIPE Concedente: Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente - IBRAEMA Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos

Diário Oficial ● 24/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33930 PORTARIA Nº 2798/2019 O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. SHEYLLA ALMEIDA AMARAL - Matrícula: 5947934 COORDENADORA ADMINISTRATIVA Programa de Trabalho: 52.82.83 Fonte de Recurso –0101000000 Natureza de Trabalho: 339030 – Valor R$ 4

Diário Oficial ● 05/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA Nº 3475/2021- 1112233 - CRC Objetivo: CONDUZIR INTERNO A CARATÉR DE TRANSFEREÊNCIA PARA A COMARCA DE MARABÁ Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: BELÉM Destino: MARABÁ Servidor (es): JOEL ALVES BATALHA MATRICULA 5769655 AGENTE PRISIONAL, EFRAIM DA SILVA LISBOA MATRICULA 5954110 AGENTE PRISIONAL. Período: 02 A 03/10/2021 - Diária(s): 01 ½ (UMA E MEIA) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 748139 PORTARIA Nº 3488/2021

Diário Oficial ● 20/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.466 PORTARIA Nº 2697/2020- DGP/SEAP BELÉM/PA, 10/11/2020. NOME: JOSE CARLOS DOS SANTOS ALVES Nº 5425573 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 03/02/2020 A 08/02/2020 Protocolo: 619863 PORTARIA Nº 2728/2020- DGP/SEAP BELÉM/PA, 19/11/2020. NOME: JOSE FRANCISCO FRANÇA OLIVEIRA Nº 5953996 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 27/04/2020 A 13/05/2020 Protocolo: 619773 PORTARIA Nº 2608/2020- DGP/SEAP BELÉM/PA, 27/10/2020. NOME: OTAVIO JUNIOR MARTINS DA SILVA Nº 594995

Diário Oficial ● 09/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.248 Terça-feira, 09 DE JUNHO DE 2020 . . CONTRATO SUPRIMENTO DE FUNDO . . CONTRATO: 034 EXERCÍCIO: 2020 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na educação profissional de jovens e adultos em situação de privação de liberdade com os cursos profissionalizantes de Mecânico de Manutenção de Motocicleta, para atender a necessidade do Sistema Penitenciário, através de

Diário Oficial ● 08/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.631 Quinta-feira, 08 DE JULHO DE 2021 controle de fluxo de veículo, ações de fiscalização de trânsito, bem como desenvolver ações determinadas pela Diretoria Técnica e Operacional em especial para atender ao longo do trecho (KM-0 ao KM-18) da rodovia BR316, em cumprimento ao Convênio nº 003/2018 – SRPRF-PA. nome LUIZA SILVANA PINHEIRO MEIRELES matricula 57227614 /1 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo E Financeiro PORTARIA Nº 1787/2021-DAF/

Diário Oficial ● 19/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 ADMISSÃO DE SERVIDOR . Errata da PORTARIA Nº 2552/2020 – Suprimento de Fundos, publicada no dia 17/11/2020 no DOE N° 34.411, Protocolo: 601798. Onde se lê: Prazo de aplicação: 30(trinta) dias; Leia-se: Prazo de aplicação: 43 (quarenta e três) dias. Protocolo: 628733 . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . - Término de Vínculo: 14/12/2020 Motivo: FALECIMENTO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: SA

Diário Oficial ● 28/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.565 Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração razoável do processo; CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter, a Comissão, envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito; CONSIDERANDO ser pacífico o ente

Diário Oficial ● 11/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.609 Destino: ANAPÚ /PA Servidor (es): 5940847/1 – RODRIGO CADETE DA SILVA VIANA – AG.PRISIONAL - 5931411 – JULICELMO ARAUJO DE OLIVEIRA – AG.PRISIONAL – 5931790 – GEMMISON FERRANTE DE SOUZA – AG. PRISIONAL – 58687771 – DANIEL PEREIRA BARBOSA – MOTORISTA. Período: 16/12/2020 a 18/12/2020 - Diária(s): 2/1/2 (duas e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 665885 PORTARIA Nº 3559 Objetivo: APOIO A REVISTA NA CARCERAGEM DE ORIXIMIN