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38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.283 Quinta-feira, 16 DE JULHO DE 2020 PORTARIA N°. 632/2020- GAB/SEAP Belém-PA, 15 de julho de 2020. CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 8.937, de 2 de dezembro de 2019; CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor RAPHAEL FERNANDO VIEIRA DA ROSA, matrícula funcional nº 80846133, para responder pela Direção do Centro de Recuperação Regional de Salinas – CRRSal, para empreender corr
Quinta-feira, 08 DE JULHO DE 2021 PORTARIA N°1414/2021-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 01 de julho de 2021. DESIGNAR a servidora MICHELLY CAMPOS GRACINDO MARQUES, matrícula 5897860/2, para exercer a Função Gratificada de Coordenador, FG-4, a contar de 01 de julho de 2021. Protocolo 677590 PORTARIA N°. 1402/2021- DGP/SEAP, Belém-PA 06 de julho de 2021. DESIGNAR o servidor JOSIMAR MIRANDA COUTINHO, Matrícula nº. 5932073, para responder pela Direção da CENTRAL DE TRIAGEM METROPOLITANA III – CTM
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.389 45 Quarta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2020 Leia-se: OBJETO: Credenciamento de entidade médica e psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, junta médica e junta especial de trânsito aos candidatos a primeira habilitação, renovação de carteira nacional de habilitação – CNH, autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação
64 diário oficial Nº 34.717 Art. 4º – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 111, §4°, da Lei nº 8.972/2020, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao final da apuração. Art. 5º - Comunicar à Diretoria de Gestão de Pessoas para registro nos assentamentos funcionais do servidor. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário. Protocolo: 711214 PORTARIA Nº 1323/2021-CGP/SEAP Belém,
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.230 5 Sexta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2022 DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual; e Considerando o disposto no art. 64 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, no art. 9º, §1°, da Lei Estadual nº 8.230, de 13 de julho de 2015, e no art. 3º, inciso III, do Decreto Estadual nº 1.337, de 17 de julho de 2015; Considerando as
Sexta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2022 Art. 2º Fica Agregado, o MAJ QOBM LEANDRO TAVARES DE ALMEIDA (MF: 57174110/1), a contar de 1º de janeiro de 2022, em razão de ter passado à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP/PA, para o exercício de função de natureza policial-militar. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2022. PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JANEIRO DE 2022. HELDER BAR
128 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.812 PORTARIA Nº 1834/2021-CGP/SEAP Belém, 02 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no art. 111, §4º, da Lei Estadual n.º 8.972/2020, segundo o qual o prazo para conclusão do procedimento, com decisão final da autoridade julgadora, é de 120 (cento e vinte) dias úteis, admitida prorrogação por igual período, uma única vez, em face de circunstâncias excepcionais, devidamente motivada; CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.236 7 Quarta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso X, in fine, da Constituição do Estado do Pará; Considerando o disposto no art. 4º, parágrafo único c/c art. 12, alínea “e”, da Lei Estadual nº 5.249, de 29 de julho de 1985; Considerando o disposto no art. 6º, §3º c/c art. 32, inciso III, da Lei Estadual nº 8.388, de 22 de s
10 diário oficial Nº 34.948 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2022 II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2.½ (duas e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 de abril de 2022. LUCIANA BITENCOURT SOARES Coordenadora de Relações Governamentais PORTARIA Nº 647/2022-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são confer