IOEPA 04/09/2019 - Pág. 51 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33971 51
Quarta-feira, 04 DE SETEMBRO 2019
ERRATA
CONVÊNIO
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Errata da PORTARIA Nº 3273/19 – Suprimento de Fundos publicada
no dia 03/09/2019 no DOE N° 33969, Protocolo: 469821. Onde se lê:
Suprido: Ione Almeida de Carvalho; Leia-se: Suprido: Ioni Almeida de
Carvalho.
Protocolo: 470253
Data de Assinatura: 30/08/2019
Vigência: 31/08/2019 a 31/08/2020
Finalidade: Promover a reinserção social de apenados
Objeto: Utilização da mão-de-obra carcerária de 06 (seis) reeducandos
em regime semiaberto e aberto, custodiados no Sistema Penitenciário do
Estado do Pará/SUSIPE.
Convênio: 010
Exercício: 2019
Valor: R$ 105.514,56 (cinquenta e cinco mil cento e trinta e seis reais e
sessenta e quatro centavos)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 03.421.1316.6297. Fonte do Recurso: 0262. Natureza da despesa: 339036.
Partes: Concedente: Secretaria Municipal de Esporte Juventude e Lazer/
SEJEL
Convenente: SUSIPE
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 470115
TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2016
Termo aditivo: 4
Data da assinatura: 02/09/2019
Classificação do Objeto: outros
Motivo: Prazo
Justificativa: em conformidade com o art. 57, II da Lei n° 8.666/93 e com
a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 12/09/2019 até 12/09/2020.
Contrato: 101
Exercício: 2016
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Endereço: Avenida Presidente Vargas, n° 498 – Bairro: Campina.
CEP: 66.017-900. Belém/PA
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 470248
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2016
Termo aditivo: 5
Data da assinatura: 02/09/2019
Classificação do Objeto: outros
Motivo: Prazo
Justificativa: Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com
a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 26/09/2019 até 26/09/2020.
Contrato: 056
Exercício: 2016
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Endereço: Avenida Presidente Vargas, n° 498 – Bairro: Campina.
CEP: 66.017-900. Belém/PA
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 470250
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019
Processo: 2018/472613
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na educação profissional de jovens e adultos em situação de privação
de liberdade com os cursos profissionalizantes de Preparo de Hamburgês
Gourmet; para atender a necessidade do Sistema Penitenciário, com o
intuito de desenvolver tais cursos nas unidades prisionais do Centro de
Reeducação Feminino, Br-316 – Caixaparah – Rua jardim estrela, S/N
Coqueiro-Belém e Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel, Rodovia Br
316,Km 53 Santa Izabel do Pará.
Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.br.
Responsável pelo certame: Rafaela Silva Rodrigues
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 17/09/2019
Hora da Abertura: 09h. (Horário de Brasília)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 03.421.1425.7566
Natureza da Despesa: 339039
Fonte do Recurso: 0000000270/0670
Origem do Recurso: Federal (FUNPEN)
Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 470226
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019
Processo: 2018/472626
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na educação profissional de jovens e adultos em situação de privação
de liberdade com os cursos profissionalizantes de Mecânico de Manutenção de Motocicleta, para atender a necessidade do Sistema Penitenciário,
com o intuito de desenvolver tais cursos nas unidades prisionais da Central de Triagem Metropolitana III - Rod. Br-316, km 53 – Santa Izabel do
Pará - CEP: 68.790-000; Centro de Recuperação Coronel Anastácio das
Neves CRCAN - Rod. Br-316, km 53 – Santa Izabel do Pará - CEP: 68.790000; Centro de Detenção Provisório de Icoaraci – CDPI – Rua 8 de maio,
S/N – Agulha-Icoaraci.
Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.br.
Responsável pelo certame: Rafaela Silva Rodrigues
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 17/09/2019
Hora da Abertura: 14h. (Horário de Brasília)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 52.201 – 03.421.1422.8228
Natureza da Despesa: 339039
Fonte do Recurso: 0000000270/0670
Origem do Recurso: Federal (FUNPEN)
Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 470220
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 3274/2019 E PROCESSO 2019/376775
Prazo de aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária.
Prazo de aplicação: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação
Suprido: Alexandre Costa de Aguiar Franco
Matrícula: 5947767
Cargo: Diretor
Programa de Trabalho: 52.82.83 - Fonte de Recurso: 0101000000
Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 280,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 470034
PORTARIA Nº 3277/2019 E PROCESSO 2019/417959
Prazo de aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária.
Prazo de aplicação: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação
Suprido: Paulo Sérgio Galvão de Sousa
Matrícula: 57235051
Cargo: Assessor Especia II
Programa de Trabalho: 52.83.38 - Fonte de Recurso: 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 1.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 470036
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 3294/19-DGP.SUSIPE, DE 02/09/19
Nome:MARCIA BERNADETH RABELO PORTUGAL DA COSTA
Assunto: Férias (30 dias)
Período: 09/09/19 a 08/10/19
Exercício: 2019
Protocolo: 470201
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3274/2019, designada a
Suprimento de Fundos publicada no dia 03/09/2019 no DOE N° 33969,
Protocolo: 469950, em nome de ALEXANDRE COSTA DE AGUIAR FRACO–
Matrícula: 5947767. Pagamento em duplicidade.
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 470287
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 566 DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando o Memorando nº 149/2019
– GP/SECULT, de 27.08.2019, e, considerando ainda o Art. 49, da Lei nº
5.810, de 24.01.1994,
R E S O L V E:
I - REMOVER, a servidora ISABEL CRISTINA CORDEIRO LOPES, matrícula
nº 57191443/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Gerência Financeira, para a Gerência de Pessoas, a contar de 26 de agosto
de 2019.