Diário Oficial ● 22/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 33724 RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO, matrícula nº 59195092, como fiscal titular e o servidor ANTÔNIO SÉRGIO PIMENTA QUINDERÉ JUNIOR, matrícula nº 54193727, como fiscal suplente ao Contrato Administrativo nº 149/2018 SUSIPE, celebrado entre a empresa LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (Item 18 - Poltrona G

Diário Oficial ● 23/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34017 49 Quarta-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2019 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programação Programática: 52.201 52.201 03.421.1425.7566, Natureza da despesa: 449052, Fonte: 03011 DATA DA ASSINATURA: 18/10/2019 VIGÊNCIA: 18/10/2019 A 18/10/2020 (12 MESES) CONTRATADO: LCB PONTES EIRELI - ME ENDEREÇO: Av. Altamira 208, Bairro: Saudade I CEP: 68.741-320 Castanhal /PA ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 487906 CONTRATO: 41 EXERCÍCIO: 2019 PREGÃO ELETRÔNICO

Diário Oficial ● 23/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33725 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 4943/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 02/10/2018. NOME: MILENI DA ANUNCIAÇÃO SOARES E SILVA MATRICULA Nº 57210709 Assunto: LICENÇA SAÚDE Período: 28/08/2018 A 31/08/2019. Protocolo: 375004 . . CONTRATO . CONTRATO: 137 - Exercício: 2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018/SUSIPE Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (Item 03 - detector de metais tipo raquete), de acordo com as quantidades e especifi

Diário Oficial ● 11/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33719  47 Quinta-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2018 CONTRATO: 148 - Exercício: 2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018/SUSIPE Objeto: Constitui objeto do presente Instrumento Contratual a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS (Item 04 - Forno micro-ondas, Item 08 - Split 9.000 BTHU’S, Item 09 - Split 12.000 BTHU’S, Item 14 Ventilador de teto, Item 16 - Aparelho de Telefone f xo com f o), de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referênci

Diário Oficial ● 09/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33369  41 Terça-feira, 09 DE MAIO DE 2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . . Servidor(es): 59213071/ JOSIMAR DO CARMO PACHECO(Agente Prisional) Inexigibilidade de licitação: 001/2017/SUSIPE O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado Período: 05/04/2016 – Diária (s): 0.5 (meia) Processo: 2017/10846 do Pará, nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Valor: R$ 331.133,

Diário Oficial ● 06/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 332/2019-CDG/PAD/DIVERSOS, DE 29/11/2019. O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e …. CONSIDERANDO os termos da PORTARIA nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância

Diário Oficial ● 06/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34052 Sexta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 CONTRATO Nº 071/2019 CONTRATO: 071 EXERCÍCIO: 2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19.07.01/PE OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de veículo (Item 01) VALOR TOTAL: R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 05/12/2019 A 05/12/2020 (12 MESES) Programa de Trabalho: 52.201 03.421.1425.7566, Natureza da Despesa: 449052, Fonte: 0130 CONTRATADO: MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FE

Diário Oficial ● 23/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34017 PORTARIA N° 1100/2019-GAB/SUSIPE Belém-PA, 18 de outubro de 2019. DESIGNAR a servidora SIMONE DE ALENCAR SILVA, matrícula funcional nº57210036, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários - FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Itaituba, no período de 01/10 a 30/10/19, em substituição a titular KENIA CRISTINA VIEIRA OLIVEIRA, matrícula funcional nº57202128, que estará em g

Diário Oficial ● 11/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33719 Quinta-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2018 CONTRATO FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . . . ERRATA PORTARIA . . ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 81/2018FISP, Publicado no DOE n° 33718, de 10/10/2018, n° Protocolo 370929. Onde se lê: Fonte: 0141 Leia –se: Fonte: 0341 Protocolo: 371709 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 80/2018FISP, Publicado no DOE n° 33716, de 08/

Diário Oficial ● 09/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34005 AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 Processo: 2018/353673 Objeto: Aquisição de cinco notebooks e duas impressoras térmicas, com o intuito de otimizar e dinamizar o trabalho de comercialização, desenvolvidos pela Diretoria de Reinserção Social, através da Coordenação de Trabalho e Produção, na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), Hospital Geral Penitenciário (HGP), e nas feiras itinerantes realizadas para promoção