IOEPA 03/09/2019 - Pág. 34 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33969
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2017
Termo aditivo: 1
Data da assinatura: 30/08/2019
Classificação do Objeto: outros
Motivo: Do Prazo De Vigência Do Contrato
Justificativa: O prazo de vigência será prorrogado pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, iniciando sua vigência em 01/09/2019 e encerrando em 31/08/2021, sob a luz dos ditames do art. 57, §1º da Lei nº
8666/93. O presente contrato será reajustado, por apostilamento, após
aprovação do Grupo Técnico de Ajuste Fiscal - GTAF.
Contrato: 043
Exercício: 2017
Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, KM 10, Centro Administrativo do
Estado, Distrito de Icoaraci.
CEP: 66.820-000 Belém -PA
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 469729
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 4443/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
DIMITRI MAURICIO QUEIROZ DE OLIVEIRA - Matrícula: 5898845
TÉCNICO EM GESTÃO AGROPECUÁRIA - CEAR
Programa de Trabalho: 528228 - Fonte de Recurso – 0262003237
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 2.000,00
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 356698
PORTARIA Nº 3276/2019 E PROCESSO 2019/411552
Prazo de aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária.
Prazo de aplicação: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação
Suprido: Rosenildo Pinheiro Miranda
Matrícula: 5830761
Cargo: Diretor
Programa de Trabalho: 52.82.83 - Fonte de Recurso: 0101000000
Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 930,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 469826
PORTARIA Nº 3275/2019 E PROCESSO 2019/411180
Prazo de aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária.
Prazo de aplicação: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação
Suprido: Irani dos Santos Leal
Matrícula: 54182139
Cargo: Agente Prisional
Programa de Trabalho: 52.82.83 - Fonte de Recurso: 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00
Protocolo: 469825
PORTARIA Nº 3277/2019 E PROCESSO 2019/417959
Prazo de aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária.
Prazo de aplicação: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação
Suprido: Paulo Sérgio Galvão de Sousa
Matrícula: 57235051
Cargo: Assessor Especia II
Programa de Trabalho: 52.83.38 - Fonte de Recurso: 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 1.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 469951
PORTARIA Nº 3278/2019 E PROCESSO 2019/401436
Prazo de aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária.
Prazo de aplicação: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação
Suprido: Robervaldo Souza Araújo
Matrícula: 5786940
Cargo: Diretor
Programa de Trabalho: 52.82.83 - Fonte de Recurso: 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 2.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 469830
PORTARIA Nº 3273/2019 E PROCESSO 2019/410187
Prazo de aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária.
Prazo de aplicação: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação
Terça-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
Suprido: Ione Almeida de Carvalho
Matrícula: 5948448
Cargo: Agente Penitenciário
Programa de Trabalho: 52.83.38 - Fonte de Recurso: 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 2.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 469821
PORTARIA Nº 3274/2019 E PROCESSO 2019/376775
Prazo de aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária.
Prazo de aplicação: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação
Suprido: Alexandre Costa de Aguiar Franco
Matrícula: 5947767
Cargo: Diretor
Programa de Trabalho: 52.82.83 - Fonte de Recurso: 0101000000
Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 280,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 469950
PORTARIA Nº 3272/2019 E PROCESSO 2019/407014
Prazo de aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária.
Prazo de aplicação: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação
Suprido: Maria Francielma Ferreira Farias
Matrícula: 5440378
Cargo: Gerente
Programa de Trabalho: 52.82.83 - Fonte de Recurso: 0101000000
Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 2.700,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 469806
FÉRIAS
.
FÉRIAS
PORTARIA Nº 3293/19-DGP.SUSIPE, DE 30/08/19
Nome: SAIDY MERCES DOS SANTOS DIAS
Assunto: Residual de Férias (18 dias)
Período: 05/09/19 a 22/09/19
Exercício: 2019
Protocolo: 469749
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 565 DE 29 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando a PORTARIA Nº 501/2019
de 02.08.2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.08.2019,
R E S O L V E:
I - LOTAR, a servidora ANA PAULA SANTANA LOPES, matrícula n°
57191521-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, no Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural – DPHAC, a contar
de 29.08.2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 29 de agosto de 2019.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 469713
CONTRATO
.
CONTRATO ADMINISTRATIVO 018/2019
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada na impressão de 02 (dois) livros, com uma tiragem de
1.000,00 exemplares para cada título, ambas em edição pela Secretaria
de Cultura do Estado do Pará, por meio de seu Departamento de Editoração e Memória (DEM), em atendimento à 23ª Feira Pan – Amazônica do
Livro e das Multivozes, de acordo com as especificações, quantitativos e
outras peculiaridades constantes no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 07/2019,.
VALOR GLOBAL: R$ 61.000,00
DATA DE ASSINATURA: 26.08.2019
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26.08.2019 A 26.12.2029
PREGÃO ELETRÔNICO: 07/2019
PROJETO ATIVIDADE: 8429-0101000000-339030; PTRES: 158429;
AÇÃO: 233279; PI: 212EVENFLIV; Funcional Programática: 13.392.14448429
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Cássio Mauro Oliveira Tavernard
CONTRATADO: M.M.M SANTOS EDITORA
ENDEREÇO: Av. Magalhães Barata, nº 391, Bairro: São Brás, CEP: 66040170, Belém/PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira.
Protocolo: 469858