CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1977 RELAÇÃO Nº 0102/2022 ADV: PAULO SÉRGIO MACIEL O’ DWYER (OAB 10772/BA), HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB 7339/BA) - Processo 0002490-70.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - Nota de Crédito Comercial - AUTOR: Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia Sa - RÉU: Rolding Transportes Ltda - POSTO ISTO, inexistindo error in procedendo, capaz de ensejar a integ

Publicações Judiciais ● 28/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : CLAUDIO FERNANDO GITZLER : JORGE HENRIQUE GITZLER NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Restituo às partes o prazo recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2007.71.00.023060-0/RS AUTOR : ROSA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO : SILVANA OLIVEIRA REU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF A

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 ao pedido de gratuidade e, suprindo a omissão, indefiro o pedido de Justiça Gratuita formulado por Cooperfenix Ltda. Aguarde-se o decurso do prazo recursal. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito c N. 0733132-08.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - A: LUIZ FERNANDO VARNIERI HAAR. A: JUSSARA TERESINHA DE VARGAS HAAR. Adv(s).: DF00

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 - EMBRATEC EMP BRAS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA À vista do exposto, acolho os Embargos declaratórios para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra este decisum, como se transcrita estivesse. Sentença 3826 Sentença Processo Nº RTOrd-0001630-51.2017.5.05.0222 RECLAMANTE EDINILSON DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO MARCIO ANTONIO MOT

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1236 Pugna a autora o pagamento da complementação do auxílio doença pedido de restituição da gratificação de função, embora tenha sido acidentário previsto nas normas coletivas. descaracterizado o cargo de confiança. Com razão a autora.A sentença foi omissa quanto ao requerimento Diante disso, acolho os embargos declaratórios e a sentença passa em destaque

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 3455 Acolho os embargos de declaração opostos pela reclamada para tão somente prestar esclarecimentos. Conheço dos embargos de declaração opostos pelas partes, porquanto tempestivos e regulares as representações. CONCLUSÃO FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos embargos de declaração opostos por VAGNER JACOVETTE KOSZTITSe por EMBAPLAN EMBALAGENS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO D

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1802 Assim, acolho os embargos para sanar contradição, sendo que das horas de percurso, haverá reflexos, pela habitualidade, em: DSR's, CONCLUSÃO aviso prévio indenizado, férias mais 1/3, gratificação natalina e Do exposto, conheço e acolho os embargos declaratórios FGTS + multa de 40%, pois o contrato de trabalho foi rescindido. interpostos por TONON BIOENERGIA

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4591 ADVOGADO RAFAEL MELLO DA SILVA(OAB: 202304/RJ) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96134e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RECLAMADO ADVOGADO Pelo exposto, não acolho os embargos de declaração, conforme decisão supra. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se. - DA

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 594 300 Imobiliária Prata Ltda - “ (...) À luz de tais considerações, acolho os Embargos de Declaração de para sanar a omissão, confirmando em todos os seus termos a decisão embargada, condenando, nos termos do presente julgado, o Município de Cascavel ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da Executada em 10 % (dez por cento) do valor da Execução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3481 admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj como incidente próprio de RPV. Em não havendo impugnação, não se há que falar na fixação de honorários de sucumbência nessa fase processual. Assim, com o trânsito em julgado, deverá o advogado da parte credora peticionar eletronicamente o incid