10.002 Resultado da pesquisa acolho os embargos - data - 30/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3466 122664/SP) Processo 0011412-66.2019.8.26.0161 (processo principal 1012998-92.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONT
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3467 exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011443-86.2019.8.26.0161 (processo principal 1013306-65.2016.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3476 exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011991-14.2019.8.26.0161 (processo principal 1005854-67.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3473 Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREI
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3474 Processo 0011874-23.2019.8.26.0161 (processo principal 1005342-50.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais,
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3475 122664/SP) Processo 0011948-77.2019.8.26.0161 (processo principal 1008329-59.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONT
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3471 Processo 0011717-50.2019.8.26.0161 (processo principal 1014061-55.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais,
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3470 Sentença - Vaga em creche - C.L.V. - P.M.D. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a ausência de manifesetação por parte do município. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), MARIANA KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP), WILCINETE DIAS SOARES (OAB 78756/SP), SANDRA ROESC
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3468 E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011467-17.2019.8.26.0161 (processo principal 1010871-21.2016.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3472 122664/SP) Processo 0011768-61.2019.8.26.0161 (processo principal 1002464-55.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONT