10.002 Resultado da pesquisa acolho os embargos - data - 30/12/2024
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Processos encontrados
2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SOCIEDADE DE TAXI AEREO WESTON LTDA TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA(OAB: 1314-A/PE) ITAGUARANA S/A TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA(OAB: 1314-A/PE) NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA JOAQUIM EDINILSON SIQUEIRA DA SILVA(OAB: 11817-D/PE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1364 prescrição do pedido de multa por descumprimento da CCT. Com razão. A alegação de litispendência
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 483 2017 e 01-12-2017 (ID. b8a4517) e de 11-03-2019 e 30-03-2019 liquidação de cálculos, desse modo, desnecessária sua menção (ID. a3a6564 - Pág. 3), em que a reclamante prestou serviços neste momento processual. ininterruptamente. Contudo, os recibos de pagamento de ID. No mais, destaco que é desnecessária a manifestação expressa do f54d134 e ID. b3b615e de
3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 ADVOGADO Com razão a parte autora, pelo que, acolho os embargos no aspecto, determinando que passe a constar no final do item 2.5 da ADVOGADO sentença de IDe2ed34f, publicada em 16/08/2021: RECLAMADO “Defiro, ainda, reflexos do adicional por tempo de serviço em aviso ADVOGADO prévio indenizado, férias com adicional de 1/3 e gratificações natalinas. Indefiro o pe
3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2163 7.3 dos pedidos (id 76d8725). II - FUNDAMENTAÇÃO. Revela-se, portanto, o inconformismo da Parte ré, o que é EMBARGOS DA RECLAMADA inadmissível em sede de embargos aclaratórios. DA OMISSÃO. SÚMULAS 340 e OJ Nº 397 DO TST Rejeito os embargos no particular. A embargante alega a existência de omissão na sentença vergastada ao argumento de que requereu a aplic
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 6209 reclamante teria sido dispensado em 15/09/2014 e que, portanto, remunerado. faria jus ao pagamento da verba na proporção de 10/12 Não há omissão. considerando a projeção do aviso-prévio indenizado. Rejeito os embargos nesse tópico. Também alegou omissão contradição e erro material quanto às ADICIONAIS DAS HORAS EXTRAS E DAS TRABALHADAS EM férias p
3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 962 e/ou folga compensatória, ou pague o respectivo saldo de horas extras laborados e não compensados, com o adicional de 50% PODER JUDICIÁRIO previsto em lei, sob pena de multa. JUSTIÇA DO A questão foi enfrentada na decisão de ID. 541f1a8, que acolheu o requerimento. Como, de fato, não houve a confirmação do requerimento na INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t
3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADVOGADO fixas de natureza salarial’, conforme as respectivas cláusulas 1ªs. Tendo em vista o decidido no item 3.3, que deferiu diferenças RECLAMADO ADVOGADO salariais por equiparação em favor da autora, houve alteração do seu salário base, de modo que há diferenças a serem deferidas a ADVOGADO 1456 NELSON PEREIRA MENDES(OAB: 302208/SP) BANCO BRADESCO S.A. ANGELIC
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2238 contradição ou obscuridade do julgado, consoante previsão contida no instrumento coletivo de 2020/2022 em adicional de nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. periculosidade. Acolho os embargos declaratórios. - Décimo terceiro salário de 2020. Requer o embargante que o Juízo sane a omissão em relação ao - Prorrogação do horário noturno. pedido de pagame
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1679 amparo no ordenamento jurídico. Com efeito, não há determinação cognição judicial. de que apenas aquele que administra a sociedade tenha 3.3 Benefício de ordem responsabilidade sobre os débitos originados. Outra omissão, pelo que acolho os embargos de declaração. No caso dos autos, Gianna Calderari e Guilherme Calderari Gomes Para se valer do benefíc
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2131 ADEQUAÇÃO DA MULTA CONVENCIONAL AUSÊNCIA DE VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA – A embargante discorda do valor referente às multas convencionais, COBRANÇA EM DUPLICIDADE AO PROCESSO 253- aduzindo que a multa deve limitar-se ao valor da obrigação 39.2017.5.09.0091 principal. Aduz a embargante que tramita neste Juízo a ação de cumprimento Entendo que assis