Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3478 a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA P

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 4779 proferida nos autos. diretamente ao reclamante o FGTS incidente sobre as parcelas de Relatório dispensado. natureza salarial e aviso prévio deferidos na presente sentença, DO FGTS. com o acréscimo de 40% sobre o montante, inclusive sobre os Sanando as omissões apontadas, retifico a sentença embargada valores já depositados”. para fazer constar expressa q

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 23871 Acolho os embargos à execução para determinar a liberação dos L.A. Pereira Transportadora opôs embargos à execução alegando valores bloqueados à Embargante e julgar extinta a execução nos que houve excesso de penhora, bem como já ocorreu o pagamento termos do inciso II do art.924 do CPC. das verbas devidas ao INSS. Acolho os embargos à execução. É

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1282 este decisum, como se transcrita estivesse. INTIMEM-SE AS vista do exposto, acolho os Embargos declaratrios para, no mrito, PARTES E SEUS PATRONOS. julg-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentao que integra este decisum, como se transcrita estivesse. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS PATRONOS. Sentença Processo Nº RTOrd-0001641-80.2017.5.05.0222 RECLAMANTE JOSE CARLOS ALVE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000699-32.2011.403.6128 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI(SP186727 - CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Acolho os embargos declaratórios, opostos pela Prefeitura Municipal de Jundiaí, para reconsiderar a decisão anterior. Cite-se o executado, nos termos do art. 730 do CPC.Intime-se.Jundiaí, 20 de agosto de 2012. 0000700-17.2011.403.6128 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI(SP186727 - CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO) X UNIAO FEDERAL Acolho os embargos declara

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000699-32.2011.403.6128 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI(SP186727 - CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Acolho os embargos declaratórios, opostos pela Prefeitura Municipal de Jundiaí, para reconsiderar a decisão anterior. Cite-se o executado, nos termos do art. 730 do CPC.Intime-se.Jundiaí, 20 de agosto de 2012. 0000700-17.2011.403.6128 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI(SP186727 - CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO) X UNIAO FEDERAL Acolho os embargos declara

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACOLHO os embargos de declaração.Retifique-se o registro da sentença, anotando-se o necessário.P.R.I.C. 0002689-06.2015.403.6100 - ARGEMIRA MARIA PERES ALONSO X SONIA MARIA ALONSO PERES(SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos por ARGEMIRA MARIA PERES ALONSO e SONIA MARIA ALONSO PERES, alegando haver omissão na sentença quanto ao requerimento de assistência judiciária gratuita. É o relatório. Decido.Re

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ÃO 1013 decorrentes da incorporação de novos anuênios ao salário da reclamante, com reflexos em férias integrais e proporcionais mais BANCO DO BRASIL S/A, reclamado já qualificado nos autos, e 1/3, abono pecuniário de férias, gratificação de férias, gratificação DEISE LOPES CARDOSO, autora igualmente qualificada, natalina, horas extras, gratificação semes

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 1358 embargos, no particular. CÁLCULOS DA SUBSTITUÍDA DOLVALINA SIQUEIRA DE SOUZA Acolho os embargos em relação às multas convencionais, as quais CÁLCULOS DA SUBSTITUÍDA KELVIN SAVI devem observar a r. sentença transitada em julgado mediante a Acolho os embargos em relação às multas convencionais, as quais aplicação de 4 multas por norma coletiva, afastando-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4955 346 ADV: WERTHER SIBUT DE ARAÚJO (OAB 20868/MS) ADV: EDLAINE NAIARA LOURERO VALIENTE (OAB 21623/MS) ADV: EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS) Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 44-46, cujo dispositivo segue: “Ante o exposto, julgo procedente o pedido para CONDENAR o(a) requerido(a) ao pagamento de R$ 3.074,60 (três mil e set