Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5103 245 ADV: CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 22647/MS) Sentença retro: ...Isso posto, não acolho os embargos de declaração opostos por Serrana Comercio de Eletrodomesticos LTDA - ME. Deixo de aplicar multa, por não vislumbrar caráter protelatório nos presentes embargos. Com o trânsito em julgado, se nada requerido em 10 di

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 EMBARGANTE QUANTO AOS DÉBITOS DA EMPRESA NORPIN.¿ 78400-90.2006.5.21.0007 (RT) - Número antigo 00784-2006-007-21 -00-0 (RT)-Fábio Rodrigues da Silva (ADV. Rosa Maria Duarte de Andrade) X Norpin Pintura e Construções Ltda (ADV./PROCURADOR Marco Antonio Medeiros) - - PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO ABAIXO: ¿DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO AS

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 21-00-7 (RT)-Francisco de Assis Cardoso do Nascimento (ADV. Emilio Carlos Pires Nunes) X Norpin - Nordeste Pinturas e Construções Ltda (ADV./PROCURADOR Marco Antonio Medeiros) ) - - PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO ABAIXO: ¿DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO AS PRELIMINARES FOMULADAS E ACOLHO OS EMBARGOS DE TERCEIRO, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3512 exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011414-36.2019.8.26.0161 (processo principal 1006833-29.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 4352 Sanando a omissão apontada, acolho os embargos de declaração 3.DISPOSITIVO para afastar a pretensão patronal de declaração da prescrição total dos prêmios, uma vez que a ação foi proposta menos de cinco anos ISSO POSTO, acolho os embargos de declaração opostos pelas após a sua supressão, não havendo falar em aplicação da partes, tudo nos exatos term

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 4349 prescrição bienal, porquanto esta flui apenas após a extinção do Intimem-se. contrato de trabalho. NADA MAIS. b) Abatimentos dos Reflexos dos Prêmios MARINGA/PR, 23 de agosto de 2021. Sanando a omissão apontada, acolho os embargos de declaração ESTER ALVES DE LIMA para determinar o abatimento de forma global e integral dos reflexos Juíza do Trabalho Sub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3480 122664/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP) Processo 0015783-73.2019.8.26.0161 (processo principal 1013204-72.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO E INDEFIRO OS PEDIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3469 Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREI

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 saúde e alimentação compreendem todo o período contratual não prescrito; e II - ACOLHO os Embargos de Declaração da 1ª reclamada apenas para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação em relação aos uniformes. Intimem-se as partes. Despacho Processo Nº RT-0007300-25.2008.5.10.0003 Processo Nº RT-00073/2008-003-10-00.1 Reclamante Advogado Reclamado A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM) - Processo 0645993-31.2020.8.04.0001 - Monitória Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDA: Mara Poline Coutinho Alves - Posto isto, e por tudo mais que dos autos constam, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para tornar sem efeito a Sentença de fls. 66/67. Intime-se a Autora para recolher