Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2012 ANDREIA GABRIEL MANGABEIRA. Adv(s).: (.). R: LUCIVALDO COELHO MANGABEIRA. Adv(s).: (.). R: REGILENE ARAUJO DE MESQUITA. Adv(s).: (.). R: RAIMUNDO GOMES DO NASCIMENTO FILHO. Adv(s).: (.). R: MARIA DO DESTERRO LIMA. Adv(s).: (.). Certifique a secretaria se foram citados todos os réus, bem como quais deles apresentou contestação. Após, voltem-me conclusos. Brasília - DF, quarta-feira, 23/05/2012 às 14h58

Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2012 ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa. Fls. 435-436. A suspensão determinada neste processo fundamentou-se na configurada prejudicialidade externa em relação à Oposição autuada sob o n. 2004.34.00.012525-6 em curso perante a 21ª Vara Federal do Distrito Federal. Neste sentido, não obstante a informação prestada pela União

Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2012 juízo só seria possível a apreciação desta lide quando esclarecida a questão da dominialidade do imóvel ou com a resolução daquele processo. Pelo exposto, aguarde-se. Brasília - DF, terça-feira, 22/05/2012 às 19h32. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 22321-0/07 - Usucapiao - A: MARCOS JOSE RODRIGUES LIMA. Adv(s).: DF016870 - Flavia Adriana Ramos. R: ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE SOUZA DIA

Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2012 área em litígio - se pública ou particular. Assim, para este juízo só seria possível a apreciação desta lide quando esclarecida a questão da dominialidade do imóvel ou com a resolução daquele processo. Pelo exposto, aguarde-se. Brasília - DF, quarta-feira, 23/05/2012 às 16h07. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 22317-2/07 - Usucapiao - A: ANTONIO PEREIRA DE PAULA. Adv(s).: DF012034 -

Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2012 Nº 86949-5/01 - Atentado - A: ESTANCIA ASSOC PROP IV V E VI ETAPAS CONDOM ESTAN QUIN ALVOR. Adv(s).: DF009074 Feliciano Garcia Santana. R: EVALDO FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF014749 - Lucas Ribeiro Almeida Neto. INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015774 Alexandre Vitorino Silva. Apensem-se estes aos auto

Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2012 Nº 17055-5/07 - Usucapiao - A: REGINA HOSANA DE OLIVEIRA SCHWARTZ. Adv(s).: DF016870 - Flavia Adriana Ramos. R: ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE SOUZA DIAS. Adv(s).: DF007404 - Rejane Bauermann Ehlers, SP172704 - Carlos Roberto Dora. R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). Fls. 337-338. A suspensão determinada neste processo fundamentou-se na configurada prejudicialidade externa em

Caderno único ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2012 9.262/96. Insurge-se agora o autor contra supostos atos praticados pela Secretaria da Fazenda do Distrito Federal. Todavia, as questões trazidas transbordam os limites objetivos da coisa julgada, uma vez que são apresentados novos fundamentos de fato e de direito (tais como a diferença na metragem do lote e o cálculo do imposto do devido) bem assim aos limites subjetivos, porquanto se referem a atos pr

Caderno único ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2012 só seria possível a apreciação desta lide quando esclarecida a questão da dominialidade do imóvel ou com a resolução daquele processo. Pelo exposto, aguarde-se. Brasília - DF, sexta-feira, 25/05/2012 às 15h10. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 51047-4/07 - Usucapiao - A: WANDERLUB DE SOUZA SAMPAIO. Adv(s).: DF016870 - Flavia Adriana Ramos. R: ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE SOUZA DIAS. Adv

Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2012 DF015308 - Renata Andrea Carvalho de Melo. Fls. 312-313. A suspensão determinada neste processo fundamentou-se na configurada prejudicialidade externa em relação à Oposição autuada sob o n. 2004.34.00.012525-6 em curso perante a 21ª Vara Federal do Distrito Federal. Neste sentido, não obstante a informação prestada pela União, aguarde-se o deslinde formal daquela lide, sobretudo porque no feito q

Caderno único ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2012 E SOUZA. Adv(s).: (.). R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira. Fls. 365. A suspensão determinada neste processo fundamentou-se na configurada prejudicialidade externa em relação à Oposição autuada sob o n. 2004.34.00.012525-6 em curso perante a 21ª Vara Federal do Distrito Federal. Neste sentido, não obstante a informação prestada pela União, aguarde-se o d