Caderno único ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2012 Francisco de Souza Queiroz. INTERESSADA: REINALDO MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: DF009158 - Pedro Martins Filho. INTERESSADA: ANGELA BEATRIZ DE ASSIS. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival. INTERESSADA: AGROPECUARIA ESTRELA D'ALVA LTDA. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival, DF019396 - Dilson Carvalho da Cunha. R: MARIA EDUARDA VASCONCELOS DE ALMEIDA. Adv(s).: (.).

Caderno único ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2012 Henrique Ferreira Alencar, DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva, PA010099 - Geraldo Silveira Rodrigues Junior. LITISCONSORTE PASSIVO: ANA FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: PA010099 - Geraldo Silveira Rodrigues Junior. Fls. 321-322. Não havendo justificativa idônea para descumprimento da ordem judicial na certidão de fl. 317, desentranhe-se novamente o mandado de imissão na posse, fazendo constar nome do

Caderno único ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2012 asseverando a necessidade de habilitação dos destes para regularizar os limites subjetivos da demanda, conforme arresto ora colacionado: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - ESPÓLIO - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - INVENTARIANTE - ENCERRAMENTO DO INVENTÁRIO - HABITAÇÃO DOS HERDEIROS - REGULARIZAÇÃO - NECESSIDADE - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E CELERIDADE - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - RECUR

Caderno único ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2012 aquela intervenção de terceiro (autos n. 2004.34.00.014341-5), persiste a indefinição jurídica quanto a propriedade da área em litígio - se pública ou particular. Assim, para este juízo só seria possível a apreciação desta lide quando esclarecida a questão da dominialidade do imóvel ou com a resolução daquele processo. Pelo exposto, aguarde-se. Brasília - DF, sexta-feira, 06/07/2012 às

Caderno único ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2012 Nº 125667-6/12 - Demarcatoria - A: LAUDEMIRO LOPES RORIZ. Adv(s).: DF007985 - Ennio Ferreira Bastos. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: IVAN LOPES RORIZ. Adv(s).: (.). A: ESPOLIO DE MARIA CARLINDA RORIZ. Adv(s).: (.). A rigor do disposto no art. 950 do CPC, a demarcação somente tem por finalidade designar o imóvel pela situação e denominação, descrevendose os limites

Caderno único ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2012 R: GODERA CONFEITARIA E RESTAURANTE. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-MARIA ZULEIKA DE OLIVEIRA ROCHA. Sobre a regularização das ocupações de área pública no prazo fixado por lei, manifeste-se a parte requerida. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 16/05/2012 às 17h36. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 180446-3/10 - Civil Publica - A: PREFEITURA COMUNITARIA DAS QUADRAS 110 E 112 DE SAMAMBAIA. Ad

Caderno único ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2012 Nº 103169-0/06 - Usucapiao - A: CARLOS TADEU PIMENTA. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival. R: ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE SOUZA DIAS. Adv(s).: DF007404 - Rejane Bauermann Ehlers, SP172704 - Carlos Roberto Dora. A: EDNA ROCHA DOS SANTOS PIMENTA. Adv(s).: DF016870 - Flavia Adriana Ramos. R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DISTR

Caderno único ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2012 Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Despacho Nº 51589-2/01 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, DF022171 - Helder de Araujo Barros. R: CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL ETAPA C. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF013787 - Ingrid Nigia Veira da Silva, DF015634 - Av

Caderno único ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2012 finda a representação conferida ao inventariante pelo artigo 12, V, do Código de Processo Civil. II - Dessa forma, é necessário que o Juiz possibilite, aos herdeiros, sua habilitação, em prazo razoável, para fins de regularização da substituição processual, por força dos princípios da celeridade e da economia processual. III - Recurso especial improvido."(REsp 1162398 / SP, Relator(a): MIN

Caderno único ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2012 aguarde-se o deslinde formal daquela lide, sobretudo porque no feito que originou aquela intervenção de terceiro (autos n. 2004.34.00.014341-5), persiste a indefinição jurídica quanto a propriedade da área em litígio - se pública ou particular. Assim, para este juízo só seria possível a apreciação desta lide quando esclarecida a questão da dominialidade do imóvel ou com a resolução daquel