TJDFT 06/06/2012 - Pág. 848 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2012

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2012

E SOUZA. Adv(s).: (.). R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira. Fls. 365. A suspensão determinada
neste processo fundamentou-se na configurada prejudicialidade externa em relação à Oposição autuada sob o n. 2004.34.00.012525-6 em curso
perante a 21ª Vara Federal do Distrito Federal. Neste sentido, não obstante a informação prestada pela União, aguarde-se o deslinde formal
daquela lide, sobretudo porque no feito que originou aquela intervenção de terceiro (autos n. 2004.34.00.014341-5), persiste a indefinição jurídica
quanto a propriedade da área em litígio - se pública ou particular. Assim, para este juízo só seria possível a apreciação desta lide quando
esclarecida a questão da dominialidade do imóvel ou com a resolução daquele processo. Pelo exposto, aguarde-se. Brasília - DF, segunda-feira,
04/06/2012 às 12h52. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 993-5/07 - Reivindicatoria - A: TERRACAP. Adv(s).: DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva,
DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF020821 - Bruna Ribeiro, DF022509 - Ricardo
Luiz Oliveira do Carmo, DF025182 - Tiago Correia da Cruz, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros, DF027318 - Danielle Borges Siqueira. R:
RICARDO DE SOUZA COSTA. Adv(s).: DF026246 - Lorena Domingos Melo, DF030318 - Gilson dos Santos. R: JOSE ROBERTO OZAMBUJA
BORGES. Adv(s).: DF012017 - Narciso Camilo de Andrade. R: JORGE DE FREITAS. Adv(s).: (.). R: MARIA JOSE MAGALHAES. Adv(s).:
DF030318 - Gilson dos Santos. R: BENJAMIN CALDAS BEZERRA. Adv(s).: (.). Por ora, aguarde-se a devolução e juntada do mandado. Brasília
- DF, segunda-feira, 04/06/2012 às 15h56. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 216965-4/10 - Usucapiao - A: ISABEL CRISTINA RONDON CAMARA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF015932 - Jose Rossini Campos
do Couto Correa. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF007404 - Rejane Bauermann Ehlers, DF022720 - Maria Eugenia
Cabral de Paula Machado, Sem Informacao de Advogado, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. A: MARJORI MARIA CAMARA DE
OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: PEDRO FELIPE CAMARA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: CONDOMINIO VIVENDAS FRIBURGO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CONDOMINIO JARDIM EUROPA II. Adv(s).:
(.). INTERESSADA: CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: AMPSEB - ASSOCIACAO DE MOR E PROP
DO SETOR ESP BURITIS. Adv(s).: (.). A suspensão determinada neste processo fundamentou-se na configurada prejudicialidade externa em
relação à Oposição autuada sob o n. 2004.34.00.012525-6 em curso perante a 21ª Vara Federal do Distrito Federal. Neste sentido, não obstante a
informação prestada pela União, aguarde-se o deslinde formal daquela lide, sobretudo porque no feito que originou aquela intervenção de terceiro
(autos n. 2004.34.00.014341-5), persiste a indefinição jurídica quanto a propriedade da área em litígio - se pública ou particular. Assim, para este
juízo só seria possível a apreciação desta lide quando esclarecida a questão da dominialidade do imóvel ou com a resolução daquele processo.
Pelo exposto, aguarde-se. Brasília - DF, segunda-feira, 04/06/2012 às 15h49. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 40319-2/11 - Usucapiao - A: CICERO NETO. Adv(s).: DF009610 - Gilson Moreira da Silva. R: ESPOLIO DE JANUARIA JOSE DE
ALCANTARA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Sobre o certificado pela secretaria à fl. 358, manifeste-se o autor. Brasília - DF, segundafeira, 04/06/2012 às 15h53. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 49163-7/07 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015307 - Patricia Novaes Carvalho. R: EXATA MATERIAIS
PARA CONSTRUçãO LTDA. Adv(s).: DF011647 - Isaque Renan Portela Gomes. Promova a parte exequente o andamento do feito no prazo de 30
dias, cumprindo o despacho de fls. 635, no prazo de 30 dias. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 04/06/2012 às 15h46. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz
de Direito .
Nº 90663-0/06 - Usucapiao - A: MARCO ANTONIO MONTEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival.
R: ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE SOUZA DIAS. Adv(s).: DF007404 - Rejane Bauermann Ehlers, DF013958 - Lenard Vieira de Carvalho,
SP172704 - Carlos Roberto Dora. A: ADRIANA DE OLIVEIRA FILIPPO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA FERREIRA
DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: SP172704 - Carlos Roberto Dora. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013958 - Lenard Vieira de Carvalho. Fls.
426-427. A suspensão determinada neste processo fundamentou-se na configurada prejudicialidade externa em relação à Oposição autuada sob
o n. 2004.34.00.012525-6 em curso perante a 21ª Vara Federal do Distrito Federal. Neste sentido, não obstante a informação prestada pela União,
aguarde-se o deslinde formal daquela lide, sobretudo porque no feito que originou aquela intervenção de terceiro (autos n. 2004.34.00.014341-5),
persiste a indefinição jurídica quanto a propriedade da área em litígio - se pública ou particular. Assim, para este juízo só seria possível a apreciação
desta lide quando esclarecida a questão da dominialidade do imóvel ou com a resolução daquele processo. Pelo exposto, aguarde-se. Brasília
- DF, segunda-feira, 04/06/2012 às 12h52. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 106201-4/05 - Usucapiao - A: CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R:
AGROPECUARIA ESTRELA DALVA. Adv(s).: DF019396 - Dilson Carvalho da Cunha, DF034654 - Albertina de Almeida Noberto. R: ESPOLIO
DE DALVA SILVA MOURA NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE SERGIO ROBERTO SILVA NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A: RONALDO
PINHEIRO ROCHA. Adv(s).: (.). A: MARCIA BARRETO PINHEIRO ROCHA. Adv(s).: (.). R: ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA. Adv(s).:
DF020458 - Adair Siqueira de Queiroz Filho. R: CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL. Adv(s).: DF021275 - Valdir de Castro Miranda.
OUTROS NOMES: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos
Henrique Ferreira Alencar, DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva. R: ESPOLIO DE CANDIDA MARCELLINO DE QUEIROZ. Adv(s).: (.), Proc(s).:
PR-PATRICIA NOVAES CARVALHO. Fls. 2134-2135. Em razão da duplicidade de contestações acostadas às fls. 1939-2047 e 2048-2094, intimese pessoalmente a requerida AGROPECUÁRIA ESTRELA DALVA para que esclareça a quem efetivamente foram outorgados poderes, sob pena
de desentranhamento de ambas as peças, no prazo de 10 dias. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 04/06/2012 às 13h04. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz
de Direito .
Nº 18463-0/02 - Manutencao de Posse - A: JOCELIA APARECIDA DE QUADROS. Adv(s).: DF006861 - David Avelino Ribeiro. R:
RONALDO LIMA MATOS. Adv(s).: DF010953 - Marco Antonio Gil Rosa de Andrade, Sem Informacao de Advogado. Intime-se pessoalmente a
requerente para dar andamento no feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, § 1º, CPC). Brasília - DF, segunda-feira, 04/06/2012
às 15h43. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 24686-4/99 - Reintegracao de Posse - A: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO DO RIACHO FUNDO. Adv(s).: DF008947 - Rildete
Xavier de Souza, DF01834A - Ivai Abimael Martins. R: OCUPANTES INVASORES DO RIACHO FUNDO DF. Adv(s).: DF010926 - Jorge Pereira
Cortes, Defensoria Publica do Distrito Federal, Sem Informacao de Advogado. LITISCONSORTE ATIVO: MARCONE JOSE DA SILVA. Adv(s).:
DF010926 - Jorge Pereira Cortes, DF015042 - Luis Fernando Cunha Castro. LITISCONSORTE ATIVO: EDIVALDO SOARES CONCEICAO.
Adv(s).: DF010926 - Jorge Pereira Cortes. LITISCONSORTE ATIVO: ANTONIO CARLOS AFFONSO. Adv(s).: DF010926 - Jorge Pereira Cortes.
LITISCONSORTE ATIVO: ELI MARIA DE SOUZA PINTO. Adv(s).: DF010926 - Jorge Pereira Cortes. LITISCONSORTE ATIVO: FRANCISCA
ALVES BEZERRA LIMA. Adv(s).: DF010926 - Jorge Pereira Cortes. R: ZUZIA NEIDE LEITE SANTOS. Adv(s).: (.). R: MARIA IMACULADA
LOPES DE MELO. Adv(s).: (.). R: JACK ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MARCELO ALVES BONFIM. Adv(s).: (.). R: LUZIA GERMANO DA
SILVA. Adv(s).: (.). R: ARILDO BRUNO SILVA. Adv(s).: (.). R: ELIZEIDE MOURA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: MARCOS ANTONIO DINIZ. Adv(s).:
(.). R: MIGUEL ALVARES CARDOSO JUNIOR. Adv(s).: (.). R: DANIELA SARAIVA ROCHA CARDOSO. Adv(s).: (.). R: TERESINHA DE JESUS
SOUSA SILVA. Adv(s).: (.). R: SHEILA APARECIDA DE OLIVEIRA POVOA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-LENARD VIEIRA DE CARVALHO. Fls.
2258/2260. À luz da certidão de fls. 2159/2160 e considerando ser a Associação autora substituta processual de seus associados, esclareçam as
ora requerentes a que título se manifestam nos autos. Fl. 2256. Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública. Ademais, cumpra-se integralmente
a decisão de fls. 2207/2209. Brasília - DF, segunda-feira, 04/06/2012 às 15h55. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
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