TJDFT 25/05/2012 - Pág. 817 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 98/2012
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2012
Nº 17055-5/07 - Usucapiao - A: REGINA HOSANA DE OLIVEIRA SCHWARTZ. Adv(s).: DF016870 - Flavia Adriana Ramos. R: ESPOLIO
DE JOSE CANDIDO DE SOUZA DIAS. Adv(s).: DF007404 - Rejane Bauermann Ehlers, SP172704 - Carlos Roberto Dora. R: ESPOLIO DE MARIA
ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). Fls. 337-338. A suspensão determinada neste processo fundamentou-se na configurada
prejudicialidade externa em relação à Oposição autuada sob o n. 2004.34.00.012525-6 em curso perante a 21ª Vara Federal do Distrito Federal.
Neste sentido, não obstante a informação prestada pela União, aguarde-se o deslinde formal daquela lide, sobretudo porque no feito que originou
aquela intervenção de terceiro (autos n. 2004.34.00.014341-5), persiste a indefinição jurídica quanto a propriedade da área em litígio - se pública
ou particular. Assim, para este juízo só seria possível a apreciação desta lide quando esclarecida a questão da dominialidade do imóvel ou com a
resolução daquele processo. Pelo exposto, aguarde-se. Brasília - DF, quarta-feira, 23/05/2012 às 16h11. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 17058-8/07 - Usucapiao - A: JULIO CESAR COSTA. Adv(s).: DF012034 - Wagner Raimundo de Oliveira Sales, DF016870 - Flavia
Adriana Ramos. R: ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE SOUZA DIAS. Adv(s).: DF007404 - Rejane Bauermann Ehlers, SP151864 - Luis Gustavo
de Barros Camargo. R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). A: GARDENIA DE FATIMA PINTO
COSTA. Adv(s).: (.). R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro, DF777777 - Procurador do DF. INTERESSADA: UNIAO. Adv(s).:
DF019181 - Eduardo de Oliveira Silva. Fls. 312-313. A suspensão determinada neste processo fundamentou-se na configurada prejudicialidade
externa em relação à Oposição autuada sob o n. 2004.34.00.012525-6 em curso perante a 21ª Vara Federal do Distrito Federal. Neste sentido, não
obstante a informação prestada pela União, aguarde-se o deslinde formal daquela lide, sobretudo porque no feito que originou aquela intervenção
de terceiro (autos n. 2004.34.00.014341-5), persiste a indefinição jurídica quanto a propriedade da área em litígio - se pública ou particular. Assim,
para este juízo só seria possível a apreciação desta lide quando esclarecida a questão da dominialidade do imóvel ou com a resolução daquele
processo. Pelo exposto, aguarde-se. Brasília - DF, terça-feira, 22/05/2012 às 19h32. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 41479-0/07 - Usucapiao - A: WALTER ROSA. Adv(s).: DF016870 - Flavia Adriana Ramos. R: ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE
SOUZA DIAS. Adv(s).: DF007404 - Rejane Bauermann Ehlers, Sem Informacao de Advogado. R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA FERREIRA
DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata, DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa,
Proc(s).: 22168 - PR-ANA LUCIA DE LIMA COSTA, 22168 - PR-RICARDO SUSSUMU OGATA. Fls. 401-402. A suspensão determinada neste
processo fundamentou-se na configurada prejudicialidade externa em relação à Oposição autuada sob o n. 2004.34.00.012525-6 em curso
perante a 21ª Vara Federal do Distrito Federal. Neste sentido, não obstante a informação prestada pela União, aguarde-se o deslinde formal
daquela lide, sobretudo porque no feito que originou aquela intervenção de terceiro (autos n. 2004.34.00.014341-5), persiste a indefinição jurídica
quanto a propriedade da área em litígio - se pública ou particular. Assim, para este juízo só seria possível a apreciação desta lide quando
esclarecida a questão da dominialidade do imóvel ou com a resolução daquele processo. Pelo exposto, aguarde-se. Brasília - DF, terça-feira,
22/05/2012 às 19h30. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 145879-0/09 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio
Publico. R: PAULO RAIMUNDO MANIERO. Adv(s).: DF009189 - Benedito do Nascimento, DF031245 - Roberto Augusto Martins do Nascimento.
R: SILVIO CAMPOS FILHO. Adv(s).: GO017034 - Waldemir Malaquias da Silva, GO024661 - Bianca Voloski Gomes. R: IMOVEIS ESTRELAS
ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF009189 - Benedito do Nascimento, DF027022 - Rita de Cassia Barros Guia Portela. R:
ANCORA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: (.). Remetam-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste quanto às informações prestadas
e documentos juntados pelos requeridos. Brasília - DF, quarta-feira, 23/05/2012 às 15h43. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 74710-8/02 - Oposicao - A: ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: DF009695 - Jose Raimundo de Castro Neto.
R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva. R: ESPOLIO DE JANUARIO
SICILIANO. Adv(s).: (.). R: KATIA T B SICILIANO. Adv(s).: (.). R: ROBERTO BELISARIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: MARIA APARECIDA
CARVALHO. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO DE ASSIS. Adv(s).: (.). R: JOAO MONTEIRO VIANA. Adv(s).: (.). R: SAULO COUTINHO LUCENA.
Adv(s).: (.). R: IZABEL ALVES VIANA. Adv(s).: (.). R: ELZA TEIXEIRA DE C COUTINHO. Adv(s).: (.). Fl. 765. Por ora, aguarde-se a devolução
e eventual cumprimento dos mandados de citação desentranhados por força do despacho de fl. 760. Brasília - DF, terça-feira, 22/05/2012 às
19h24. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 132331-9/08 - Acao de Conhecimento - A: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Adv(s).: DF022580 - Roberto Moreth. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF00559A
- Nadya Diniz Fontes. R: INSTITUTO BRASILIA AMBIENTAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira. Do retorno dos autos
ao juízo "a quo" manifestem-se as partes, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 5 dias. Int. Brasília - DF, terça-feira, 22/05/2012
às 19h07. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 142129-8/08 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011869 - Paulo Fernando Ramos Serejo, DF013465
- Claudia do Amaral Furquim, DF021461 - Fabiano de Almeida Nunes. R: MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA E OUTROS. Adv(s).:
DF011869 - Paulo Fernando Ramos Serejo, DF017572 - Jose Antonio Martins Junior, DF021461 - Fabiano de Almeida Nunes. A: JOSE SANT
ANA. Adv(s).: (.). A: ISAURINO FRANCISCO DE CERQUEIRA. Adv(s).: (.). A: JOAO RODRIGUES BARREIRA. Adv(s).: (.). A: AMARO JOSE DE
FARIAS. Adv(s).: (.). A: JOSE BEZERRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: JOAO VICENTE DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ESPOLIO DE JOSE FERREIRA
GALENO. Adv(s).: (.). A: ANGELINA CARVALHO GALENO. Adv(s).: (.). A: LUIZ FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARCIO CARNEIRO
DE AGUIAR. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CODHAB CIA DE DESENV HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006333 - Claudia
Matheus de Lima e Garcia, DF024982 - Marcela Cavalheri Gorreri. Intimem-se o Distrito Federal para que requeira o que entender de direito ou
se já tem por satisfeito seu crédito. Brasília - DF, terça-feira, 22/05/2012 às 19h01. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 125257-3/06 - Usucapiao - A: JOSE MARIA DE LIMA SARAIVA. Adv(s).: DF016870 - Flavia Adriana Ramos. R: ESPOLIO DE JOSE
CANDIDO DE SOUZA DIAS. Adv(s).: DF007404 - Rejane Bauermann Ehlers, Sem Informacao de Advogado, SP172704 - Carlos Roberto Dora. R:
ESPOLIO DE MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). A: LINDA JOENE CARVALHO GRANJENSE DE LIMA SARAIVA.
Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata, DF022171 - Helder de Araujo
Barros. Fls. 275-276. A suspensão determinada neste processo fundamentou-se na configurada prejudicialidade externa em relação à Oposição
autuada sob o n. 2004.34.00.012525-6 em curso perante a 21ª Vara Federal do Distrito Federal. Neste sentido, não obstante a informação
prestada pela União, aguarde-se o deslinde formal daquela lide, sobretudo porque no feito que originou aquela intervenção de terceiro (autos
n. 2004.34.00.014341-5), persiste a indefinição jurídica quanto a propriedade da área em litígio - se pública ou particular. Assim, para este juízo
só seria possível a apreciação desta lide quando esclarecida a questão da dominialidade do imóvel ou com a resolução daquele processo. Pelo
exposto, aguarde-se. Brasília - DF, terça-feira, 22/05/2012 às 19h28. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 17004-9/07 - Usucapiao - A: AURENITA ALMEIDA ARARUNA. Adv(s).: DF016870 - Flavia Adriana Ramos. R: ESPOLIO DE JOSE
CANDIDO DE SOUZA DIAS. Adv(s).: DF007404 - Rejane Bauermann Ehlers, SP172704 - Carlos Roberto Dora. R: ESPOLIO DE MARIA
ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata, DF777777 Procurador do DF, Proc(s).: 77777 - PR-IZABELA FROTA MELO. Fls. 436-437. A suspensão determinada neste processo fundamentou-se na
configurada prejudicialidade externa em relação à Oposição autuada sob o n. 2004.34.00.012525-6 em curso perante a 21ª Vara Federal do
Distrito Federal. Neste sentido, não obstante a informação prestada pela União, aguarde-se o deslinde formal daquela lide, sobretudo porque
no feito que originou aquela intervenção de terceiro (autos n. 2004.34.00.014341-5), persiste a indefinição jurídica quanto a propriedade da
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