TJPB 24/07/2018 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018
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AROEIRAS
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0000033-87.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER PEQUENO DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora acerca da
decisão que homologou os cálculos de fl. 84, determinando, aina, a expedição de ofício RPV ao municipio
promovido.
00377 Processo: 0000261-91.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
TAVARES DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 022474PB ELMANO DE ARAUJO MARTINS , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se As partes para, querendo, especificarem eventuais provas que
desejamproduzir em sede de instrução, no prazo de 15 dias, justificando suaa necessidade e pertinência,
sob pena de julgamento antecipado.
00378 Processo: 0000571-15.2006.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES MONTEIRO ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES , 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. Despacho: Intime-se a requerente de fls.74 do deferimento do pedido, sendo disponibilizado
o documento original para entrega, no prazo de 05 dias.
00379 Processo: 0000644-69.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JORGE JOAQUIM
GOMES ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES
FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, a fim de que apresente alegações finais, no prazo
legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0000261-22.2006.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IKY WESLEY DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 019287PB MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 019287PB MARIA SORAIA ANDRADE
DE FIGUEIREDO. AUTOR: KAMILY VITORIA DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 019287PB MARIA
SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte para requerer o que de direito em dez
dias, em relação ao ofício de fls.122.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0001021-85.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTI DA
SILVA CUNEGUNDES ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338PB MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO , 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-se
decorrido o prazo da suspensão. Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10
(dez) dias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0000372-81.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILTA GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. REU: IZAQUIEL GOMES DE ARAúJO Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu
procurador para falar da pericia, no prazo de 10 dias.
00382 Processo: 0000703-34.2014.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: JOSELY SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: JOSE SILVA DE OLIVEIRA Sentenca: Pedido
julgado procedente a parte autora atraves do seu procurador da sentenca fls 61/62.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0000028-93.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. INDICIADO: LUIZ FERNANDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 028032DF BRUNO MISAEL DI PAULA PINTO. INDICIADO: JOHN ENDSON
RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. INDICIADO:
JACKSON DOUGLAS DE BRITO RIBEIRO ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR
MONTEIRO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas28 de agosto de 2018 as
10:00 horas.
5A. VARA DE BAYEUX NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00384 Processo: 0000176-36.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR DOS SANTOS MORAIS
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO
BARROS FELIX , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentacao das alegacoes finais. deixo para me pronunciar acerca dos requerimento apos a apresentacao da peça.
00385 Processo: 0000205-86.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KENNEDY CABRAL DE LANA
ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 024794PB TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia06 de agosto de 2018, as 14hs
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0000645-86.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CABRAL GOMES ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA
KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL: MANUEL LOURENCO PONTES DE LIMA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE.
Despacho: Intime-seapresentado o laudo,intimem-se para,querendo,manifestarem-se sobre eleno prazo
comum de 15(quinze)dias,podendo o assistente técnico de cadauma das partes,em igual prazo,apresentar
seu respectivo parecer.
00387 Processo: 0000854-21.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. Despacho: Intime-seo recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0000312-93.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JESSIENE GREYCE CABRAL FRANCO ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 225/228 que manteve o decreto de prisão preventivaexpedido em desfavor da acusada.
Intime-se também para, no prazo de 10dias, apresentar resposta à acusação.
2A. VARA DE CABEDELO NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0001173-21.2014.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: RIVALDO ANTONIO DE
ARAUJO FILHO ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. Despacho:
Intime-sea parte autora para falar sobre a certidão negativa do oficial de justiça, no prazo legal
00398 Processo: 0073477-52.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE CLOVIS MORONI
VIDAL ADVOGADO: 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte
autora para recolher a diligencia do oficial de justiça para expedição do mandado de penhora
4A. VARA DE CABEDELO NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0000248-40.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELICE FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 011595PB JOSE LUIZ KALINAUSKAS , 002988PB JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER EM CARTORIO E RETIRAR ALVARA.
00400 Processo: 0001205-31.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se ASSIM, CONSIDERANDO QUE TANTO A LEI
13606 QUANTO A LEI 13630 TRATAM DO PRR, MANTENHO EM TODOS OS SEUS TERMOS A DECISAO DE FL 152.
00401 Processo: 0001319-67.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Despacho: Intime-seAdvogado do autor
para em 15 dias querendo impugnar a execução.
00402 Processo: 0002331-82.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDMILSON JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. REU: BANCO REAL S/A ADVOGADO: 001853A
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se REJEITO A IMPUGNACAO DE FLS. 329.
00403 Processo: 0002554-69.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FABIO DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Sentenca: Processo extinto. DECLARO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO DE EXECUCAO, CONDENANDO O EXECUTADO NAS CUSTAS E HONORARIOS QUE FIXO EM 10% DO VALOR RESULTANTE DOS ABATIMENTOS PARA QUITACAO.
00404 Processo: 0002999-24.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES. REU: VALDIRA FLORENCIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003002PB ROSENILDA MARQUES DA SILVA. Despacho: Intime-se AS PARTES
PARA SE MANIFESTAR EM 5 DIAS, QUERENDO (ART. 2, PARAGRAFO SEGUNDO, DA RESOLUCAO
20/2013)
00405 Processo: 0004424-23.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seAdvogado da parte promovida para no
prazo de 10 dias se pronunciar sobre os calculos da contadoria de fls. 432/439.
00406 Processo: 0004648-24.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se ASSIM, CONSIDERANDO QUE TANTO ELA QUANTO
A LEI 13630 TRATAM DO PRR, MMANTENHO EM TODOS OS SEUS TERMOS A DECISAO DE FL. 152.
00407 Processo: 0004894-20.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA PAGAR AS
CUSTAS PRO RATA, EM 10 DIAS.
00408 Processo: 0006072-04.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASTREA ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO: 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Intime-se PARA RECOLHER
DILIGENCIAS PARA EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA
4A. VARA DE CABEDELO NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0000557-12.2015.815.0731 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: CENTRO NORDESTINO DE
ENSINO SUPERIOR LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: IntimeseAdvogado do promovido para em 10 dias especificar a natureza da pericia que pretende realizar, a fim
de que possa ser nomeada o profissional respectivo.
5A. VARA DE CABEDELO NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0002853-75.2013.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: V. V. V. ADVOGADO: 016592PB
KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO , 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS
MAMEDE. REU: F. E. A. L. ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. INTERESSADO: E. D. F. J. ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução e julgamento
designada para o dia 01/10/2018, às 15:15hs.
BOQUEIRAO
CAJAZEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0001159-41.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDA MARIA DA
SILVA ARRUDA ADVOGADO: 021022PB MARIA AMANDA ROGERIO NASCIMENTO. REU: VALERIANO
SOARES AZEVEDO ADVOGADO: 009809PB ANTONIO SOARES DE AZEVEDO , 009816PB LUCIA
MARIA QUEIROZ DE CARVALHO. REU: HOSPITAL DE EMERGENCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES Despacho: Intime-se . prestigiando o contraditorio e a ampla defesa, e no intuito de
evitar futura arguicao de nulidade, falem as partes sobre o oficio e osdocumentos de fls.194/216, no
prazo comum de 05 dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0001477-45.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATEUS FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. ASSIST.AUTOR: JOSEFA FERREIRA BEZERRAREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se A
parte autora para ciência da realização do Estudo Social remarcado para o dia 23(vinte e três) de agosto
de 2018
CATOLE DO ROCHA
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0000220-90.2015.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEVERINO DOS RAMOS MONTEIRO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES ,
017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. VITIMA: MARIVALDO DA SILVA Despacho: Intimese guia de execuções penais remetida a VEP da comarca de Campina Grande-PB.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00412 Processo: 0000061-51.2008.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA , 012391PB EDUARDO HENRIQUE
JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 15/08/2018 as 11:00hs na Comarca de Uirauna-pb
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0000404-94.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SOC COMP IMP HERMES S/A ADVOGADO: 241287SP EDUARDO CHALFIN , 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15(quinze) dias, pagar o debito
acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenacao e
honorarios
00391 Processo: 0000488-61.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-sea parte re para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar contrarrazoes ao
recurso inominado interposto pela parte autora as fls 96/106
00392 Processo: 0000754-87.2010.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 003648CE MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO. Despacho: Intime-seintime-se para
tomar ciencia da peticao de fls 71, e manifestar-se noprazo de 05 dias.
00393 Processo: 0001068-91.2014.815.0101 - MONITORIA REU: ANA CRISTINA DE MEDEIROS ADVOGADO:
010717RN MANOEL TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de
15(quinze) dias,pagar o debito acrescido de custas ou apresentar impugnacao ao cumprimento de
sentenca também no prazo de quinze dias após o do pagamento, sob pena de multa
00394 Processo: 0120173-33.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15(quinze) dias, pagar o debito
acrescido de custas, se houver, sob pena do pagamento de multa de 10% sobre o valor da condenação
e honorarios
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00413 Processo: 0000012-92.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAELSON SOARES DINIZ
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. VITIMA: ANILENE GONCALVES DE FREITAS Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia
21/08/2018, às 09h.
00414 Processo: 0000219-57.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DAIAN MAIA CAVALCANTE ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: ALEX SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO. REU:
CHARLIENE SEVERINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO ,
023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de
Instrução e Julgamento designada parao dia 22/08/2018, às 11h, no Fórum local.
00415 Processo: 0000275-95.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA TORRES
NETO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. REU: RANIERE DE LIRA SILVAVITIMA:
ESCOLA E E F JOAO SUASSUNA Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e
Julgamento designada parao dia 21/08/2018, às 08h.
00416 Processo: 0000391-96.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WAGNER DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para
comparecer à audiência preliminar designada para o dia 21/08/2018, às 11h, no Fórum local.
00417 Processo: 0000488-33.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGBERTO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO , 007288RN THIAGO AMORIM SILVA CANDIDO
DE ARAUJO. REU: THALES IURI DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE
MEDEIROS LINHARES. VITIMA: TRANSP TRANSPORTES DE PETROLEO LTDA Despacho: Intime-se
para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 22/08/2018, às 10h.