Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - RUDIMAR TRES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 535 Processo Nº ATSum-0000022-21.2022.5.14.0051 RECLAMANTE LEONARDO COSTA MARCIANO DA SILVA ADVOGADO PAULO PEDRO DE CARLI(OAB: 6628/RO) RECLAMADO VIDRACARIA CONE SUL EIRELI ADVOGADO ELIANE DUARTE FERREIRA(OAB: 3915/RO) Intimado(s)/Citado(s): - VIDRACARIA CONE SUL EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1177 assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a - Pág. 13), deve ser mantido o r. julgado a quo, que indeferiu o percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou pedido de custas pro rata. encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. De Nego provime

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1217 Assim, a matéria ora discutida será tratada conforme a 777923-59.2001.5.06.5555 , Relator Ministro: Carlos Alberto Reis de legislação anterior. Paula, Data de Julgamento: 29/03/2006, 3ª Turma, Data de Publicação: DJ 28/04/2006) Desse modo, ressalvando meu entendimento pessoal, os honorários advocatícios sucumbenciais somente seriam devidos na Dito isso, e

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 887 Contato: - E-mail: [email protected] Advogado do RECLAMADO: Adv: STEPHAN EDUARD DESPACHO Vistos, etc. Recebo os embargos de declaração opostos pela reclamante como 0000675-19.2018.5.17.0006 Processo: Processo Judicial Eletrônico simples petição a fim de corrigir mero erro material. Nesse sentido, na ata Id 3fec91d, onde se lê: “Custas pro rata no importe de

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 2095 Fundamentação Fundamentação Vistos, etc. Vistos, etc. Justiça gratuita. Nos moldes disciplinados nos arts. 99 e 105 do Justiça gratuita. Nos moldes disciplinados nos arts. 99 e 105 do CPC, supletivamente aplicáveis ao Processo do Trabalho (CPC, art. CPC, supletivamente aplicáveis ao Processo do Trabalho (CPC, art. 15), e não havendo nos autos elementos qu

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MARIA EDVANDA MACHADO BATISTA(OAB: 4019/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) 876 SALVADOR/BA, 27 de março de 2021. JOSE RAIMAR SA SANTOS JUNIOR Assessor Intimado(s)/Citado(s): - EDVALDO GONCALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0145500-16.2005.5.05.0016 Processo Nº ATSum-0000566-37.2020.5.05.0

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 697 remetam-se os autos ao arquivo definitivo com as cautelas de praxe. Goiânia - GO, 9 de Agosto de 2017. DANILO CUNHA DINIZ - Diretor de Secretaria LUIZ BERTRAND ABREU PESTANA (ANALISTA JUDICIÁRIO) GOIANIA, 9 de Agosto de 2017 GOIANIA, 9 de Agosto de 2017 ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimação Ju

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1190 é regida pela lei vigente na data da sentença, adoto inexistência de previsão legal para o seu pagamento nesta entendimento no sentido de que a sucumbência é regida pela Especializada. Segue jurisprudência abalizada sobre o tema: lei vigente na data do ajuizamento da ação, uma vez que é fator de peso para que a parte decida pela propositura da demanda. SU

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 618 EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELAINE SOUZA DOS SANTOS 1 - Homologo o acordo firmado entre as partes, no importe R$ 12.500,00, em 4 parcelas, com vencimento em 30/10/2020. 2 – Custas, pro rata, de R$ 125,00 e contribuição previdenciária a PODER JUDICIÁRIO cargo da reclamada, que

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 3312 ADVOGADO HINDIANARA AMANDA PEDROSA CARNEIRO(OAB: 47228/BA) JOSSIARA LOPES DO CARMO PASSARINHO(OAB: 37879/BA) REINALDO RODRIGUES BARBOSA MARCIA GOMES DA COSTA(OAB: 36497/BA) JHENFFE RUAMA RODRIGUES GOES(OAB: 51057/BA) CARLOS ALBERTO SANTOS DE AMORIM(OAB: 39823/BA) Secretário de Audiência ADVOGADO Vara Do Trabalho De Eunápolis Notificação RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO