Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 11 PROCESSOS FÍSICOS PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 7ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 29/MAIO/2019. A TER INÍCIO ÀS 09:00H RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (01– PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0805896-07.2017.8.15.0000. Autor: DPN - Distribuidora de Produtos Nordestinos Ltda. Advogados: Luciana Batist

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 37 00063 Processo: 0056483-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se para falar sobre a impugnacao de fls. 148/167, no prazo de 15 dias. 00064 Processo: 0125803-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAMILSON

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 32 00397 Processo: 0003223-73.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO DE OLIVEIRA MENEZESINDICIADO: PEDRO DO NASCIMENTO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA , 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intimese A DEFESA PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A REMESSA DA ARMA APREENDIDA NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 34 ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00519 Processo: 0000384-55.2014.815.0041 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009298E ITALO COUTO FARIAS BEM. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 30 AROEIRAS CABACEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00376 Processo: 0000033-87.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER PEQUENO DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora acerca da decisão que homologou os cálculos de fl. 84, determinando, aina, a ex

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00768 Processo: 0912492-12.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA SALETE DE A C ESTEVAMAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciad

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00736 Processo: 0085096-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 018459PB DIEGO LINS ARNAUD. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FI

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 LIRA SOARES ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho: Intime-se para se pronunciar a respeito da requisicao do precatorio Fls.131/132 dentro do prazo de 05(cinco)dias, nos termos do art 2º, §2º da resolução nº50/2013 TJPB. 03631 Processo: 0000268-58.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 002

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 00204 Processo: 0359384-67.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seo promovido acerca do extrato do Banco do Brasil acostado à fl.198.Prazo:10 dias. Após arquive-se. 00205 Processo: 0754359-32.2007.81

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000605-16.2012.815.0071. ORIGEM: COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. EMBARGANTE: Jose Israel Gondim Duarte. ADVOGADO: José Luiz Mendes Júnior. EMBARGADO: Câmara Criminal. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Oposição fora do prazo estabelecido no artigo 619 do CPP, que é de 02 (dois) dias co