TJPB 24/07/2018 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018
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00418 Processo: 0000682-33.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA MARCIA DE SOUSA
SOBRINHO ADVOGADO: 037597PE SHEYSA DANIELLY ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para
comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 21/08/2018, às 10h.
00419 Processo: 0000964-71.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JOSE TARGINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. VITIMA:
LUZENIRA MARIA DE SOUSA SILVAVITIMA: LUCIANO DE SOUSA SILVA Despacho: Intime-se para
comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 22/08/2018, às 09h00,
devendo trazer testemunhas, independente de intimação, podendo depositar o rol em juízo 15 dias
úteis antes.
00420 Processo: 0001176-05.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOBERTO DA SILVA PINHEIROREU: EUDESLEI VIANA DOS SANTOS ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA ,
017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. VITIMA: JAQUELINE PEREIRA NUNES Despacho: Intime-se
para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 22/08/2018, às 08h.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00441 Processo: 0000127-53.2017.815.0161 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: CHARLES CRISTIANO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO , 023052PB IGOR
RAMALHO LUCENA. REU: EUDA FABIANA DE FARIAS PALMEIRA VENANCIO ADVOGADO: 008176PB
FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00442 Processo: 0001306-56.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ROSICLEIDE MIRANDA DA ROCHA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO
WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00443 Processo: 0001458-41.2015.815.0161 - NOTICIA-CRIME VITIMA: SIVAILSON DA SILVA CASADOREU:
ADRIANO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 015317PB CLEDSON FERNANDES SILVA. Sentenca:
Sentenca condenatoria
CONCEICAO
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0000122-02.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA DE LIMA
FONSECA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se o autor sobre
a petição retro, o silêncio será interpretado como concordância.
00445 Processo: 0000144-89.2017.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BERENICE GOMES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Sentenca: Intime-se Julgo EXTINTA
A EXECUÇÃO, com supedâneo no art. 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.
00446 Processo: 0000813-50.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANIRA DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para
vistas sucessivas para manifestação quando ao laudo social e alegações finais em 10(dez) dias.
00447 Processo: 0001052-30.2009.815.0161 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DAS MERCES COSTA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se a parte executada, através de
seu advogado, acerca da penhora Bacenjud realizada nesses autos, para querendo oferecer impugnação
no prazo de 15 dias(NCPC, art. 525, § 2º).
00448 Processo: 0001123-90.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILDO HELDER DE AGUIAR ADVOGADO: 015317PB CLEDSON FERNANDES SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para
manifestação sobre os cálculos apresentados pelo INSS no prazo de 10(dez) dias.
00449 Processo: 0001622-89.2004.815.0161 - EXECUCAO FISCAL REU: FAUSTINO E CIA LTDA ADVOGADO:
015317PB CLEDSON FERNANDES SILVA. Despacho: Intime-se o peticionante de fls. 253 para tomar
conhecimento comunicações acostadasa esses autos, requerendo o que entender de direito.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0000531-76.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL
SOBRINHO. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazoes em 15 dias.
00422 Processo: 0000643-45.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANA SAMPAIO
LOPES ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos,
para se manifestarem sobre a minuta de requisitorio de fls. 235/238 dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0000158-69.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MARQUES VIDALETT ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS , 024375PB ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS. REU: MARIA ELENICE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE
FREITAS , 024375PB ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia01 de agosto de 2018, as 10:00 horas.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00424 Processo: 0000190-14.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BERNARDO ANDRADE
NETO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 29 de agosto de 2018, às 09h15m, neste Fórum da Comarca de Conde.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0001083-40.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA AZEVEDO DA
SILVA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o exequente para manifestação sobre os cálculos apresentados pelo INSS no prazo de 10(dez) dias.
GUARABIRA
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0000032-21.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CHAGAS ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
099983SP FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA , 192562SP CRISTINA ELIANE FERREIRA
DA MOTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00426 Processo: 0000073-22.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA
CANUTO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: IGREJA MUNDIAL DO
PODER DE DEUS ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO , 016937PB NATHALIA MARQUES SANTOS. Sentenca: Processo extinto.
00427 Processo: 0000312-94.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDIVAN LACERDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001756PB PERICLES ALVES MOREIRA , 009295PB JUAREZ TARGINO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE COREMAS/PB ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00428 Processo: 0000313-45.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 020399PB TAISA SOUZA MARTINS. REU: RITA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 013958PB
WALDEY LEITE LEANDRO , 023270PB ADMAR DE ARAUJO PEREIRA. REU: PAROQUIA SANTA RITA
DE CASSIA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00429 Processo: 0000352-13.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACI BATISTA DE SOUZA TAVARES ADVOGADO: 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO. AUTOR: JANDERLEY BATISTA
DE SOUSA ADVOGADO: 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO , 004007PB MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA IVANETE DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO. AUTOR: IRENE BATISTA GOMES ADVOGADO: 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00430 Processo: 0000430-65.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MOURA DA
SILVAREU: BANCO BGN S/AREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO BOMSUCESSO S/A ADVOGADO: 018454BA
MANUELA SARMENTO , 000768PE LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND , 000768PE
LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND , 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA.
Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00431 Processo: 0000862-21.2015.815.0561 - MONITORIA AUTOR: JFERNANDES LTDA ADVOGADO: 016887SC
RODRIGO MACHADO CORREA , 017654SC RICARDO VIANA BALSINI , 037709SC LUIZ GUSTAVO
ALBINO ROSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00432 Processo: 0000996-48.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FREDDIE NITAO DANTAS
VIDAL ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA , 020318PB FRANCISCO EGIL
SOARES DOS SANTOS. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0000172-21.2017.815.0561 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: FRANCISCO MOURA GONZAGA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se acerca da
decisao de fls. 67 dos autos.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00434 Processo: 0000236-67.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
CASADO ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: JOSE EDNALDO DA SILVA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: LUCAS DA SILVA MACHADO ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. REU: ABRAVANEL BRUNO ALVES DA SILVA ADVOGADO:
020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. REU: ERINALDO DE MEDEIROS LIMA ADVOGADO: 013416PB
RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: ROBERIO FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO: 020725PB
BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Intime-se Recebo os recursos na forma do art. 597 do CPP,ao
tempo em que determino a intimacao dos apelantes para apresentarem as razoes do recurso,no prazo
de oito dias.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0000589-78.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. H. M. A. ADVOGADO:
006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO , 013616RN ELIU JAVA SILVA SANTOS FURTADO. REU: A. S. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS INDICAR MEIOS DE
PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO
00436 Processo: 0000927-18.2016.815.0161 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. J. S. S. ADVOGADO:
006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: R. S. P. S. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00437 Processo: 0000939-37.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CASADO DE SOUTO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se PARA TOMAR CONHECIMENTO DO RETORNO DOS AUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS
00438 Processo: 0001339-46.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA GOMES
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS EMENDAR A
INICIAL
00439 Processo: 0001339-51.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO VITAL DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se DO RETORNO DOS AUTOS. EM NADA SEJA REQUERIDO EM 30 DIAS, ARQUIVE-SE.
00440 Processo: 0001517-10.2007.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. D. S. ADVOGADO:
011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: J. C. L. Despacho: Intime-se PARA
TOMAR CONHECIMENTO DO RETORNO DOS AUTOS E REQUERER O QUE DE DIREITO
2A. VARA DE GUARABIRA NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0000367-16.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN EUGENIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017833PB ALINE MARTINS BELARMINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 16/08/2018, AS 08:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00452 Processo: 0001113-78.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILSON MIZAEL DE LIMA
ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. REU: PAULO CESAR DA SILVA VENANCIO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Reprogramo a audiencia para
15/08/2018, as 10:30 hs, no forum local, de Instrução e Julgamento.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000160-80.2017.815.0181 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: LEONARDO SILVA PONTES ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. REU: CONSTRUTORA GAIVOTA LTDA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO , 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 356/357 que homologou o acordo e extinguiu o
processo.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0000643-55.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDERSON FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0000140-67.2000.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO LUIZ BARBOSA
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de revogação de prisão preventiva.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0000979-67.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO TADEU DE LUNA
FREIRE BORGES ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
ITABAIANA Despacho: Intime-seDefiro os embargos declaratórios propostos atraves da peticao de fls.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000421-57.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CARVALHO DE LACERDA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se
para manifestar-se quanto a expedicao de RPV.
00458 Processo: 0000511-02.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO RIBEIRO PORCINO ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se para manifestar-se
quanto a expedicao de RPV.
00459 Processo: 0001757-96.2014.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: RENATO ANDRELINO DA
SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se de todo teor da decisão de
fls.33, bem como, para se manifestar sobre a expedição do requisitorio de fls.34/37.
00460 Processo: 0002462-94.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOAQUINA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para manifestar-se quanto a expedicao de RPV.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0001170-16.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSIMARIO CARNEIRO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 019230PB FAGNER VIEIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se De todo o teor da
sentença que julgou procedente o pedido.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0001147-02.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADVOGADO: 011286PB TERESA RAQUEL PEREIRA. Despacho: Intimesesobre todo conteúdo da decisão de fl.131.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0000246-34.2016.815.1071 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. Q. G. S. ADVOGADO:
010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: C. G. O. ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. AUTOR: W. G. S. ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
REU: R. B. O. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: U. B. O.
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: G. B. O. ADVOGADO: 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: E. B. O. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seAs partes para que se manifestem, por seus advogados, acerca
do laudode DNA, no prazo de 15 dias.
00464 Processo: 0001025-57.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: M. G. F. F. ADVOGADO:
009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se manifeste-se a parte requerida acerca da
documentacao apresentada pelo autor, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0000987-45.2014.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONALDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedenteabsolvendo o acusado.