Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2017 Processo 0003969-07.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - CRISTIANO DA SILVEIRA PENHA - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES (OAB 176862/SP), ROBERTO RENAN BARRIATTO (OAB 312419/SP), WALTER PASSOS NOGUEIRA (OAB 27276/SP) Processo 0003992-79.2019.8.26.0041

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1759 Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: BENEDITO MARIA JUNIOR (OAB 146136/SP) Processo 0011545-17.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wandson Oliveira Santos - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: FRANCISCO NELSON DE ALENCAR JUNIOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1858 Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: LILIAN AREDE LINO (OAB 355601/SP) Processo 0007778-68.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ROBERT MARTINS ROCHA DOS SANTOS - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: PAULO ROBERTO DE LIMA JUNI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2500 561 Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: REGINA AKEMI FURUICHI (OAB 178434/SP) Processo 0000307-98.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: ALI AHMAD MAJZOUB (OAB 103507/SP) Processo 0000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2436 1781 Processo 0008856-34.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vanessa Regina Mota - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: VILMA HELENA RISSO DAMACENO (OAB 259922/SP) Processo 0008859-86.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ANDRE TITO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2972 MARTINS DUCATTI MARSON (OAB 210783/SP) Processo 1000962-87.2018.8.26.0159 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA - Alceu Correa dos Santos - Intimação à Fazenda Municipal para se manifestar sobre o resultado negativo do AR. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS DUCATTI MARSON (OAB 210

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2972 MARTINS DUCATTI MARSON (OAB 210783/SP) Processo 1000962-87.2018.8.26.0159 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA - Alceu Correa dos Santos - Intimação à Fazenda Municipal para se manifestar sobre o resultado negativo do AR. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS DUCATTI MARSON (OAB 210

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1999 Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: IRANILDO PEGADO DA SILVA (OAB 203760/SP), ERICA AGRA VIEIRA (OAB 260995/SP) Processo 0016973-23.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Guilherme Augusto Novaes - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: EVERSON IZIDRO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1837 Publica Municipal de Lins - Dê-se vista ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP) Processo 0008577-88.2011.8.26.0322 (322.01.2011.008577) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Publica Municipal de Lins - Dê-se v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 1986 Processo 0004078-21.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GILZA FERREIRA DOS SANTOS À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: DELMIRO FERRAZ DA ROCHA NETO (OAB 45956/BA) Processo 0004142-02.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade -