Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 ADVOGADO MANUELLA ALVARELLOS PIUMBINI(OAB: 20698/ES) MANOELA CARDOSO DE ALMEIDA JORGE(OAB: 17525/ES) SARAH NUNES GUIMARAES(OAB: 25366/ES) ARCELORMITTAL BRASIL S.A. CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO(OAB: 1575/ES) MANUELLA ALVARELLOS PIUMBINI(OAB: 20698/ES) MANOELA CARDOSO DE ALMEIDA JORGE(OAB: 17525/ES) SARAH NUNES GUIMARAES(OAB: 25366/ES) EDUARDA MACHADO TEBALDI FABIANA PEIXOTO D

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 489 Maceió, 30 de agosto de 2018. ADVOGADA: JAILTON DANTAS DE OLIVEIRA EMBARGANTE: MARLY SOARES AZEVEDO ADVOGADO: RICARDO DOS ANJOS RAMOS EMBARGADOS: OS MESMOS RELATOR: DESEMBARGADOR LAERTE NEVES DE SOUZA LAERTE NEVES DE SOUZA Desembargador Relator Ementa Acórdão Processo Nº RO-0001332-03.2015.5.19.0008 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 28 Intimado(s)/Citado(s): - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Ficam as partes intimadas para ciência do Acórdão #id:068f95d, no JUSTIÇA DO prazo legal. VITORIA/ES, 14 de fevereiro de 2023. INTIMAÇÃO PAULO HENRIQUE BARRETO Secretário da Sessão Ficam as partes intimadas para ciência do Acórdão #id:c9476e7, no p

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 491 apontadas pelos embargante apresentam nítido intuito de revisão dos fundamentos esposados por esta Turma, o que não se coaduna com a finalidade processual dos embargos declaratórios, consoante dispõem os artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos rejeitados. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0001332-03.2015.5.19.0008 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Intimado(s)/Citado(s): conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao - BANCO DO BRASIL SA recurso ordinário obreiro e dar provimento parcial ao recurso ordinário patronal para excluir do condeno os reflexos deferidos na sentença do "VALETIK" (auxílio-alimentação) e do auxílio cestaalimentação, sobre os valores pagos a título de 13º salários, fé

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14144 Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:e38b5a2 SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2022. Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:ee976ac SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2022. RAFAELA RAMIRES TRINDADE Diretor de Secretaria RAFAELA RAMIRES TRINDADE Diretor de Secretaria Processo Nº AP-1000943-24.2021.5.02.0053 Relator MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO AGRAVANTE COMPANH

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 632 Ementa LAERTE NEVES DE SOUZA Desembargador Relator Acórdão RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ALTERAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PERCENTUAL DE DIFERENÇA ENTRE NÍVEIS SALARIAIS. ATO DO EMPREGADOR. PRESCRIÇÃO. A alegada lesão ao patrimônio jurídico do recorrente decorreu de ato único do empregador, ao promover a alteração dos percentuais dos interstícios sal

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO MARCOS ADRIANO PINTO JULIO FRANCISCO CAETANO RAMOS(OAB: 25939/RS) IPOJUCAN DEMETRIUS VECCHI(OAB: 34079/RS) EMERSON LOPES BROTTO(OAB: 27789/RS) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPAS JANAINA LEITE PORTELLA(OAB: 42649/RS) RENATA LUZ PEDRO(OAB: 78313/RS) MARCOS ADRIANO PINTO JULIO FRANCISCO CAETANO RAMOS(OAB: 25939/RS) IPOJUCAN DEMETRIUS VECCHI(O

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO Acórdão 490 MARLY SOARES AZEVEDO RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OAB: 212823/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARLY SOARES AZEVEDO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no PROCESSO: 0001332-03.2015.5.19.0008 (ED) mé

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5064 TERCEIRO INTERESSADO PAULO BERNARDO AVERBECK Intimado(s)/Citado(s): Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de - MARCIO SOARES AZEVEDO Disputas CEJUSC-JT 2º Grau 0020158-58.2015.5.04.0020 De ordem, ficam as partes e procuradores cientificados daSemana Nacional de Conciliação Trabalhista e intimados a Centro Judiciário de Métodos Consensuais de So