TJPA 22/03/2022 - Pág. 52 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7335/2022 - Terça-feira, 22 de Março de 2022
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19 - PROCESSO: 0800341-83.2021.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARITUBA
APELANTE: LUANY DA CONCEICAO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Decisão: A unanimidade Egrégia Corte julgou improcedente o recurso
20 - PROCESSO: 0800053-31.2021.8.14.0200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE
BELÉM - JUSTIÇA MILITAR
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RECORRIDO: JOSE LUCIVAL CARDOSO MACIEL
REPRESENTANTE: ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (OAB/PA 12401-A)
RECORRIDO: HELDER HUGO CORDEIRO MELO
REPRESENTANTES: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (OAB/PA 13372-A), KAREN CRISTINY
MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20874-A), ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
RECORRIDO: TUPAC AMARU SANTANA DA SILVA
RECORRIDO: FELIPE DIEGO LOPES DA SILVA
RECORRIDO: BENEDITO DE SOUZA SARJA JUNIOR
REPRESENTANTE: CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/PA 13558-A)
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
Decisão: A unanimidade Egrégia Corte julgou improcedente o recurso
21 - PROCESSO: 0002960-03.2007.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA
APELANTE: ADILSON DE OLIVEIRA GOMES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
Decisão: A unanimidade Egrégia Corte julgou improcedente o recurso
22 - PROCESSO: 0000165-46.2011.8.14.0018 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE
CURIONÓPOLIS
APELANTE: RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA
APELANTE: RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA
REPRESENTANTE: FABIO LEMOS DA SILVA (OAB/PA 13794-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
Decisão: A unanimidade Egrégia Corte Deu provimento ao recurso
23 - PROCESSO: 0005310-22.2011.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: ROSIVALDO GONCALVES DE SOUSA
APELADO: PEDRO PAULO GONCALVES ROMEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
Decisão: A unanimidade Egrégia Corte julgou improcedente o recurso
24 - PROCESSO: 0006794-17.2012.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA