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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 201 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL RECORRIDO: JOSE LUCIVAL CARDOSO MACIEL REPRESENTANTE: ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (OAB/PA 12401-A) RECORRIDO: HELDER HUGO CORDEIRO MELO REPRESENTANTES: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (OAB/PA 13372-A), KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20874-A), ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A) RECORRIDO: TUPAC AMARU SANTANA DA SILVA RECORRIDO: FEL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7335/2022 - Terça-feira, 22 de Março de 2022 52 19 - PROCESSO: 0800341-83.2021.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARITUBA APELANTE: LUANY DA CONCEICAO DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Decisão: A unanimidade Egrégia Corte julgou improceden
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 2159 Defesa Preliminar do acusado importará na nomeação de Defensor Dativo para patrocinar a defesa do acusado. 4. Junte-se certidão de antecedentes criminais do acusado se ainda não o tiver sido feito. 5. APÓS, retornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução. 6. SERVE o presente despacho como MANDADO de CITAÇÃO. Breves/Pa, 16 de outubro de 2019. ENGUELLYES TORRES DE LUC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 2131 Acusada______________________________________________ PROCESSO: 00029156420198140010 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/10/2019---VITIMA:K. S. T. DENUNCIADO:JOSERLEI BEZERRA DA COSTA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL . PROCESSO Nº 000291564.2019.814.0010 AÇÃO PENAL Acusado: JOSERLEI B
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 2566 de entorpecentes. A equipe da polícia adentrou na residência e constatou que os denunciados estavam associadamente, guardando e trazendo consigo para venda os entorpecentes ilegais ora declinados, os quais foram devidamente apreendidos. Em seguida foram conduzidos até a delegacia, presos em flagrante delito, cuja prisão fora convertida em preventiva. Laudo de constatação provisório, à fl.14. O
6 diário oficial Nº 35.043 Terça-feira, 12 de JULHO de 2022 ANTÔNIO CARLOS PEREIRA CEREJA ASSESSOR ADMINISTRATIVO III GEP-DAS-012.3 JOSÉ ALESSANDRO DIAS COSTA COORDENADOR GEP-DAS-011.4 ANTONIO NILSON LIMA BARROS ASSESSOR ADMINISTRATIVO III GEP-DAS-012.3 PEDRO DA SILVA MIRANDA ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO GEP-DAS-011.3 CÉLIA LUCIA DE OLIVEIRA MARQUES ASSESSOR ADMINISTRATIVO III GEP-DAS-012.3 LUILMA VIEIRA PAES DA SILVA PERES AGENTE DE INTELIGÊNCIA GEP-DAS-011.3 CLAR
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 104411 RODRIGO PONTES DE OLIVEIRA INDICADO 078442 RUAN BRUNO PIEROTE DE SOUSA (SUB JUDICE) INDICADO 057449 TALES VANDRE LOPES ALHO INDICADO 098584 RODRIGO SILVA BARBOSA INDICADO 114268 RUAN CARLOS MONTEIRO DA SILVA INDICADO 005633 TALLYSSON FELIPE DA SILVA INDICADO 016722 RODRIGO SILVA RISUENHO (SUB JUDICE) INDICADO 086637 RUAN CARLOS PEREIRA CORREA INDICADO 055468 TALYSON WILSON FARIAS DE ANDRADE IND
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.073 Terça-feira, 09 DE AGOSTO DE 2022 R E S O L V E: nomear IVONE LEANDRO TAVARES para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 5 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE AGOSTO DE 2022. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.039/2022-CCG, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.104 7 Segunda-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2022 EXTRATO DE PORTARIA Nº 1004/2022 – DI/CMG, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Xinguara/PA; Período: 01 a 04/09/2022; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) e 3,0 (pousada); Servidores/MF: CAP QOPM Ismael da Silva Barros, 54184962/3; 3° SGT PM Joelson Souza Santos, 57199482/2; CB PM Douglas Vieira Souto, 4219227/2; CB PM Wanderson Alexandrino Viana, 57222073/2; CB PM Carlos
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33740 PORTARIA Nº 6558-DC-DF-18 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PA DESTINO(S): GOIANÉSIA - PA PERÍODO: 06/08/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): CB PM AMINTAS FERREIRA LOPES CPF: 357.028.932-04; CB PM RAELSON FRANCISCO DE OLIVEIRA CPF: 790.008.862-87. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 6559-DC-DF-18 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5