Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 610 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ RESENHA: 07/04/2021 A 07/04/2021 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00031282720208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RONALDO MARQUES VALLE A??o: Agravo de Execução Penal em: 07/04/2021---AGRAVANTE:ROMARIO MARQUES DA CUNHA Representante(s): OAB 13537-B - F

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 264 Apesar de não constar dos autos a decisão guerreada, como a impetração noticia que a prisão cautelar teria sido mantida na data de hoje, conheço do feito em regime de plantão. Todavia, analisando os autos, observa-se que o impetrante não apresentou provas pré - constituídas do direito alegado, inviabilizando o deferimento da ordem em caráter liminar. Com efeito, o writ sequer foi instruído

Seção I ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1386 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 DECISAO 14 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 15 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 narrou detalhadamente os fatos, tendo havido a subsunção da hipotética conduta do paciente ao tipo penal a ele imputado, em obediên

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 Doutor Fabiano de Sousa Naves. Goiânia, 02 de abril de 2019. Desembargador Nicomedes Borges Relator 11 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) : : : : : : 413416-79.2015.8.09.0175(201594134162) GOIANIA DES. J. PAGANUCCI JR. FABIANO DE SOUSA NAVES MINISTERIO PUBLICO WELHINGTON NUNES FAGUNDES ADV(S)

Seção I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 UTO DO DESEMBARGADOR IVO FáVARO. PRESIDIU A SESSãO O DESEMBARGADOR J. PAGANUCCI JR. ESTEVE PRESENTE à SESSãO DE JULGAMENTO O NOBRE PROCURADOR DE JUSTI çA DOUTOR DEMóSTENES LáZARO XAVIER TORRES. GOIâNIA, 03 DE ABRIL DE 2018._DESEMBARGADO R NICOMEDES BORGES 81 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Docume

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 529 Observa-se, à fl. 188/189, que a defesa arguiu questão de ordem em audiência, perante o Juízo de Primeiro Grau, tratando a arguição de mera aplicação de rito quanto ao prosseguimento do feito desde a anulação, cabendo ao Magistrado a quo a apreciação da questão. Todavia, tendo em vista que houve a anulação de atos processuais realizados perante o Juízo a quo por esta Relatora, deve a Dir

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 LANSCHI DA SILVA RELATORA: DES. SUBST. MARIA DO CEU PITANGA ACOR DAO EMENTA: APELACAO CIVEL EM ACAO DE BUSCA E APREENSAO - NOTIFIC ACAO EXTRAJUDICIAL - CARTORIO DIVERSO DO DOMICILIO DO REU - IRREG ULARIDADE - SENTENCA MANTIDA. 1 - A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL EFE TIVADA POR CARTORIO DE OUTRA COMARCA NAO TEM O CONDAO DE CONSTITU IR O DEVEDOR FIDUCIANTE EM MORA, REQUISITO E

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 473 que na data de 08/01/2018, exarei despacho (documento 2018000875581), requerendo a intima??o do Coordenador da Defensoria P?blica para designar Defensor a tomar ci?ncia da senten?a condenat?ria em desfavor do r?u Maycon Fabr?cio Corr?a Pereira, que manifestou desejo de recorrer da senten?a, sob o patroc?nio da Defensoria P?blica Estadual, conforme certid?o de fls. 154. Ocorre que os autos foram extravia

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 787 Recurso em Sentido Estrito em: 26/04/2021---INTERESSADO:EXPEDITO DE BRITO JUNIOR RECORRENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RECORRIDO:JUSTIÇA PUBLICA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? Gabinete da Des? Maria Edwiges de Miranda Lobato Processo n? 0008037-41.2017.8.14.0200 R.h.? Trata-se de recurso em sentido estrito movido pelo Minist?rio P?blico do Estado do Par? - 2? Promoto

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 314097-41.2015.8.09.0175 1354 ACAO PENAL CASSIO HENRIQUE ALVES DA SILVA SAUDE PUBLICA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDE NAR CASSIO HENRIQUE ALVES DA SILVA NAS PENAS DO ART.