Seção I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 い Fis. Fls. PODER JUDICIARIO Tribunal de Justiga do Estado de Gol良S Gab mne十e da Presid邑tid【 a 亀 二 ず 曳DA Pザ Sardinha de Moraes, fausto Moreira Diniz, Carlos Alberto Franga. Amaral Wilson de Oliveira, Elにabeth Maria da Silva,Nicomedes Domingos Borges, Itamar de Lima, Jose Paganucci JUnior (Subst. Des. Joao Waldeck Felix de Sousa), Orloff Neve

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Cível nº 0627495-23.2016.8.04.0001 Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Juiz Prolator: Diógenes Vidal Pessoa Neto Apelante: Unipar Construtora S/A Advogados: Drs. Daniela Teixeira (OAB: 14961/BA) e Solon Angelim Alencar Ferreira (OAB: 3338/AM) Apelada: Metal Alloy Indústria e Comércio Ltda Advogados: Drs. Manoel Pedro de Carvalho (OAB: 4890/AM)

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 535 agravo em recurso especial (fls. 198-200), interposto por Moacir Silva da Costa, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão de não admissibilidade de recurso especial (fl. 193). Apresentaram-se contrarrazões (fls. 206-208). As razões recursais não ensejam a retratação da decisão agravada, que a mantenho, por seus próprios fundamentos (art. 1.042, § 2º, do CPC).

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1772 Justi?a do Estado do Par? consolidou entendimento acerca da mat?ria: EMENTA: Conflito Negativo de Compet?ncia. Ju?zo de Direito da Vara de Crimes contra Crian?a e Adolescente da Comarca da Capital e Ju?zo de Direito do 4? Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital. Crime capitulado no art. 129, caput, do C?digo Penal Brasileiro. Delito praticado contra menor. Crime de menor potencial ofensivo. A

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1850 cominada em abstrato ? inferior a 2 (dois) anos. ?Nesse diapas?o, a norma depreendida do art. 98, inciso, I, da Constitui??o Federal, e dos artigos 60 e 61 da Lei n. 9.099/95, ? expressa ao fixar a compet?ncia absoluta dos Juizados Especiais Criminais para o processamento e julgamento de tais infra??es de menor potencial ofensivo, ainda que praticadas contra crian?as e adolescentes. ?O Tribunal de Just

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 576 PROCESSO: 00112791320148140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RONALDO MARQUES VALLE A??o: Apelação Criminal em: 31/03/2021---APELANTE:ALEX DOS SANTOS CARRERA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. AUTOS DE APELA??O PENAL PROCESSO N? 0011279-13.2014.8.14.0006 ?RG?O JULGADOR: 2? TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA ANANINDEUA

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO REQUERIDO : KEYTE DE OLIVEIRA M- SOUZA ADV REQTE : 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS ADV REQDO : 16684 GO - ROSALI APARECIDA DE MELO DESPACHO : NTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA ACOSTAR NOVO ENDEREçO DA EXECUTA DA, CONSIDERANDO QUE A DILIGêNCIA DO

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 110 CC: 10000191109545000 MG, Relator: Márcio Idalmo Santos Miranda, Data de Julgamento: 12/02/2020, Data de Publicação: 18/02/2020) EX POSITIS, com fulcro no art. 955, parágrafo único, inciso II do CPC, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PERDA DO OBJETO. P.R.I.C. Serve esta decisão como Mandado/Intimação/Ofício, para os fins de direito, inclusive ao Juízo de Origem

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 532 ASSUNCAO SALES (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes Apelação Penal Nº: 0000027-10.2017.8.14.0070. Apelante: Marcelo Ramon das Neves. Apelado: Ministério Público do Estado do Pará. Relator: Desembargador Rômulo Nunes. Oficie-se aos cartórios civil de nascimento e óbito das comarcas de Moju, Belém

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 610 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ RESENHA: 07/04/2021 A 07/04/2021 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00031282720208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RONALDO MARQUES VALLE A??o: Agravo de Execução Penal em: 07/04/2021---AGRAVANTE:ROMARIO MARQUES DA CUNHA Representante(s): OAB 13537-B - F