TJPA 19/02/2021 - Pág. 5759 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021
5759
ambos empr?stimos terem sido contra?dos em intervalo de dois meses, por si s?, n?o conduz ? conclus?o
de erro ou mesmo de desconhecimento do mesmo. SENTEN?A MANTIDA POR SEUS PR?PRIOS
FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso C?vel N? 71005598271, Primeira Turma Recursal
C?vel, Turmas Recursais, Relator: Fabiana Zilles, Julgado em 26/01/2016). RECURSO INOMINADO.
A??O DE REPETI??O DE IND?BITO. CONTRATO DE EMPR?STIMO CONSIGNADO. REGULARIDADE
DA CONTRATA??O COMPROVADA PELO R?U, CONTRATOS DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO
AUTOR. ALEGA??O DE COA??O NA ASSINATURA DOS ACORDOS N?O COMPROVADA.
NECESSIDADE DE PROVA CABAL DOS FATOS ALEGADOS. SENTEN?A DE IMPROCED?NCIA
MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso C?vel N? 71005547054, Quarta Turma Recursal C?vel,
Turmas Recursais, Relator: Gisele Anne Vieira de Azambuja, Julgado em 26/06/2015).
????????Comprovada a exist?ncia de v?nculo contratual entre as partes, bem como recebimento do valor
questionado, restam IMPROCEDENTES os pedidos de indeniza??o por danos morais e materiais.
????????Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na exordial e assim o fa?o com
resolu??o do m?rito, nos termos do art. 487, I, do CPC.? ????????Deixo de condenar em custas,
despesas processuais e honor?rios de sucumb?ncia, nos termos arts. 54 e 55, da Lei n.? 9099/95.
????????Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se com as cautelas de praxe. ????????P.I.C.
????????SERVIR? A PRESENTE COMO MANDADO DE CITA??O / INTIMA??O. ????????Portel, 05 de
fevereiro de 2021. ????????Lucas Quintanilha Furlan ????????Juiz de Direito
PROCESSO:
00106557120198140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Penal
- Procedimento Ordinário em: 09/02/2021---VITIMA:A. C. S. F. VITIMA:A. B. V. N. VITIMA:G. S. F.
ACUSADO:MAIARA DE ALMEIDA FREITAS Representante(s): OAB 17843 - TIAGO ALAVERON
ALMEIDA ALVES (ADVOGADO) ACUSADO:GEOVANA BITENCOURT MEDEIRO Representante(s):
OAB 19016 - ORZIRO SANTANA DA CRUZ FILHO (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARA TESTEMUNHA:ALUIZIO SILVA COSTA TESTEMUNHA:JADSON
BARBOSA RAMOS. ESTADO DO PAR? - PODER JUDICI?RIO JU?ZO DE DIREITO DA COMARCA DE
PORTEL Processo: 0010655-71.2019.8.14.0043 R?: Maiara de Almeida Freitas DESPACHO
1.?????Intime-se o advogado da r? Maiara de Almeida Freitas para apresentar raz?es recursais.
2.?????Expe?a-se o necess?rio. SERVIR? A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMA??O / OF?CIO /
CARTA PRECAT?RIA, CONFORME AUTORIZADO PELO PROVIMENTO CJCI 003/2009, DEVENDO O
SR. DIRETOR OBSERVAR O DISPOSTO EM SEUS ARTIGOS 3? E 4? P. R. I. C.? Portel, 08 de fevereiro
de 2021. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito
PROCESSO:
00109553320198140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Carta
Precatória Cível em: 09/02/2021---JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA COMARCA DE MACAPA JUIZO
DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTELPA AUTOR:CLAUDIA CRISTINA BONFIM
DA SILVA REQUERIDO:MARIA IZABEL PANTOJA DA SILVA REQUERIDO:DOMINGOS SANTANA
GONCALVES. FLS. _______= ________--- KJD NKJSFNBSABF PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE
JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE PORTEL TERMO DE AUDI?NCIA Processo n?
0010955-33.2019.8.14.0043 - Carta Precat?ria Data: 04/02/2021 Hora: 09h30min Aberta a audi?ncia, feito
o preg?o de praxe, verificou-se: PRESEN?AS: Juiz de direito: Lucas Quintanilha Furlan Minist?rio P?blico:
Rodrigo Silva Vasconcelos AUS?NCIAS Testemunha: Maria Izabel Pantoja da Silva Testemunha:
Domingos Santana Gon?alves ?????Aberta audi?ncia, constatou-se as presen?as e aus?ncias das partes
acima. ?????Encerrada a Audi?ncia o MM. Juiz proferiu a seguinte DELIBERA??O: Considerando as
informa??es da certid?o de fls. retro, devolva-se com as homenagens de estilo. ?????Nada mais havendo,
mandou o MM ?. Juiz encerrar o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado.
Eu ______ Jos? Thiago Faro (Analista Judici?rio), que o digitei e subscrevi. ?????Juiz de Direito:
?????Promotor de Justi?a:
PROCESSO:
01083800220158140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o:
Consignação em Pagamento em: 09/02/2021---REQUERENTE:ELINE MARQUES FERREIRA
Representante(s): OAB 15903 - JULLY CLEIA FERREIRA OLIVEIRA (ADVOGADO)
REQUERIDO:BANCO VOLKSVAGEM SA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO
DO PAR? COMARCA DE PORTEL Processo n.? 0108380-02.2015.8.14.0043 - A??o Revisional de
Contrato de c/c Consigna??o em Pagamento. Requerente: Eline Marques Ferreira Requerido: Banco
Volkswagen S.A. SENTEN?A ???????Trata-se de A??o Revisional de Contrato de c/c Consigna??o em
Pagamento, em que s?o partes as pessoas acima referidas. ????????s fls. 207/208, as partes juntaram
pedido de homologa??o de acordo. ???????? o relat?rio. Passo a decidir. ???????O art. 485, VIII, do