10.002 Resultado da pesquisa fundamentos. recurso improvido. - data - 18/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 370 POR CONTROVÉRSIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – ILEGITIMIDADE DE PARTES – EXCESSO DE EXECUÇÃO – SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Marcos Jose Ramos Pereira (OAB: 241235/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 1782 Nº 1000345-80.2016.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado - Valinhos - Recorrente: Marta Regina da Costa Freire e outro - Recorrido: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Magistrado(a) Luis Mario Mori Domingues - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUA
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 323 RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. LINHA TELEFÔNICA. COBRANÇA INDEVIDA. DESATIVAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA AO PEDIDO DA PARTE AUTORA. RECURSO QUE OBJETIVA A CONDENAÇÃO DA RECORRIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 457 – EXCESSO DE EXECUÇÃO – SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Vanda Cristina Vaccarelli (OAB: 103822/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 777 USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ – INAPLICABILIDADE DA LEI 11960/09 – TERMO A QUO DOS JUROS DE MORA BEM FIXADO – MULTA ADEQUADAMENTE IMPOSTA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA HOSTILIZADA POR S
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1296 Nº 1013008-54.2015.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campinas - Recorrida: Juliana Silva Pereira Recorrente: Iesde Brasil S/a. - Magistrado(a) Luis Mario Mori Domingues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 770 DO STJMANUTENÇÃO DA SENTENÇA HOSTILIZADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS – RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Thiago Mendes Oliveira (OAB: 259301/SP) Nº 1004593-62.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0204012-89.2013.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 7ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Amazonas Distribuidora de Energia S/A Advogado : PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS. (13903/SC) Recorrido : Raimundo Nonato Rosal Leite Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Andréa Jane Silva de Medeiros. Revisor: Revisor do processo Não informado. E
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 58 EXTINTO O PROCESSO, RECONHECENDO DE OFÍCIO A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO IMPROVIDO.” - Advs: Jeferson Giliard de França (OAB: 423111/SP) - Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Nº 1000220-81.2022.8.26.0172 - Processo Digital - Recurso
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 363 DELEGACIA DE CLASSE SUPERIOR. DIFERENÇA REMUNERATÓRIA DEVIDA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 6º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO-LEI Nº 141/69. PREVISÃO EXPRESSA DA APLICAÇÃO DA LEI ANTERIOR PELA LEI Nº 207/79. MATÉRIA NÃO CONFLITANTE. AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO TÁCITA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDA