Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 3176 de Competência do Júri em: 28/10/2019---VITIMA:A. S. G. DENUNCIADO:LUCIO RODRIGUES PAIXAO FILHO DENUNCIADO:ROBSON SANTOS DOS SANTOS AUTOR:MINISSTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TESTEMUNHA:ARIELDO FERREIRA GONCALVES TESTEMUNHA:MANOEL DE LIMA COELHO TESTEMUNHA:MARIA IVANILDA DOS SANTOS SILVA TESTEMUNHA:ARLESON SOUZA DA SILVA. DESPACHO Vistos. Certifique-se se a suspensão do feito nos termos do artigo

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 3170 Após, CONCLUSOS. P.I.C. Portel, 28 de outubro de 2019. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito . PROCESSO: 00001633020138140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/10/2019---DENUNCIADO:EDSON DE VASCONCELOS RODRIGUES VITIMA:B. E. S. S. TESTEMUNHA:HELIO DOS SANTOS MELO TESTEMUNHA:LUCIVALDO PINHEIR

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 3181 - Procedimento Ordinário em: 28/10/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL VITIMA:A. C. O. E. TESTEMUNHA:RONILDO BORRALHO CARNEIRO TESTEMUNHA:KLEITON SERGIO PINTO AMIM TESTEMUNHA:KLEBER RIBEIRO BRITO DENUNCIADO:FRANCISCO CARDOSO ARAUJO JUNIOR Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) OAB 13575-A TADEU DE SOUSA PEREIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO:NATANAEL CORREA COSTA Representante

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 3179 PROCESSO: 00039332120198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Termo Circunstanciado em: 28/10/2019---AUTOR DO FATO:DANIELA COSTA DA SILVA VITIMA:A. C. O. E. . DESPACHO Vistos. Ao Ministério Público. Após, CONCLUSOS. P.I.C. Portel, 28 de outubro de 2019. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito . PROCESSO: 00039445520168140043 PROCESSO

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 3183 PROCESSO: 00089807620138140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Execução da Pena em: 28/10/2019---APENADO:SAMUEL MOURA DA SILVA. DESPACHO Vistos. Ao Ministério Público. Após, CONCLUSOS. P.I.C. Portel, 28 de outubro de 2019. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito . PROCESSO: 00090234420188140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELAT

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 3173 - Procedimento Ordinário em: 28/10/2019---VITIMA:M. F. L. S. VITIMA:O. B. A. G. ACUSADO:LORINHO DE MACAPA. DESPACHO Vistos. Certifique-se se a suspensão do feito nos termos do artigo 366 do CPP foi anotada corretamente junto ao sistema LIBRA, consoante determinação da CJCI. Após, CONCLUSOS. P.I.C. Portel, 28 de outubro de 2019. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito . PROCESSO: 000078522200781

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2879 Público para manifestação. 2. Após, conclusos. Portel/PA, 19 de novembro de 2020. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito PROCESSO: 00096363020198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Civil Pública em: 19/11/2020---AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARÁ REQUERIDO:O ESTADO DO PARA REQUERIDO:MUNICIPIO DE PORTEL PACIENTE:IVA

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 2433 art. 397 do CPP. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C. Portel, 26 de abril de 2019. LUCAS QUINTANILHA FURLAN Juiz de Direito SERVIRÁ CÓPIA DESTA DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º. PROCESSO: 00000613220188140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTAN

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 3177 DESPACHO Vistos. Certifique-se se a suspensão do feito nos termos do artigo 366 do CPP foi anotada corretamente junto ao sistema LIBRA, consoante determinação da CJCI. Após, CONCLUSOS. P.I.C. Portel, 28 de outubro de 2019. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito . PROCESSO: 00025440620168140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Ação

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 3175 VITIMA:M. E. S. D. TESTEMUNHA:FRANCISCO RODRIGUES DE MELO TESTEMUNHA:ADEILSON ARAUJO MORAES DENUNCIADO:FRANCISCO FERREIRA DA SILVA. DESPACHO Vistos. Certifique-se se a suspensão do feito nos termos do artigo 366 do CPP foi anotada corretamente junto ao sistema LIBRA, consoante determinação da CJCI. Após, CONCLUSOS. P.I.C. Portel, 28 de outubro de 2019. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito . P