TJPA 23/11/2020 - Pág. 2879 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020
2879
Público para manifestação. 2. Após, conclusos. Portel/PA, 19 de novembro de 2020. Lucas Quintanilha
Furlan Juiz de Direito
PROCESSO:
00096363020198140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Civil
Pública em: 19/11/2020---AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARÁ REQUERIDO:O ESTADO
DO PARA REQUERIDO:MUNICIPIO DE PORTEL PACIENTE:IVANILDO LEANDRO ARAUJO
Representante(s): OAB 22222 - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (PROMOTOR(A)) .
PROCESSO: 0009636-30.2019.8.14.0043 DESPACHO 1.
Ao Ministério Público para manifestação.
2. Após, conclusos. Portel/PA, 19 de novembro de 2020. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito
PROCESSO:
00100563520198140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Civil
Pública em: 19/11/2020---AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARÁ REQUERIDO:O ESTADO
DO PARA REQUERIDO:MUNICIPIO DE PORTEL PACIENTE:J. H. P. F.
REPRESENTANTE:FRANCINELMA PEREIRA DA COSTA Representante(s): OAB 22222 - O
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (PROMOTOR(A)) . PROCESSO: 001005635.2019.8.14.0043 DESPACHO 1.
Ao Ministério Público para manifestação. 2.
Após, conclusos.
Portel/PA, 19 de novembro de 2020. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito
PROCESSO:
00100988420198140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Civil
Pública em: 19/11/2020---AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARÁ REQUERIDO:O ESTADO
DO PARA REQUERIDO:MUNICIPIO DE PORTEL PACIENTE:D. B. S. REPRESENTANTE:DIONIZIA
MENDES DO CARMO Representante(s): OAB 22222 - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
(PROMOTOR(A)) . PROCESSO: 0010098-84.2019.8.14.0043 DESPACHO 1.
Ao Ministério Público
para manifestação. 2. Após, conclusos. Portel/PA, 19 de novembro de 2020. Lucas Quintanilha Furlan
Juiz de Direito
PROCESSO:
00111562520198140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Civil
Pública em: 19/11/2020---AUTOR:AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
REQUERIDO:O ESTADO DO PARA REQUERIDO:MUNICÍPIO DE PORTEL. PROCESSO: 001115625.2019.8.14.0043 DESPACHO 1.
Ao Ministério Público para manifestação. 2.
Após, conclusos.
Portel/PA, 19 de novembro de 2020. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito
PROCESSO:
00113753820198140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Civil
Pública em: 19/11/2020---PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO:ESTADO DO PARÁ REQUERIDO:MUNICÍPIO DE PORTEL REQUERENTE:A. V. A. S. .
PROCESSO: 0011375-38.2019.8.14.0043 DESPACHO 1.
Ao Ministério Público para manifestação.
2. Após, conclusos. Portel/PA, 19 de novembro de 2020. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito