TJMG 16/01/2018 - Pág. 49 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 49
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP331722-9, Mônica Alves dos Santos Costa,
EEB1N, admissão 01, referente ao 1°, 2° e 3º quinquênios de exercício
a partir de 08/11/02, data do exercício;
Noronha: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 300.144-3, Maurício Martins, PEB1O adm 03, ato n° 04
publicado em 27/12/2017, por incorreção na identificação do cargo,
onde se lê: PEB1O adm 02, leia-se: PEB1O adm 03.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 07/2018 – RETIFICA O ATO de remoção
referente ao servidor: Bocaina de Minas: E. E. Cônego João Severo,
masp 1.250.055-9, Helton Sampaio Diniz, PEB1A adm 02, ato n° 01
publicado em 9/1/2018, por incorreção no número de aulas, onde se lê:
12 aulas, leia-se: 08 aulas.
12 1049819 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP331722-9, Mônica Alves dos Santos Costa,
EEB1N, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/05/15;
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA NO ATO Nº 139/2017 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP291843-1, Maria Helena
Alves Rolim, PEB2N, admissão 02, na parte em que anulou férias-prêmio oportuna referente ao 3° quinquênio, publicado em 29/11/17, por
motivo de anulação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2018
ANULA NO ATO Nº 140/2017 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP291843-1, Maria Helena
Alves Rolim, PEB2N, admissão 02, na parte em que anulou férias-prêmio oportuna referente ao 4° quinquênio, publicado em 29/11/17, por
motivo de anulação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2018
ANULA NO ATO Nº 141/2017 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP291843-1, Maria Helena
Alves Rolim, PEB2N, admissão 02, na parte em que anulou férias-prêmio oportuna referente ao 3° quinquênio, publicado em 29/06/16, por
motivo de anulação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2018
ANULA NO ATO Nº 27/2013 referente ao(a) servidor(a): SALINASservidora aposentada, MaSP255271-9, Marinez Borges Costa, PEB1A,
admissão 02, na parte em que concedeu férias-prêmio conversão em
espécie, publicado em 10/04/13, por motivo de concessão indevida;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
15 1050365 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP364068-7,
Betânia Maria Teixeira de Miranda Santos, PEB2P, admissão 01,
aposentado(a) em 20/12/17, referente ao saldo de 09 meses e 03 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP348238-7,
Maria Vilva Araújo Varjão, PEB2L, admissão 02, aposentado(a) em
20/12/17, referente ao saldo de 03 meses e 28 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP301986-6,
Antônia de Fátima Coelho Amaral, ASB3H, 1º cargo, aposentado(a)
em 20/12/17, referente ao saldo de 02 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP842332-9,
Calcida Guido da Silva Oliveira, PEB3O, 1º cargo, aposentado(a) em
20/12/17, referente ao saldo de 06 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP342908-1,
Galdino Milton Pereira da Silva, PEB1O, 1º cargo, aposentado(a) em
20/12/17, referente ao saldo de 20 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP636770-0,
Joana Botelho Cordeiro, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) em 20/12/17,
referente ao saldo de 10 meses e 02 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ,
MaSP636793-2, Maria Marlene Pinheiro Vieira, PEB1P, 1º cargo,
aposentado(a) em 20/12/17, referente ao saldo de 13 meses e 23 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITINGA, MaSP292126-0, Virgínia Barbosa Turibio, PEB1B, 2º cargo, aposentado(a) em 20/12/17,
referente ao saldo de 06 meses e 26 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP266964-6,
Carlos Roberto Lopes, PEB3P, 1º cargo, aposentado(a) em 20/12/17,
referente ao saldo de 08 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP638038-0,
Dulce Pereira de Araujo, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) em 20/12/17,
referente ao saldo de 08 meses e 23 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP639427-4,
Maria Selmi Rocha Caires, PEB2P, 2º cargo, aposentado(a) em
20/12/17, referente ao saldo de 03 meses e 26 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP335298-6,
Lutecia Caires Leandro, PEB3P, 1º cargo, aposentado(a) em 20/12/17,
referente ao saldo de 13 meses e 07 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP347700-7,
Maria Aparecida Ferraz Pereira, PEB3P, 1º cargo, aposentado(a) em
20/12/17, referente ao saldo de 08 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): NOVORIZONTE,
MaSP587569-5, Lay Silverio de Souza Soares, PEB1P, 1º cargo,
aposentado(a) em 23/11/17, referente ao saldo de 16 meses e 09 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP278237-3,
Debora Costa Bueno, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) em 20/12/17,
referente ao saldo de 12 meses e 29 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP326031-2,
Luciene Dias Souza, PEB1E, 1º cargo, aposentado(a) em 20/12/17,
referente ao saldo de 12 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP326065-0,
Maria Clemencia Costa, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) em 20/12/17,
referente ao saldo de 06 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP255271-9,
Marinez Borges Costa, PEB1A, 2º cargo, aposentado(a) em 20/12/17,
referente ao saldo de 03 meses e 27 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP315566-0, Dalvina Aparecida Caldeira Oliveira, ASB3J, 1º cargo,
aposentado(a) em 20/12/17, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP331560-3, Leilia Soares de Oliveira Araujo, PEB2P, 1º cargo,
aposentado(a) em 20/12/17, referente ao saldo de 05 meses e 05 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP326228-4, Silvania Teixeira, PEB2O, 1º cargo, aposentado(a) em
20/12/17, referente ao saldo de 08 meses e 18 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP851876-3, Maísa Rejane Moreira Barbosa, PEB1E, 1º cargo,
aposentado(a) em 20/12/17, referente ao saldo de 08 meses e 13 dias;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
01/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/89, a: VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora
da Lapa, MaSP366207-9, Marlandia dos Santos Soares, PEB2G/DIV,
2º cargo, referente ao 3º biênio, a partir de 05/12/03;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
02/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/89, a: VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora
da Lapa, MaSP366207-9, Marlandia dos Santos Soares, PEB2G/DIV,
2º cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 04/12/05;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
03/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/89, a: VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora
da Lapa, MaSP366207-9, Marlandia dos Santos Soares, PEB2G/DIV,
2º cargo, referente ao 5º biênio, a partir de 04/12/07;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
04/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/89, a: VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora
da Lapa, MaSP366207-9, Marlandia dos Santos Soares, PEB2G/DIV,
2º cargo, referente ao 6º biênio, a partir de 03/12/09;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
05/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/89, a: VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora
da Lapa, MaSP366207-9, Marlandia dos Santos Soares, PEB2G/DIV,
2º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 03/12/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP291843-1, Maria Helena Alves Rolim, PEB2N, admissão 02,
Ato nº 183/2016, publicado em 29/06/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 03/05/12, leia-se: a contar de
24/04/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP331722-9, Mônica Alves dos Santos Costa, EEB1N, admissão
01, Ato nº 86/2006, publicado em 01/12/06, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 06/09/04, leia-se: a contar de
12/05/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP331722-9, Mônica Alves dos Santos Costa, EEB1N, admissão
01, Ato nº 183/2010, publicado em 08/12/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 07/09/09, leia-se: a contar de
11/05/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2018
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO, referente ao(s) servidor(es):
TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP444461-8, Deiva
Gonçalves de Almeida, PEB1A, admissão 04, Ato nº 01/2018, publicado em 06/01/18, por motivo de incorreção na carga horária, onde se
lê: 16 aulas, leia-se: 14 aulas;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
15 1050363 - 1
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 01/18
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CAPARAÓ- E. E. “Professor Francisco Lentz”, MaSP 445432-8, Amarilis Aguiar de Souza, PEB II L, adm. 01, Ato nº 19/14, publicado em
17/09/14, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/07/12, leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/07/12; SÃO PEDRO DO
GLÓRIA- E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 845145-2, Maria Inês
Barbosa Amâncio Guimarães, PEB I N, adm. 01, Ato nº 20/17, publicado em 27/12/17, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de
01/02/18, com vistas à aposentadoria, leia-se: a partir de 15/02/18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/18
RETIFICA NO ATO de Ampliação de Carga Horária referente à servidora: FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 344184-7, Lilian
Valadão Rezende, PEB III P, adm. 01, Ato nº 3021/15, publicado em
17/12/15, na SEE, por incorreção na publicação, onde se lê: de 13 aulas
semanais para 14 aulas semanais a partir de 23/03/15, leia-se: de 13
aulas semanais para 16 aulas semanais a partir de 22/10/15.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
SRE de Conselheiro Lafaiete
Opção Remuneratória – Ato nº 01/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada, MaSP 273.549-6,
Vera Maria de Souza Bruno, PEB II P, 1º cargo, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela 50% (cinquenta por cento) do vencimento cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola D II, a partir de 03/01/2018. Entre Rios de Minas – Servidor aposentado, MaSP 266.294-8, Elias dos Reis de Oliveira Pereira,
PEB II P, 1º cargo, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da
parcela 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 20/12/2017. Entre Rios de
Minas – Servidora aposentada, MaSP 350.470-1, Rosana Maria Santos
Souza, PEB I P, 1º cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo, apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D III, a partir de 22/12/2017. Jeceaba – Servidora aposentada,
MaSP 317.431-5, Adriana de Souza Pereira, PEB II P, 1º cargo, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela 50% (cinquenta por
cento) do vencimento cargo em que foi apostilado proporcional à fração
de 6/10, Diretor de Escola D II, a partir de 20/12/2017. Rio Espera –
Servidora aposentada, MaSP 242.206-1, Vanda Antônia Milagres Barbosa, PEB II P, 1º cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo, apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D IV, a partir de 27/12/2017.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
15 1050651 - 1
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: São Brás do Suaçuí – Servidora em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 339.769-2, Marina da
Silva Maia Matos, PEB II P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 24/12/2010.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 01/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 344.288-6, M. C. L. O. L., PEBIIP,
1º cargo.
15 1050292 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CAPARAÓ- E. E. “Professor
Francisco Lentz”, MaSP 445432-8, Amarilis Aguiar de Souza, PEB II
L, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/07/17;
CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 391218-5,
Neusa Maria Raulino Novaes, ATB I B, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/01/18; SRE, MaSP 1117796-1, Kivea
Maria Moraes, ANE I A, adm. 03, referente ao 1º e ao 2º quinquênios
de exercício a partir de 08/01/18, data do protocolo do requerimento de
pedido de aproveitamento de tempo; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo
Leopoldino de Souza”, MaSP 1321972-0, Marly Carobini, ATB I B,
adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/12/17.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 02/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Senhora de Oliveira – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301.590-6, M. I. R. M.,
ASBIIIJ, 1º cargo.
15 1050358 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO, referente ao(s) servidor(es):
ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP1425389-2, Marisangela Murta Chaves, PEB1A, admissão 01, Ato nº 59/2017, publicado em 12/12/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê: Por retorno antecipado da LIP, leia-se: Por retorno antecipado da
disposição;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP
344187-0, Luciene Alves Bertolaci Tavares, a partir de 03/01/17, referente ao PEB III P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da CE 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 04/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 391.330-8, L. R. O.,
PEB2I, 1º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP816147-3, Maíza Vieira do
Amaral, PEB2P, admissão 01, Ato nº 67/2017, publicado em 28/06/17,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 119 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
149 h/a;
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP816147-3, Maiza Vieira do Amaral,
PEB2P, 1º cargo, publicado em 05/11/98, 06 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2018
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP1191158-3,
Hellsy Hellem Oliveira Netto, PEB1A, admissão 04, Ato nº 01/2018,
publicado em 06/01/18, por motivo de incorreção na carga horária,
onde se lê: 16 aulas, leia-se: 06 aulas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): NINHEIRA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP592225-7, Fidelcino da Silva
de Almeida, PEB1A, admissão 03, Ato nº 163/2016, publicado em
05/07/16, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 112 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): NINHEIRA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP592225-7, Fidelcino da Silva
de Almeida, PEB1A, admissão 01, Ato nº 164/2016, publicado em
05/07/16, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 116 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2018
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP291843-1, Maria Helena Alves
Rolim, PEB2N, admissão 02, Ato nº 92/2006, publicado em 26/08/06,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5° biênio a contar de
04/02/04, data de exercício, leia-se: 5° biênio a contar de 02/05/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2018
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP291843-1, Maria Helena Alves
Rolim, PEB2N, admissão 02, Ato nº 01/2007, publicado em 11/01/07,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6° biênio a contar de
24/10/05, leia-se: 6° biênio a contar de 07/10/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2018
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP291843-1, Maria Helena
Alves Rolim, PEB2N, admissão 02, Ato nº 167/2009, publicado em
21/10/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3° quinquênio a contar de 23/07/06, leia-se: 3° quinquênio a contar de 17/04/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP291843-1, Maria Helena Alves Rolim, PEB2N, admissão 02,
Ato nº 182/2016, publicado em 29/06/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 12/08/06, leia-se: a contar de
22/06/08;
15 1050293 - 1
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 01/2018 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 ao servidor: Aiuruoca: masp 313.320-4, Aracelis
Aparecida Correa de Barros, ASB1L adm 01, aposentada em 27/6/2017,
referente ao saldo de 04 meses; Caxambu: masp 306.266-8, Regiane da
Conceição Silva Castro, ASB1L adm 01, aposentada em 26/9/2017,
referente ao saldo de 06 meses; masp 879.093-3, Telma Lucia Maximo
de Figueiredo, PEB2O adm 01, aposentada em 1º/8/2015, referente
ao saldo de 05 meses; Cruzília: masp 351.389-2, Carla Leite Arantes
Maciel, PEB2M adm 02, aposentada em 4/7/2017, referente ao saldo
de 05 meses e 23 dias; Olímpio Noronha: masp 333.631-0, Maria Consolação da Rocha, PEB3P adm 02, aposentada em 17/8/2017, referente
ao saldo de 03 meses; São Lourenço: masp 389.039-9, Maria Clara
Negreiros Nogueira, PEB2P adm 01, aposentada em 15/8/2017, referente ao saldo de 04 meses; Soledade de Minas: masp 747.874-6, Sonia
Maria dos Santos Gomes, PEB3M adm 01, aposentada em 1º/8/2017,
referente ao saldo de 03 meses.
12 1049820 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 02/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/89 ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 729.768-2, Maria
Ângela Dantas Lahmann, ANE3H adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2017; Cruzília: E. E. Dona Leonina
Nunes Maciel, masp 333.527-0, Elisabeth Augusta de Souza Machado,
EEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
9/1/2018; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 1.112.142-3,
Juliana Silvana de Souza, EEB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 9/1/2018; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana,
masp 942.666-9, Gislaine Aparecida Aguiar Silva Alves, EEB1B adm
02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 7/1/2018; São
Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 378.948-4, Maria Adelaide Almeida Henrique Pinto,
PEB1C adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
2/12/2014.
12 1049817 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 729.768-2, Maria Ângela Dantas Lahmann, ANE3H adm 01,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato n° 01 publicado em
8/1/2013, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 2/1/2013,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2018 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
1.059.810-0, Adriana Passos Castilho Pinto, ANE3F adm 01, ato n° 49
publicado em 27/12/2017, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: a partir de 9/1/2017, leia-se: a partir de 9/1/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 05/2018 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Olímpio Noronha: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
masp 300.144-3, Maurício Martins, PEB1O adm 03, ato n° 37 publicado em 27/12/2017, por incorreção na identificação do cargo, onde se
lê: referente ao PEB1O adm 02, leia-se: referente ao PEB1O adm 03.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/2018 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio/contagem em dobro/aposentadoria referente ao servidor: Olímpio
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 03/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.519-1, M. S. M. D. C.,
PEBIP, 1º cargo.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” – Anulação – Ato
nº 15/2017
ANULA NO ATO Nº 15/2017, referente a servidora: MaSP 1.255.058-8,
Fernanda Aparecida de Faria Melo, ATB I A, 2º cargo, na parte em que
concedeu 1º quinquênio de férias prêmio, a partir de 31/05/2016, publicado em 26/09/2017, por motivo de incorreção.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
15 1050653 - 1
Retificação – Ato nº 01/2018
Retifica, O ATO de Adicional por Tempo de Serviço, na parte referente
à servidora: São Brás do Suaçuí – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.769-2, Marina da Silva Maia Matos,
PEB II P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 22/2012, publicado em 03/10/2012, onde se lê: a partir de 03/01/2011, referente ao
cargo de professor de Educação Básica PEBIIG, 2º cargo; leia-se: a partir de 27/03/2011, referente ao cargo de professor de Educação Básica
PEBIIP, 2º cargo
Retificação – Ato nº 02/2018
Retifica, O ATO de Férias Prêmio, na parte referente à servidora: São
Brás do Suaçuí – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 339.769-2, Marina da Silva Maia Matos, PEB II P, 2º cargo, por
motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 06/2007, publicado em
06/06/2007, onde se lê: 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 09/04/2003, sem direito a substituição que gere
ônus para o Estado; leia-se: 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2003, sem direito a substituição
que gere ônus para o Estado.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
15 1050652 - 1
SRE de Guanhães
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, as servidoras: Virginópolis – E
E Professor Francisco Dias – Maria do Socorro Nunes da Silva, MaSP
0868240-3, PEB1O - Adm 02, por 01 mês referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 05/02/18.
12 1049953 - 1
SRE de Januária
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I,
do § 1º do art. 40 da CF/88 do servidor: MANGA – E.E. Presidente Tancredo de Almeida Neves – MaSP 1.134.394-4, Urquiza Adonay Alencar
Lima, a partir de 18/05/2017, referente ao cargo de PEBR2A, admissão
1, com direito nos termos do art 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º,
inciso III, Alínea B, da LC nº 64/02, C/C Art.1º Parágrafo 4º da LC
nº.138/16 e Art.2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16 a remuneração
proporcional a 5.228 dias de exercício, correspondentes à média das
remunerações de contribuição.
15 1050388 - 1