TJMG 16/01/2018 - Pág. 48 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de
2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
Nível
Justificativa
PROJETO/ATIVIDADE
Atendimento remoto nas centrais e linhas das unidades prisionais e provimento de solu- Apoio à Administração
Thiago
Mageste
4
ções tecnológicas de telecomunicações, em atendimento à população na temática de
Andrade
Pública
segurança pública.
Dirigir a Diretoria de Tecnologia em Telecomunicações, tendo como competência: gerenAdriana
Aranha
ciar e executar os projetos e processos relacionados a soluções de telecomunicação no Apoio à Administração
4
Santanna
âmbito da Sesp e dos serviços que tenham gestão compartilhada entre os órgãos de seguPública
rança pública
Dirigir a Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia, tendo como competência: gerenciar e
Alexander Carlos De
executar projetos e processos relacionados ao provimento de infraestrutura de tecnologia Apoio à Administração
3
Almeida
da informação e o suporte aos usuários no âmbito da Sesp e dos serviços que tenham gesPública
tão compartilhada entre os órgãos de segurança pública.
Realizar cálculo de impacto financeiro de nomeações da área de segurança pública; Realizar cálculos de pagamento para inclusão no SISAP; Operacionalizar remoções no SISAP; Apoio à Administração
Bernardo De Oliveira
2
Incluir cargos e gratificações no SISAP; Realizar migração dos servidores da SESP para a
Jardim
Pública
unidade 1691 no SISAP; Operacionalizar a execução de demandas judiciais que demandam inclusões no SISAP; Inclusão de benefícios e afastamentos no SISAP.

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais

12 1050062 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de
2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nível

Bruno Rodrigues Campos

3

Justificativa
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela gestão da unidade socioeducativa, função essa que envolve as
questões administrativas e de recursos humanos, mas também técnicas, no que se Apoio à Administração
refere à garantia de um atendimento qualificado ao adolescente e em consonância Pública
com as legislações pertinente e as diretrizes da SUASE
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
15 1050296 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social

H, ref. ao 6º quinq. a partir de 13/1/2018; Masp 387891-5, Terezinha de
Souza Andrade, Assist.gestão Pol.Públ.Desenv. III I, ref. ao 8º quinq.
a partir 4/1/2018.

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG –DESPACHO
- O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES
E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DEER/MG, no uso de suas atribuições e da competência que lhe atribui
o artigo 9º, da Resolução Conjunta CGE/DEER/MG de nº. 001/2011,
publicada no “Minas Gerais”, de 16 de dezembro de 2011, decide acolher o pedido de RECONSIDERAÇÃO formulado pelo servidor Sérvulo do Nascimento Soares – MASP: 1.032.854-0, nos termos do art.
193, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, porém , no mérito, mantém
a decisão guerreada: REPREENSÃO e ressarcimento do prejuízo causado ao erário, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, eis que
desarrazoada se mostra a pretensão do requerente, em face do descumprimento dos deveres funcionais elencados no art.216, incisos VI, VIII
e IX do referido diploma legal.

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
inciso VI do art.31da CE/1989, aos servidores Masp904309-2, Elizânia
de Oliveira Silva Leal, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv III I, ref. ao 6º
quinq. a partir de 2/1/2018, ; Masp 929220-2, Maria de Lourdes Pereira
Paula, Aux.Serv.Operac. III H, ref. ao 6º quinq. a partir de 10/1/2018;
Masp 903147-7, Rosilene Alves de Souza, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. III H, ref. ao 6º quinq. a partir de 13/1/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 929215-2, Andrea
Cristina Alves, Aux.Serv.Operac. IV E, ref. ao 6º quinq. a partir de
12/1/2018; Masp 929220-2, Maria de Lourdes Pereira Paula, Aux.Serv.
Operac. III H, ref. ao 6º quinq. a partir de 9/1/2018; Masp 387891-5,
Terezinha de Souza Andrade, Assist.gestão Pol.Públ.Desenv. III I, ref.
ao 8º quinq. a partir 3/1/2018.
TORNA SEM EFEITO ATO QUE CONCEDE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO de Masp 901946-4, Solange
Machado de Melo, publicado em 5/12/2017.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, à servidora: Masp 1367094-8, Juliana
de Oliveira Silva, a partir de 18/12/2017.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018. Tatiana Fernandes dos Anjos Diretoria de Recursos Humanos.

Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução Sedese nº 03/2017:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89,
aos servidores: Masp 904309-2, Elizânia de Oliveira Silva Leal, Anal.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, ref. ao 6º quinq. a partir de 2/1/2018;
Masp 906126-8, Heli Teixeira da Silva, Aux.Serv.Operacionais IV F,
ref. ao 7º quinq. a partir de 7/1/2018; Masp 387891-5, Ivete Márcia
dos Santos, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV C, ref. ao 7º quinq. a
partir de 11/1/2018; Masp 929220-2, Maria de Lourdes Pereira Paula,
Aux.Serv.Operac. III H, ref. ao 6º quinq. a partir de 10/1/2018; Masp
903147-7, Rosilene Alves de Souza, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - PORTARIA
Nº 3670 , DE 12 DE JANEIRO DE 2018. Altera o art. 3º da Portaria nº
3.640, de 12 de setembro de 2017, que cria Comissão a fim de proceder
a análise e ratificação das medições da obra de Implantação do Complexo do Condomínio Temático no Munícipio de Frutal. O DIRETOR
GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER-MG, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 10 do Decreto
Estadual nº 47.069, de 25 de outubro de 2016, DETERMINA:
Art. 1º – Fica alterado o art. 3º da Portaria n° 3.640, de 2017, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 3º – Fica estabelecido o prazo de 180 (cento e oitenta ) dias para
comissão concluir seus trabalhos, apresentando relatório, contados a
partir da data da publicação desta portaria”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

15 1050487 - 1

Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379,
publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de 2015, Adicional de Periculosidade ao servidor Carlos Edriano Soares, Masp 1028207-7 no
período de 29/12/2017 a 02/02/2018.
Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379,
publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de 2015, Adicional de Periculosidade a servidora Maria Márcia Araújo, Masp 1023565-3 no período de 02/01/2018 a 15/01/2018.

Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/
ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG,
concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão
disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 130118-1165,
130118-1166, 130118-1167, 130118-1168, 140118-1169, 140118-1170
e 140118-1171.
15 1050763 - 1

Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública

Nome

Minas Gerais - Caderno 1
Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do servidor: Masp
1028518-7 – José Geraldo Pereira Vieira, a partir de 22/12/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, ao servidor LUCIMÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO, Masp 1032124-8, a partir
de 03/01/2018.

Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379,
publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de 2015, Adicional de Periculosidade a servidora Lucimaria Pereira dos Santos, Masp 1028521-1,
no período de 02/01/2018 a 26/01/2018.
Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379,
publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de 2015, Adicional de Periculosidade ao servidor Tranquilino Ferreira da Silva, Masp 1033747-5
no período de 05/01/2018 a 05/02/2018.
Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379,
publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de 2015, Adicional de Periculosidade ao servidor Moisés Gomes de Morais, Masp 1033914-1 no
período de 08/01/2018 a 09/02/2018.
Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
do DEER/MG: Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, o servidor EDISON MENDES DOS SANTOS, MASP
1.032.449-9, CPF 367.013.606-10, ocupante do cargo de Auxiliar de
Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível IV, Grau G, a partir de 26 de dezembro de 2017.
JARI-DER/MG
ERRATA: Na publicação do dia 30/11/2017 Reu. 1282ª realizada em
14/11/2017, deve-se desconsiderar o julgamento do Processo de Placa
JUX-5337– Processamento: 7527916 – Recorrente: Wellington Figueredo Correa.
Marcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação,
por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s)
presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do
primeiro dia útil, após a data desta publicação.
Aviso N.º: 002/2018
Processo: Contrato: N.º 003/2008 – RIT: 1 – linha: 22018
N.º de Comunicação: 1270 – Regina/Lindeia/Belo Horizonte
Protocolo: Sem Identificação
Interessado: Associação Com. Do Bairro Regina
Assunto: Estudo de Alt. De itinerário da linha acima como segue:
IDA: Rua Eliete (PC), Rua Judith Morais de Barros, Rua Dr. Geraldo
Starling Soares, Rua Antônio Simão da Costa, Rua Sebastião dos
Santos, Rua Aristolino Basílio de Oliveira, Rua Clovis Monhoz de
Souza, seguir itinerário atual.VOLTA: Itinerário atual, Rua Cel. Antônio Pereira de Matos, Rua Clovis Monhoz de Souza, Rua Aristolino
Basílio de Oliveira, Rua Sebastião dos Santos, Rua Antônio Simão da
Costa, Rua Dr. Geraldo Starlin Soares, Rua Judith Morais de Barros,
Rua Eliete (PC).
Aviso N.º: 003/2018
Processo: Contrato: N.º 009/2008 – RIT: 5 – linha: 03001
N.º de Comunicação: 5282 – Mocambeiro / Terminal Vilarinho
Protocolo: OF. CLV Nº 258/2017
Interessado: Consórcio Linha Verde e Comunidade
Assunto: Estudo de Alt. de itinerário da linha acima como segue:
IDA: Itinerário atual, Av. Magno Claret, Rua Espírito Santo, Av. Heitor
Claudio de Sales, Praça São Judas Tadeu, Av. Araguaia, Rua Bororós,
Av. Agenor Teixeira da Costa, Rua São Paulo, Av. José Pires de Araújo,
Terminal de Passageiros de Pedro Leopoldo, seguir itinerário atual.
VOLTA: Itinerário atual, Rua São Paulo, Av. Agenor Teixeira da Costa,
Rua Bororós, Av. Araguaia, Praça São Judas Tadeu, Av. Heitor Claudio
de Sales, Rua Espírito Santo, seguir itinerário atual.
15 1050759 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
*RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 10 / 2018
A Secretária de Estado de Educação, retifica, no Ato Nº 2028/2017 de Dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 22 / 12 /2017, a parte referente a:
Onde se lê:
SRE
Metropolitana C

Município
Belo Horizonte

Localidade
Santa Luzia

Código
10812

Escola
Ee Reny De Souza Lima

Símbolo Cargo

Masp

SE-Iii

1350972-4

Nome
Claudiane Maria De Oliveira

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
Adm.
Atb
1

Vigência
A Contar Da Publicação

Leia-se:
SRE
METROPOLITANA C

Município
SANTA LUZIA

Localidade

Código

SÃO BENEDITO

10812

Escola

Símbolo Cargo

Masp

Nome

SE-III

1350972-4

CLAUDIANE MARIA DE OLIVEIRA

EE RENY DE SOUZA LIMA

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Vigência
Cargo
Adm.
ATB
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2018.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
*REPUBLICAÇÃO DEVIDO A FALTA DO NÚMERO DO ATO E A DATA DA ASSINATURA.
15 1050525 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 03 /2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, as servidoras:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
S R E – ITAJUBA
ITAJUBA
EE MAJOR JOAO PEREIRA
1.055.437- 6
FRANCIANA APARECIDA DE TOLEDO
S R E - LEOPOLDINA
ALEM PARAIBA
EE SEBASTIAO CERQUEIRA
1.141.272-3
MILENA FERREIRA PASSARINI

CARGO
ATB
PEB

NÍVEL GRAU ADM
IV
F
1
I
B
3
15 1050355 - 1

Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP1452130-6, Ana Paula Oliveira Santos, ATB1A, admissão 01, a
contar de 23/08/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS, na EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP331536-3, Ivone Miranda de Almeida
Costa, PEB2P, admissão 01, a contar de 01/01/2017;
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS, na EE Tenente Felis-

mino Henriques de Souza, MaSP331536-3, Ivone Miranda de Almeida
Costa, PEB1L, admissão 04, a contar de 01/01/2017;
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Professora Dona Preta,
MaSP345748-8, Laurice Almeida Araújo, PEB1A, admissão 03, a contar de 31/03/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP445408-8, Keuma Rosemary de Jesus
Guedes, PEB1F, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 26/08/02;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP445408-8, Keuma Rosemary de Jesus
Guedes, PEB1F, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 30/09/07;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE José
Americano Mendes, MaSP365346-6, Elzelene Santos Soares de Sa,
PEB3P/D3B, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 24/10/12;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2018

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2018

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP445408-8, Keuma Rosemary de Jesus
Guedes, PEB1F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 23/08/13;

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE José
Americano Mendes, MaSP365346-6, Elzelene Santos Soares de Sa,
PEB3P/D3B, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 23/10/17;