Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP1062279-3, Maria Nalva Dutra Moreira, ATB4E, Admissão 01, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19; FÉRIAS-PRÊM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 11695269 3 CLEBER GUEDES FERREIRA EE ZE DE CALU ARACUAI 19/01/2020 3477031 3 NARA ELLIS CAPISTRANO NOVAES EE ANIBAL MELO ARACUAI 19/12/2019 12500393 3 JUNEIA VILENE DA CRUZ EE AVELINO DE ALMEIDA ARACUAI 30/12/2019 11153400 2 ERIKA DE GUSMAO LAUAR JAYME EE BOM JESUS DE AGUADA NOVA ARACUAI 23/12/2019 13402359 2 ELLIDA KAROLINE JARDIM VIEIRA EE CATULO CEARENSE ARACUAI 17/12/2019 10105096 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1747/2014 A Secretária de Estado de Educação em exercício justifica, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica - GTE: Nome do Nível Unidade MASP Justificativa Projeto/Atividade Servidor Gratificação Administrativa Responsável pelas ações de administração, planejamento, orçamento e atendimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 109/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP248302-2, Sebastiana Rodrigues Pereira, PEB1E, Admissão 02, aposentado(a) em 14/03/19, referente ao saldo de 01 mês; FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 110/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Araçuaí AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 19/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, do(a) servidor(a): BERILO-EE Hermano José, MaSP640256-4, Maria de Jesus Dias Jardim, a partir de 21/11/18, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE: ARAÇUAI MASP 9484593 13252150 13202742 10571974 9539321 11206596 12749495 13242599 13258777 13226097 4518080 9678244 5575212 6382113 11036712 3457017 8884975 11879632 12183786 11651437 8679995 8072391 9462854 8557399 11942240 13368980 5922323 11102217 6367700 4416988 3408119 3408119 13368758 3482239 5868682 11120003 3242658 4398897 8063398 12273017 11171287 10142537 11089786 9401597 9831488 11133907 9362955 13386909 8710493 110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO ATO Nº 05 / 2016 Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer a SRE de destino para escolha da vaga em até (03) três dias, a contar da publicação deste ato, com exercício no 1º dia escolar do 1º semestre, sem direito a prorrogação, os servidores:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estudo Adicionais com Espe- Portaria SEE nº 348, cialização em Educação Pré de 14/07/1984 - Escolar nº 2909, de Curso Normal em Nível Médio Decreto 16/10/1948 31/12/2001 31/12/2012 Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos cursos. SRE – Varginha PORTARIA n.º 372/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo XI - Roberta Pádua Moraes - MASP 1104954-1, Representante do Complexo de Saúde Mental Marco Antônio de Rezende AndradeMASP 1042575-9, Representante suplente do Complexo de Saúde Mental Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial a PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.992,DE 05DE NOVEMBRODE 2021. Belo Horizonte, 01de agosto de 2022 Carolina Santos Lages Presidente em Exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 49 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP331722-9, Mônica Alves dos Santos Costa, EEB1N, admissão 01, referente ao 1°, 2° e 3º quinquênios de exercício a partir de 08/11/02, data do exercício; Noronha: servidor sem lotação em afastamento prelimina